Seminário 15 anos MPC-BA
26 e 27 de Março de 2026 | Salvador - BA
Sobre

“No ano em que o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) completa 15 anos de existência, estamos, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), organizando este Seminário com o intuito de fortalecer o diálogo institucional e promover a integração entre Membros, Servidores e especialistas que atuam no Controle Externo em todo o país, estimulando o aprofundamento técnico e a reflexão qualificada sobre os desafios atuais e futuros da fiscalização da Administração Pública.

Assim, com uma programação construída com muito esmero e atenção aos temas mais pulsantes da atualidade, sob o comando de palestrantes de excelência, convidamos vocês para a celebração dessa data da forma mais alinhada com a nossa Missão, que é de contribuir tecnicamente para a adequada aplicação dos recursos públicos estaduais”.

Camila Luz, Procuradora-geral de Contas do MPC/BA
Programação
26/03 (Quinta-feira)
08:00 - 09:00
Abertura

Credenciamento

09:00 - 09:30
Abertura

Mesa de Abertura

09:30 - 10:10
Palestra Magna

O papel dos Tribunais de Contas no Sistema de Justiça Multiportas

  • Fredie Didier Jr. (Professor titular da UFBA)
10:30 - 12:00
1º Painel

Processo Estrutural no Controle Externo

Mediadora: Camila Luz (Procuradora-geral do MPC/BA e Vice-presidente Nordeste do CNPGC)
  • Edilson Vitorelli (Desembargador do TRF 6ª Região e Professor da UFMG) - Processo Estrutural nos Tribunais de Contas
  • Manuellita Hermes (Procuradora Federal - AGU) – Plano de Ação como instrumento de solução de problemas estruturais no âmbito do STF
  • Alan Costa e Tarciso Carvalho (Assessor e Procurador do MPC/BA) – Proposta de Normatização do Processo Estrutural dos Tribunais de Contas
12:00 - 14:00

Almoço

14:00 - 15:30
2º Painel

Novos Paradigmas da Responsabilidade do Gestor Público

Mediadora: Cristina Melo (Procuradora do MPC/MG)
  • Gustavo Binenbojm (Professor titular da UERJ e Procurador do Estado/RJ) - Responsabilidade Administrativa do Gestor Público
  • Egon Bockmann Moreira (Professor titular da UFPR) - Complexidade institucional e dever de decidir: a responsabilidade do gestor em contextos de incerteza
  • Rodrigo Medeiros (Procurador do MPTCU e Vice-Presidente da AMPCON) – Da cultura sancionatória à racionalidade do controle: proporcionalidade e proibição do excesso
15:30 - 16:00

Coffee Break

16:00 - 17:30
3º Painel

Consensualismo e controle externo: as vertentes de atuação dos Tribunais de Contas

Mediadora: Cristina Machado da Costa e Silva (Procuradora-geral do MPTCU e Presidente do CNPGC)
  • Marcílio Barenco (Procurador-geral do MPC/MG e Presidente da AMPCON) – TAG: o Tribunal de Contas como Parte na Solução Consensual
  • Nicola Khoury (Secretário da Secex Consenso – TCU) – O Tribunal de Contas como Mediador
  • Danilo Andrade (Corregedor do MPC/BA) – O Tribunal de Contas como Indutor de Soluções Consensuais
27/03 (Sexta-feira)
09:00 - 11:00
1º Painel

Boas práticas no Controle da Gestão Pública

Mediador: Inaldo Araújo (Conselheiro Diretor da Escola de Contas do TCE/BA e Presidente do IRB)
  • Paulo Modesto (Secretário de Assuntos Legislativos do MJSP e Professor da UFBA) – Direito Administrativo da Experimentação
  • Rita Tourinho (Promotora de Justiça do MP/BA e Professora da UFBA) – Painel dos Festejos Juninos: uma iniciativa interinstitucional entre MP/BA, MPC/BA e TCE/BA
  • Márcio Sampaio (Auditor da CGU) - Orientação Técnica 07: Colaboração da Rede de Controle na Bahia para Soluções Estruturantes na Gestão do Transporte Escolar
  • Pâmela Engel (Auditora do TCE/BA) – Inteligência Artificial nas Auditorias Públicas
11:10 - 12:10
2º Painel

Plano de ação no controle externo: aspectos relevantes sobre a concepção e o monitoramento

Mediador: Conselheiro Gildásio Penedo Filho (Conselheiro Presidente do TCE/BA)
  • Luis Augusto Rocha (Auditor Geral do Estado – AGE/BA) – Concepção
  • Josimeire de Oliveira e Marcos André de Matos (Gerente e Coordenador do TCE/BA) – Monitoramento
12:20 - 13:00
Encerramento

Palestra de Encerramento

  • Jorge Oliveira (Ministro Vice-Presidente do TCU) - Consensualismo e novas formas de atuação do sistema de controle externo

Programe-se

Seminário: “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/Bahia”

Público-alvo: Membros e Servidores dos Ministérios Públicos de Contas e dos Tribunais de Contas

Quando: 26 (manhã e tarde) e 27 (manhã) de março de 2026

Local: Auditório do Ministério Público da Bahia, Salvador, Bahia

Hotel Onde se hospedar

BAHIAMAR HOTEL

Local: Jardim de Alah
Distância: 11 km (~15 min carro)
Diária: ~ R$ 290,00
Tel: (71) 3878-4444
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BEST WESTERN SALVADOR HANGAR

Local: Av. Paralela, nº 13145
Distância: 9,6 km (~10 min carro)
Diária: ~ R$ 382,00 (20% Desc TCE)
Tel: (71) 3797-9000
Reservar com Desconto

CATUSSABA BUSINESS

Local: Itapuã
Distância: 13,4 km (~16 min carro)
Diária: ~ R$ 380,00
Tel: (71) 3418-9000
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HOTEL INTERCITY SALVADOR

Local: Caminho das Árvores
Distância: 7,5 km (~9 min carro)
Diária: ~ R$ 430,00
Tel: (71) 3038-7200
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HOTEL DEVILLE PRIME

Local: Itapuã
Distância: 12,3 km (~25 min carro)
Diária: ~ R$ 631,00
Tel: (71) 3219-4004
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MERCURE SALVADOR

Local: Rio Vermelho
Distância: 14,7 km (~21 min carro)
Diária: ~ R$ 612,00
Tel: (71) 3172-9200
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NOVOTEL SALVADOR

Local: Rio Vermelho
Distância: 15,2 km (~23 min carro)
Diária: ~ R$ 399,60
Tel: (71) 2103-2233
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WYNDHAM SALVADOR HANGAR

Local: Av. Paralela, nº 13223
Distância: 9,7 km (~11 min carro)
Diária: ~ R$ 434,00 (20% Desc TCE)
Tel: (71) 3797-9700
Reservar com Desconto
Almoço Onde almoçar no dia 26/03/2026 (quinta-feira)

Práticos (Próximos, buffet a kg/livre, acessível)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

Local: No local do evento
Tipo: Buffet a quilo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJBA)

Local: Sede Administrativa (400m)
Distância: ~3 min caminhando
Tipo: Buffet a quilo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ALBA)

Local: 1ª Avenida, 130, CAB
Distância: 1,8 km (~4 min carro)
Tipo: Buffet livre e A la carte
Tel: (71) 3115-7116

Mais elaborados (Próximos do local do evento)

PASTA EM CASA ALPHAVILLE

End: Av. Alphaville, nº 199
Distância: 5,1 km (~8 min carro)
Pratos: R$69,00 a R$89,00
Tel: (71) 3016-2575

CANTINA VOLPI ALPHAVILLE

End: Alpha Medical Center
Distância: 4,9 km (~7 min carro)
Pratos: R$44,90 a R$86,90
Info: Opções vegetarianas.

VINOTECA ADEGA DE COMER

End: Alphamall, Av. Alphaville
Distância: 5,2 km (~9 min carro)
Pratos: R$92,90 a R$98,80
Tel: (71) 98773-3516

SHOPPING PARALELA

End: Av. Luis Viana Filho, nº 8544
Distância: 5,8 km (~10 min carro)
Sugestões: Coco Bambu, Martim Pescador, Oliva Gourmet e Pereira Café

KI-MUKEKA ARMAÇÃO

End: Av. Octávio Mangabeira, nº 136
Distância: 7,1 km (~14 min carro)
Pratos: A partir de R$71,90
Tel: (71) 99111-4380

JP STEAKHOUSE SALVADOR

End: Rua Manoel Antonio Galvão, Nº 339
Distância: 7 km (~10 min carro)
Preço: R$129,90 por pessoa
Tel: (71) 3901-3705

Na distância limite recomendável

MISTURA FAROL DE ITAPUÃ

End: Rua Prof. Souza Brito, 41
Distância: 15 km (~19 min carro)
Pratos: R$77,00 a R$105,00
Tel: (71) 3375-2623
Confraternização Almoço de confraternização no dia 27/03/2026 (sexta-feira)

CASA DI VINA

Endereço: Rua Flamengo, 44, Farol de Itapuã (Casa de Vinicius de Moraes), Salvador - BA
Distância: 15,4 km (~19 min de carro)
Tel: (71) 3285-7339 | Whatsapp: (71) 99711-3374
Reservas: Favor confirmar a presença pelo e-mail: [email protected].

Para celebrar após a programação científica, o nosso encontro será (por adesão) na Casa di Vina, antiga residência de Vinícius de Moraes. O ambiente une história, cultura e cozinha mediterrânea e baiana em um jardim arejado perto do Farol de Itapuã.

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Passeio Passeio Turístico no dia 28/03/2026 (sábado)

City Tour Histórico em Salvador

Convidamos todos os participantes para um passeio turístico cultural no sábado (28/03), das 08h às 12h, por adesão. O tour de 4 horas contará com transporte exclusivo e guia especializado.

Horário: 08:00 às 12:00
Presença: Favor confirmar a presença pelo e-mail: [email protected].
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