O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), possui em sua estrutura operacional um Grupo de Trabalho (GT) que irá tratar do monitoramento de desempenho no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O Grupo de Trabalho é composto por representantes de 16 Tribunais de Contas brasileiros, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), que no último dia 14 de abril, reuniram-se para dar início aos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Grupo no decorrer deste ano.
Durante a reunião, os integrantes do GT debateram acerca da realização de um diagnóstico nacional das Corregedorias e Controles Internos dos Tribunais de Contas brasileiros, nos moldes do levantamento realizado pelo Comitê, em 2020, para as Ouvidorias.
O diagnóstico terá foco nos resultados alcançados por essas unidades na última avaliação do MMD-TC, realizada em 2022, e servirá para dimensionar as dificuldades enfrentadas e mapear quais são os critérios não atendidos, para serem trabalhados pelo grupo.
Os dados serão obtidos por meio de questionário eletrônico que será encaminhado às Corregedorias e aos Controles Internos das Cortes de Contas, e subsidiará as próximas ações do GT.
Durante a reunião, apresentou-se os critérios constantes do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), no Apêndice Único do Manual de procedimentos do MMD-TC 2022, referentes aos QATC 2 – LIDERANÇA, nas dimensões 2.2 – Corregedoria e 2.3 – Gestão da ética, e QATC 4 – ACCOUNTABILITY, nas dimensões 4.3 – Ouvidoria e 4.4 – Controle Interno.
Outro ponto tratado foi o encaminhamento de sugestões à Comissão Central do MMD-TC para inclusão de novos critérios relacionados às dimensões Corregedorias, Gestão da Ética e Controle Interno.