“Concessão de Parques e aspectos práticos da fiscalização” foi o tema central da oficina promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, na tarde dessa quinta-feira (3).
O evento foi realizado de forma virtual e com transmissão simultânea pelo canal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no YouTube, onde foram apresentados diferentes casos de concessões de parques públicos à iniciativa privada, abordando os aspectos da fiscalização dessas privatizações e experiências de processos de auditorias realizadas no cenário nacional.
O Conselheiro Rodrigo Nascimento, Presidente do TCE-RJ e do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, realizou a abertura da oficina contextualizando o tema e agradecendo aos integrantes do Comitê Técnico e palestrantes convidados pelos esforços e disponibilidade empreendidos na execução do evento.
“Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para manifestar os meus agradecimentos especiais aos integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, que é a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, e aos palestrantes que se disponibilizaram a apresentar abordagens diversas acerca do que há de mais relevante e atual na temática desta oficina. Acredito que este momento será uma boa oportunidade para compartilharmos nossas valiosas experiências e melhores práticas sobre a concessão de parques”, destacou.
Palestras
A programação de palestras da oficina teve início com a exposição do tema “Concessão de Parques: quais os principais desafios para o Controle Externo?” proferida pelos Auditores Públicos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS): Ben-Hur Kummer Bittencourt, Felipe Wagner da Rosa e Gabriela Nunes Haenssgen.
Na sequência, a Gerente de Projetos do Instituto Semeia, Bárbara Matos, discorreu sobre a exploração de parques urbanos por concessionários privados, na perspectiva da garantia de uma boa gestão, acesso da população e sustentabilidade econômica do negócio.
O Assessor da Companhia Paulista de PPP do Governo do Estado de São Paulo, Adriano Alexander Sundfeld, compartilhou a experiência do Governo paulista na concessão de parques, finalizando a programação das palestras.
A oficina foi encerrada com um debate entre os palestrantes, a partir de perguntas realizadas pelos participantes que acompanharam o evento de forma on-line, no canal da ECG/TCE-RJ, no YouTube. O momento foi mediado pelo Assessor Técnico da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Guilherme Jardim Jurksaitis.