O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nessa segunda-feira (25/8), sua primeira reunião presencial, em Brasília (DF), na sede da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Nacional). O encontro reuniu representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro, dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além de dirigentes de associações representativas de profissionais da educação e de estudantes.
O tema central da pauta foi a intersetorialidade como fator fundamental para a construção de Políticas Públicas de educação especial sob a perspectiva da educação inclusiva. O objetivo foi debater os desafios enfrentados nessa área e analisar as ações já em curso nos diferentes níveis de governo, voltadas ao fortalecimento da atuação integrada entre educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
Importante parceiro e articulador das iniciativas do Gaepe-Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve representado pelo Conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB. Em sua participação, ele destacou o papel do Instituto no aprimoramento das Políticas Públicas em diversas áreas, como educação, primeira infância, meio ambiente, sustentabilidade e saúde, por meio da atuação de seus comitês técnicos, que funcionam como indutores de boas práticas em governança pública.
O Conselheiro também reforçou que os órgãos de controle de todo o país vêm assumindo uma postura moderna, que vai além da fiscalização técnica. Segundo ele, os Tribunais de Contas exercem hoje uma função pedagógica e orientativa, contribuindo diretamente para a implementação de Políticas Públicas eficazes e alinhadas às necessidades reais da sociedade.
O momento contou com a participação do Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola, e da Presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
Gaepe-Brasil
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB.