Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas

Entre 11 e 16 de setembro aconteceu, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o Encontro Nacional Técnico de Auditoria de Obras Públicas, cuja temática central é “Inovações em auditoria de obras públicas”.

O Encontro é realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa – IRB. Durante a solenidade de abertura do evento, houve a formalização do Acordo de cooperação técnica entre o IRB e IBRAOP com o objetivo de desenvolvimento de ações conjuntas para divulgação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP e Orientações técnicas do IBRAOP.

A programação do evento tratou de temas como:

  • “Aplicação da Plataforma BIM em obras rodoviárias”, apresentado por Anderson Alvarenga Ferreira do DNIT;
  • “Drone como ferramenta de Auditoria no TCEPR”, por Carlos José Pacheco Caron e Murilo Mayer Pils Machado, ambos do TCEPR;
  • “Inovações no sistema CONFEA/CREAS – integração sistema de anotação de responsabilidade técnica (ART)”, por Sergio Matos Martins do CONFEA;
  • “Auditoria Inovadora: auditoria em serviços de sinalização horizontal e vertical, com utilização de retrorrefletômetros”, por Nazmiya Bassir Amodo e Arsénio Zandamela de Moçambique;
  • “Utilização da Plataforma BIM em obras públicas”, por Washington Gultenberg de Moura Luke do DNIT;
  • “Auditoria inovadora: atuação conjunta TCE/MPE/Política Civil – o caso Rio de Janeiro”, por Igor Soares Pinheiro do TCERJ;
  • “Drone nas auditorias e na fiscalização de obras”, por Julio Uchoa C. Neto do TCEPB;
  • “Fiscalização de obras: pontos críticos que podem gerar sanções aos fiscais”, por André Luiz Mendes do TCU;
  • “Nova Lei de Licitações (projeto): Estudo comparativo”, por Pedro Jorge Rocha e Pedro Paulo Piovesan do IBRAOP;
  • “Laboratório para auditoria de obras rodoviárias: vantagens e desvantagens dos modelos de implementação e gestão”, por Elci Pessoa Junior do TCEPE;
  • “Estação total e laser scaner nas auditorias de obras públicas”, por Fernando Duarte Barbalho e Tule Cesar Barcelos Maia do TCEGO;
  • lançamento do “Manual de Obras rodoviárias e Pavimentação urbana”, por Elci Pessoa Júnior do TCEPE;
  • “Plataforma + Brasil: controle da aplicação dos recursos federais e módulo obras públicas”, por José Antonio de Aguiar Neto do Ministério da Economia;
  • “Auditoria Inovadora: auditoria em manutenção rodoviária com auxílio de perfilômetro e FWD”, por Marcel Pierezan e Filipe Augusto Flesch do TCEPR;
  • “Inteligeo – Sistema de inteligência Geográfica da Perícia da Polícia Federal”, por Cristiano da Cunha Duarte do DPF; “Novas possibilidades de detecção de colusão em licitações de obras de engenharia”, por Régis Signor do DPF;
  • “Novas possibilidades de Detecção de colusão em licitações de obras de engenharia”, por Régis Signor do DPF;
  • “Uso de geotecnologia como instrumento de gestão associado ao controle de qualidade”, por Francisco de Deus Fonseca Neto da UFV/IFES;
  • “Diagnóstico CNM em obras municipais”, por Humberto Brandão Canuso da CNM;
  • “Obras inacabadas: nada de novo!”, por Narda Consuelo Neiva Silva, Pedro Jorge Rocha e Pedro Paulo Piovesan do IBRAOP.

Mais informações sobre as principais contribuições de cada palestras no site: http://www.ibraop.org.br/noticias/ .

 

NBASP e Obras Públicas: Acordo de Cooperação com o IBRAOP

Durante o Encontro, o Vice Presidente de Relações Institucionais do IRB, Cons. Sebastião Helvécio, apresentou as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público como forma de aprimorar a gestão e controle das obras públicas.

Inclusive, a divulgação das NBASP é objeto do Acordo assinado entre o IRB e o IBRAOP durante o Encontro. Pelo acordo, as entidades cooperarão para elaborarem, divulgarem e capacitarem servidores acerca das Orientações Técnicas e procedimentos de auditoria de obras públicas, elaboradas pelo IBRAOP, e acerca das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público.

Com tal acordo, as entidades visam:

  1. Conhecer os procedimentos e as práticas de auditoria e inspeção dos órgãos de controle externo e interno do Brasil e, na medida do possível, do exterior;
  2. Analisar os procedimentos e práticas, citados no item anterior, identificando as melhores soluções já implementadas, inclusive considerando as normas internacionais de auditoria, traduzidas nas NBASP;
  3. Elaborar Procedimentos Orientativos de Auditoria e Inspeção, para cada tipo de obra ou atividade, com base nos conhecimentos adquiridos em análises, citadas nos itens I e II;
  4. Uniformizar conceitos sobre as atividades de controle relativas a obras públicas, e colaborar com a edição de Orientações Técnicas do Ibraop e NBASP do IRB;
  5. Disseminar os Procedimentos e Práticas de auditorias e inspeções em obras públicas, elaborados como resultado deste Termo de Cooperação Técnica, aos Tribunais de Contas, mediante publicações técnicas;
  6. Subsidiar os Tribunais de Contas na implementação dos procedimentos de controle de obras públicas; e
  7. Capacitar os Tribunais de Contas na utilização dos novos procedimentos de controle de obras públicas.

E, para conseguir tal intento, previu-se como formas de cooperação a realização de reuniões periódicas, de visitas técnicas nos Tribunais de Contas, a realização de eventos de capacitação relativos à implementação das normas e orientações técnicas, dentre outras ações pertinentes.

 

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