“No ano em que o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) completa 15 anos de existência, estamos, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), organizando este Seminário com o intuito de fortalecer o diálogo institucional e promover a integração entre Membros, Servidores e especialistas que atuam no Controle Externo em todo o país, estimulando o aprofundamento técnico e a reflexão qualificada sobre os desafios atuais e futuros da fiscalização da Administração Pública.

Assim, com uma programação construída com muito esmero e atenção aos temas mais pulsantes da atualidade, sob o comando de palestrantes de excelência, convidamos vocês para a celebração dessa data da forma mais alinhada com a nossa Missão, que é de contribuir tecnicamente para a adequada aplicação dos recursos públicos estaduais”.

Camila Luz, Procuradora-geral de Contas do MPC/BA

26/03 (Quinta-feira)
09h - 09h30
Abertura
Credenciamento e Mesa de Abertura
09h30 - 10h10
Palestra Magna
O papel dos Tribunais de Contas no Sistema de Justiça Multiportas
  • Fredie Didier Jr.
10h10 - 10h30
☕ Coffee Break
10h30 - 12h
1º Painel
Processo Estrutural no Controle Externo
Mediadora: Camila Luz (MPC/BA)
  • Edilson Vitorelli (TRF 6ª Região)
  • Manuellita Hermes (STF) – Plano de Ação como instrumento de solução de problemas estruturais no âmbito do STF
  • Tarciso Carvalho (MPC/BA) – Proposta de Normatização do Processo Estrutural dos TCs
12h - 14h
🍽️ Almoço
14h - 15h30
2º Painel
Novos Paradigmas da Responsabilidade do Gestor Público
Mediadora: Cristina Melo (MPC/MG)
  • Gustavo Binenbojm (PGE/RJ)
  • Rodrigo Medeiros (MPTCU) – Aspectos Processuais da Responsabilização
15h30 - 16h
☕ Coffee Break
16h - 17h30
3º Painel
Consensualismo e controle externo: as vertentes de atuação dos Tribunais de Contas
Mediadora: Cristina Machado da Costa e Silva (MPTCU e CNPGC)
  • Marcílio Barenco (MPC/MG e AMPCON) – TAG: o Tribunal de Contas como Parte na Solução Consensual
  • Nicola Khoury (TCU) – O Tribunal de Contas como Mediador
  • Danilo Andrade (MPC/BA) – O Tribunal de Contas como Indutor de Soluções Consensuais
27/03 (Sexta-feira)
09h30 - 10h30
1º Painel
Boas práticas no Controle da Gestão Pública
Mediador: Conselheiro Inaldo Araújo (TCE/BA e IRB)
  • Rita Tourinho (MP/BA) – Painel dos Festejos Juninos: uma iniciativa interinstitucional
  • Márcio Sampaio (CGU)
  • Pâmela Engel (TCE/BA) – Inteligência Artificial nas Auditorias Públicas
10h30 - 11h30
2º Painel
Plano de ação no controle externo: concepção e monitoramento
Mediador: Conselheiro Gildásio Penedo Filho (TCE/BA)
  • Luis Augusto Rocha (AGE/BA) – Concepção
  • Josimeire de Oliveira e Marcos André de Matos (TCE/BA) – Monitoramento
11h30 - 12h10
Encerramento
Palestra de Encerramento
Palestrante a confirmar

PROGRAME-SE:

Seminário: “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/Bahia”

Público-alvo: Membros e Servidores dos Ministérios Públicos de Contas e dos Tribunais de Contas
Quando: 26 (manhã e tarde) e 27 (manhã) de março de 2026
Local: Auditório do Ministério Público da Bahia, Salvador, Bahia

Hotel

Onde se hospedar

BAHIAMAR HOTEL

Local: Jardim de Alah
Distância: 11 km (~15 min carro)
Diária: ~ R$ 290,00
Tel: (71) 3878-4444
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BEST WESTERN SALVADOR HANGAR AEROPORTO

Local: Av. Paralela (Luís Viana Filho), nº 13145
Distância: 9,6 km (~10 min carro)
Diária: ~ R$ 382,00 - 20% desconto, reserva no link abaixo.
Tel: (71) 3797-9000
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CATUSSABA BUSINESS

Local: Itapuã
Distância: 13,4 km (~16 min carro)
Diária: ~ R$ 380,00
Tel: (71) 3418-9000
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HOTEL INTERCITY SALVADOR

Local: Caminho das Árvores
Distância: 7,5 km (~9 min carro)
Diária: ~ R$ 430,00
Tel: (71) 3038-7200
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HOTEL DEVILLE PRIME

Local: Itapuã
Distância: 12,3 km (~25 min carro)
Diária: ~ R$ 631,00
Tel: (71) 3219-4004
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MERCURE SALVADOR

Local: Rio Vermelho
Distância: 14,7 km (~21 min carro)
Diária: ~ R$ 612,00
Tel: (71) 3172-9200
Visitar Site

NOVOTEL SALVADOR

Local: Rio Vermelho
Distância: 15,2 km (~23 min carro)
Diária: ~ R$ 399,60
Tel: (71) 2103-2233
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WYNDHAM SALVADOR HANGAR AEROPORTO

Local: Av. Paralela (Luís Viana Filho), nº 13223
Distância: 9,7 km (~11 min carro)
Diária: ~ R$ 434,00 - 20% desconto, reserva no link abaixo.
Tel: (71) 3797-9700
Visitar Site
Almoço

Onde almoçar no dia 26/03/2026 (quinta-feira)

Práticos (Próximos, buffet a kg/livre, acessível)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

Local: No local do evento
Tipo: Buffet a quilo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJBA)

Local: Sede Administrativa (400m)
Distância: ~3 min caminhando
Tipo: Buffet a quilo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ALBA)

Local: 1ª Avenida, 130, CAB
Distância: 1,8 km (~4 min carro)
Tipo: Buffet livre e A la carte
Tel: (71) 3115-7116

Mais elaborados (menu a la carte; e com preço intermediário):

Próximos do local do evento:

PASTA EM CASA ALPHAVILLE

End: Av. Alphaville, nº 199
Distância: 5,1 km (~8 min carro)
Pratos: R$69,00 a R$89,00
Info: Opção vegetariana.
Tel: (71) 3016-2575

CANTINA VOLPI ALPHAVILLE

End: Alpha Medical Center
Distância: 4,9 km (~7 min carro)
Pratos: R$44,90 a R$86,90
Info: Opções vegetarianas.

VINOTECA ADEGA DE COMER

End: Alphamall, Av. Alphaville
Distância: 5,2 km (~9 min carro)
Pratos: R$92,90 a R$98,80
Info: Sem opção veg/vegana.
Tel: (71) 98773-3516

SHOPPING PARALELA

End: Av. Luis Viana Filho, nº 8544
Distância: 5,8 km (~10 min carro)
Sugestões de restaurantes: Coco Bambu, Martim Pescador, Oliva Gourmet e Pereira Café

KI-MUKEKA ARMAÇÃO

End: Avenida Octávio Mangabeira, nº 136, Jardim Armação
Distância: 7,1 km (~14 min carro)
Pratos: A partir de R$71,90
Info: Típico de comida baiana, com opções a la carte, vegetariana e vegana
Tel: (71) 99111-4380 e @kimukeka (Instagram)

JP STEAKHOUSE SALVADOR

End: Rua Manoel Antonio Galvão, Nº 339, Pituaçu
Distância: 7 km (~10 min carro)
Pratos: R$129,90 por pessoa
Info: Churrascaria com buffet completo de carnes nobres, com variedade de pratos quentes e frios.
Tel: (71) 3901-3705 e @jpsteakhousesalvador (Instagram)

Na distância limite recomendável do local do evento:

MISTURA FAROL DE ITAPUÃ

End: Rua Prof. Souza Brito 41 – Itapuã
Distância: 15 km (~19 min carro)
Pratos: R$77,00 a R$105,00
Info: Menu executivo(entrada, prato principal e sobremesa), a la carte, vegetariana e vegana.
Tel: (71) 3375-2623 e @mistura.restaurantes (Instagram)
Almoço

Almoço de confraternização no dia 27/03/2026 (sexta-feira)

CASA DI VINA

End: Rua Flamengo 44, Farol de Itapuã, Casa de Vinicius de Moraes, Salvador.

Distância: 15,4 km (~19 min de carro).

Tel: (71) 3285-7339 / Whatsapp: (71) 99711-3374

Reservas: Favor confirmar a presença para reserva da mesa por meio do e-mail: [email protected].

Info: Para celebrar, após a conclusão da programação científica, o nosso encontro será, por adesão, na Casa di Vina, um refúgio que une história, cultura e uma gastronomia impecável.

Localizada na icônica Praia de Itapuã, a casa foi a antiga residência de Vinícius de Moraes e sua amada Gessy Gesse nos anos 70.

O restaurante funciona dentro da propriedade original e os participantes podem visitar o memorial gratuito, que preserva objetos pessoais, fotos, cartas e manuscritos do poeta.

O ambiente é inspirador, com mesas dispostas em um jardim arejado, cercado por esculturas e pela arquitetura original preservada, proporcionando um clima leve e sofisticado.

O cardápio destaca o melhor da cozinha mediterrânea e baiana, com frutos do mar frescos e pratos que homenageiam o estilo de vida do poeta, além da proximidade com o mar e o Farol de Itapuã garantir aquela atmosfera relaxante que só uma tarde de sexta-feira em Salvador pode oferecer.

O cardápio destaca o melhor da cozinha mediterrânea e baiana, com frutos do mar frescos e pratos que homenageiam o estilo de vida do poeta, além da proximidade com o mar e o Farol de Itapuã garantir aquela atmosfera relaxante que só uma tarde de sexta-feira em Salvador pode oferecer.

Cardápio

"A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida." — Vinícius de Moraes

Passeio

Passeio Turístico no dia 28/03/2026 (sábado)

City Tour Histórico

Para encerrar o nosso seminário e proporcionar uma experiência inesquecível pela capital baiana, no sábado, convidamos todos os participantes para uma manhã de imersão cultural e histórica.

Realizaremos um City Tour Histórico, por adesão, com duração de 4 horas, percorrendo os pontos mais importantes de Salvador.

O passeio acontecerá das 08h às 12h, contando com transporte exclusivo e o acompanhamento de um guia especializado, que nos conduzirá pelas histórias e belezas da primeira capital do Brasil.

Após o tour, seguiremos para um almoço por adesão, oferecendo um momento de descontração antes do encerramento oficial das atividades.

Prepare-se para descobrir Salvador sob um novo olhar e levar as melhores memórias desta jornada!

Favor confirmar a presença por meio do e-mail: [email protected].

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