Com o tema Caminhos para uma educação mais humana e eficaz, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) recebeu pela primeira vez o Simpósio Nacional de Educação (SINED). O evento, que já está em sua 7ª edição, foi iniciado nessa terça-feira (16/9), no auditório Lourival Baptista, na sede da Corte de Contas sergipana, e segue até a quinta-feira (18/9). Homenagens, apresentações culturais e debate sobre gestão e Educação marcaram o primeiro dia.
A solenidade iniciou com a formação de um dispositivo de honra composto pela Presidente do TCE-SE, Conselheira Susana Azevedo; do Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo Coelho; e de representantes de outras instituições de Controle Externo e entidades políticas.
Em seu discurso de abertura, além de saudar e agradecer a presença de todos, Susana Azevedo destacou o cenário da Educação no Brasil: “O Brasil tem hoje, segundo o Censo Escolar de 2023, cerca de 47,1 milhões de estudantes matriculados na educação básica. Desse total, quase 80% estão na rede pública, sendo a maioria sob responsabilidade dos municípios. Esses números dimensionam a grandeza do desafio que enfrentamos. Mas, quando olhamos para os níveis de alfabetização, a realidade nos preocupa ainda mais. Em oito estados brasileiros – e Sergipe é um deles – menos da metade das crianças são alfabetizadas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação e faz parte do estudo Resultados da Alfabetização 2024 – Indicador Criança Alfabetizada. Esse dado nos alerta e, ao mesmo tempo, nos convoca à ação”.
A cerimônia contou também com a outorga do Colar e do Diploma do Mérito Gumersindo Bessa – mais alta honraria concedida pelo TCE de Sergipe – ao Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Sousa Silva; ao Vice-Presidente de Relações Políticos-Institucional da Entidade, Conselheiro Cézar Miola; ao Presidente do Conselho Nacional de Presidentes do Tribunal de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Conselheiro Luiz Antônio Chrispim Guaraná; à Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha; ao Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselheiro Thiers Vianna Montebello; à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e posteriormente ao Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes.
Palestra magna
Com o tema “Como a gestão pode colaborar com a Educação?”, a Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, abordou as implicações da desigualdade e como ela impacta a educação, as problemáticas da Educação no país e o papel do gestor dentro da educação pública.
“Para melhorar a qualidade da educação, a gente precisa ter políticas públicas bem estruturadas. Os municípios, os estados, precisam compreender aquela política pública, de que forma eles precisam implementar, de que forma aquela política vai fazer sentido dentro da sala de aula, que está conectado com gestão e está conectado também com o aluno no centro do desenvolvimento educacional”, disse.
Segundo a Presidente, é de competência do gestor colaborar de forma autêntica na atuação dos diversos atores, sejam eles políticos, executivos, judiciais ou de controle; identificar como está a sua conexão com a sociedade; verificar em qual medida o seu planejamento estratégico e suas ações traz o povo para o centro; além de constatar e buscar solucionar quais são os seus Wicked problems (problemas traiçoeiros).
SINED
O Simpósio Nacional de Educação (SINED) tem como objetivo construir uma agenda comum entre os atores da área da educação pública, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O VII simpósio é uma realização do TCE/SE e do Instituto Rui Barbosa, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
*Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social do TCE-SE.