O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou, nesta terça-feira (12), a cartilha “Orientações para a Construção do Plano Anual de Correições”. O lançamento aconteceu durante o segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Grupo de Trabalho de Planejamento e Execução de Ações de Sensibilização, que integra o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias, Controles Interno e Social, lançou na manhã desta terça-feira (12), durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2023, que...
Na tarde dessa segunda-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi realizada uma audiência pública para debater a importância da função do corregedor no Poder Público. A discussão foi proposta pelo Deputado Federal Benes Leocádio (União Brasil), que apresentou projeto de Lei na Câmara dos Deputados que institui o...
Membros das ouvidorias, corregedorias e controles internos dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11), em Natal-RN, nas reuniões técnicas do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO. Durante as reuniões técnicas serão definidas as principais ações para o próximo...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) vai sediar o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2023, que será realizado de 11 a 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Ponta Negra, Natal-RN. O evento, que acontece desde 2018,...
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2023) já tem data marcada: será entre os dias 11 e 13 de setembro, em Natal, no Rio Grande do Norte. Promovido em conjunto pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno...
Vinculado ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, o Grupo de Trabalho (GT) que trata da temática “Ouvidorias/Corregedorias/Controle Internos” para Monitoramento de Desempenho do Marco da Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizou duas reuniões entre seus integrantes, no último dia 30 de maio, de forma virtual. No primeiro...
Os integrantes que compõem o grupo de trabalho (GT) para organização do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO) reuniram-se de forma virtual, na última quinta-feira (09/06), para alinhamento de ações voltadas à promoção do ENCO. Na reunião, o grupo de trabalho validou a peça de comunicação que divulgará...
Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei,...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), participou na manhã do dia 5, do evento “Ouvidoria Como Instrumento de Transparência e Cidadania”, com a palestra do presidente Edilberto Pontes (TCE-CE) sob a temática: “Transparência na Administração Pública”. O encontro aconteceu no auditório do SEBRAE do Amapá e contou com a coordenação do ouvidor geral, conselheiro TCE-AP, Reginaldo...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoverá no dia 16 de março de 2022, das 10h às 12h, mais uma edição do Ouvidoria Day. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e...
O Grupo de Trabalho do IRB, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, elaborou o questionário que visa dar contorno, dimensão, profundidade e compreensão sobre esse tema tão sério. O objetivo, portanto, é ampliar o debate, promover a conscientização e auxiliar na posterior divulgação de ações de cuidado em relação...
