Esta terça-feira (04/11) será marcada como um dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Em dois turnos de votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 414 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), em parceria com suas respectivas escolas superiores – a Escola Superior de Contas e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) –, estão promovendo o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) deram início, nessa segunda-feira (03/11), ao curso “Doutrina de Inteligência de Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento”. A capacitação ocorre de forma presencial, na sede...
A solenidade de abertura do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), programada para o dia 06 de novembro, será marcada pela realização da palestra do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que discorrerá sobre o tema “Os Tribunais de Contas e os desafios do consensualismo”. Em...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) firmou, em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do “Projeto Sede de Aprender”. O documento marca o início...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicaram a Portaria Conjunta nº 08, de 24 de outubro de 2025, que institui a Comissão Integrada em Saúde (CIS). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o Controle Externo sobre as Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde...
Com uma pauta voltada à validação de entregas, revisão do plano de ação e planejamento de atividades para o ano de 2026, membros do Comitê Técnico de Previdência Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Projeto Previdência do Setor Público da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reuniram-se, entre os...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) publicaram, nesta quinta-feira (30/10), a Portaria Conjunta Nº 03/2025 que divulga o resultado do Prêmio Innovatio – Reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas. A iniciativa visa identificar, valorizar e disseminar práticas inovadoras implementadas pelos Tribunais de Contas...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) firmaram um Protocolo de Cooperação com o objetivo de promover ações conjuntas nas áreas acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural. A parceria amplia o diálogo institucional entre Brasil e Portugal, fortalecendo o intercâmbio de conhecimento e...
O segundo dia de programação do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nessa quinta-feira (23/10), foi marcado por intensos debates sobre resíduos sólidos, saneamento básico e governança ambiental. Os membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiros Júlio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Coordenador-Geral da...
Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde dessa quarta-feira (22/10), em Boa Vista-RR, a abertura oficial do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC). O evento representa um capítulo estratégico na agenda da sustentabilidade pública brasileira, reunindo representantes dos Tribunais de Contas, gestores públicos, especialistas e instituições parceiras com a finalidade de discutir...
“Temos que aproveitar esse entusiasmo das nossas reuniões para continuar em busca dos resultados, pois já estamos conquistando algumas mudanças”. A declaração foi proferida pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do...
