Auditoria nacional coordenada vai avaliar o planejamento e o uso eficiente dos recursos destinados à segurança pública pelos estados e pelo Distrito Federal; curso voltado à fiscalização começou nessa segunda (16)
De 2019 a 2025, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) repassou quase R$ 7 bilhões para os estados e o Distrito Federal (DF). Buscando melhorar a gestão desses recursos, o Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) está promovendo um treinamento no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
De 16 a 18 de março, na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, mais de 40 auditores de controle externo de todo o país se preparam para fiscalizar os repasses do FNSP às Unidades da Federação (UFs). O curso também conta com o apoio da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
A abertura da capacitação contou com palestras da diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Camila Pintarelli, e do presidente do Comitê de Segurança Pública do IRB, Renato Rainha, que também é conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF).
O foco da iniciativa serão as transferências obrigatórias do FNSP para os fundos dos estados e do Distrito Federal, modalidade conhecida como fundo a fundo. Coordenadora do Comitê, a auditora de controle externo do TCE-RJ Amélia Luz explicou que a equipe do comitê já estruturou toda auditoria para facilitar o trabalho dos auditores de controle externo que farão a fiscalização. “Em 2025, elaboramos toda a pesquisa teórica, a matriz de planejamento, os roteiros e trilhas de fiscalização e outros papéis de trabalho. Também levantamos dados e buscamos o apoio do próprio Fundo Nacional de Segurança Pública, que vai oferecer uma capacitação específica para que os auditores ganhem familiaridade com os sistemas que são disponibilizados para os gestores”, lembrou.
Os integrantes da equipe de planejamento da auditoria coordenada fizeram o alinhamento teórico com os participantes e vão apresentar os detalhes da fiscalização. São instrutores do curso os auditores de controle externo Lívia Ribeiro (TCE-PI), Jorge Eduardo Salgado (TCE-RJ), Jessika Caroline (TCE-PA), David de Araújo (TCDF) e William Gomes (TCE-MS).
Após a capacitação, terão início as inspeções com coleta de dados. Em seguida, será feita a consolidação das informações em um painel nacional inédito.”Mais de 20 Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal já confirmaram participação na auditoria nacional. Aqueles TCs que participarem terão a oportunidade de melhorar a governança dos recursos voltados para a segurança pública em seus estados, além de melhorar suas notas no Marco de Medição, que avalia o desempenho das Cortes”, afirmou o presidente do Comitê de Segurança Pública do IRB, conselheiro Renato Rainha (TCDF).
Texto: Polyana Resende
Fotos: Ascom TCE/RJ