Nessa terça-feira (11/06), o “Grupo de Trabalho (GT) Força tarefa MMD-TC Ouvidorias” se reuniu para deliberar acerca das últimas ações do grupo antes do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2024.
Criado no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), o GT tem como coordenador o Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e a missão de buscar elevar a nota de todas as Ouvidorias dos Tribunais de Contas no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo 2024.
Durante o encontro, discutiu-se o resultado da reunião conjunta realizada pelo GT, em maio deste ano, com representantes de Ouvidorias de 22 Tribunais de Contas, na qual foi apresentado o diagnóstico elaborado pelo grupo, as inconsistências e erros de interpretações identificadas em algumas respostas, e as ações necessárias para atendimento dos critérios do MMD-TC por essas unidades.
Através do diagnóstico, elaborado a partir das respostas recebidas dos 33 Tribunais de Contas, via preenchimento de formulário eletrônico, foi possível conhecer os motivos pelos quais algumas Ouvidorias não conseguiram atender a todos os critérios na última avaliação do MMD TC, realizada em 2022, e propor soluções para o atendimento desses critérios, no ciclo 2024.
As dificuldades apresentadas foram debatidas, critério por critério, com proposição de ações e modelos de documentos, compartilhamento de experiências e boas práticas.
Na reunião, foram tratadas as questões levadas ao Comitê Executivo do MMD-TC referente aos dois novos critérios criados para as Ouvidorias, referentes às denúncias de assédio no ambiente institucional, assim como, levantados pontos que devem ser considerados na próxima Carta Compromisso das Ouvidorias.
Nessa última reunião antes do ENCCO 2024, também foram definidas as próximas ações do GT e o produto que será apresentado no evento e disponibilizado no site do IRB, resultante do trabalho desenvolvido pelo Grupo, no decorrer desse primeiro semestre.