Com o objetivo de fortalecer e padronizar a governança organizacional no Sistema de Controle Externo brasileiro, o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveu, na última segunda-feira (11/8), uma reunião para discutir ajustes na minuta do Código de Boas Práticas de Governança Organizacional em Tribunais de Contas.
O encontro foi conduzido sob a coordenação-geral do Presidente do Comitê Técnico, Conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), e coordenação técnica do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho. A reunião reuniu membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento, que servirá como referência para aprimorar processos, transparência e efetividade nas Cortes de Contas de todo o país.
Durante a reunião, os integrantes do grupo de trabalho definiram pontos de alinhamento conceitual e estabeleceram o encaminhamento do texto para revisão por um especialista em governança e por um redator técnico. Após essa etapa, a versão será apresentada aos dirigentes dos Tribunais de Contas para análise e contribuições, garantindo que o código reflita as melhores práticas e atenda às especificidades institucionais.
A expectativa é que o Código de Boas Práticas de Governança Organizacional em Tribunais de Contas seja finalizado e oficialmente apresentado no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, programado para dezembro deste ano, consolidando-se como um instrumento estratégico para promover a modernização e a excelência na gestão das instituições de Controle Externo.