“No ano em que o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) completa 15 anos de existência, estamos, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), organizando este Seminário com o intuito de fortalecer o diálogo institucional e promover a integração entre Membros, Servidores e especialistas que atuam no Controle Externo em todo o país, estimulando o aprofundamento técnico e a reflexão qualificada sobre os desafios atuais e futuros da fiscalização da Administração Pública.
Assim, com uma programação construída com muito esmero e atenção aos temas mais pulsantes da atualidade, sob o comando de palestrantes de excelência, convidamos vocês para a celebração dessa data da forma mais alinhada com a nossa Missão, que é de contribuir tecnicamente para a adequada aplicação dos recursos públicos estaduais”.
Camila Luz, Procuradora-geral de Contas do MPC/BA
- Fredie Didier Jr. (Professor titular da UFBA)
- Edilson Vitorelli (Desembargador do TRF 6ª Região e Professor da UFMG) - Processo Estrutural nos Tribunais de Contas
- Manuellita Hermes (Procuradora Federal- AGU) – Plano de Ação como instrumento de solução de problemas estruturais no âmbito do STF
- Alan Costa e Tarciso Carvalho (Assessor e Procurador do MPC/BA) – Proposta de Normatização do Processo Estrutural dos Tribunais de Contas
- Gustavo Binenbojm (Professor titular da UERJ e Procurador do Estado/RJ) - Responsabilidade Administrativa do Gestor Público
- Egon Bockmann Moreira (Professor titular da UFPR) - Complexidade institucional e dever de decidir: a responsabilidade do gestor em contextos de incerteza
- Rodrigo Medeiros (Procurador do MPTCU e Vice-Presidente da AMPCON) – Da cultura sancionatória à racionalidade do controle: proporcionalidade e proibição do excesso
- Marcílio Barenco (Procurador-geral do MPC/MG e Presidente da AMPCON) – TAG: o Tribunal de Contas como Parte na Solução Consensual
- Nicola Khoury (Secretário da Secex Consenso – TCU) – O Tribunal de Contas como Mediador
- Danilo Andrade (Corregedor do MPC/BA) – O Tribunal de Contas como Indutor de Soluções Consensuais
- Paulo Modesto (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Professor da UFBA) – Direito Administrativo da Experimentação
- Rita Tourinho (Promotora de Justiça do MP/BA e Professora da UFBA) – Painel dos Festejos Juninos: uma iniciativa interinstitucional entre MP/BA, MPC/BA e TCE/BA
- Márcio Sampaio (Auditor da CGU) - Orientação Técnica 07: Colaboração da Rede de Controle na Bahia para Soluções Estruturantes na Gestão do Transporte Escolar
- Pâmela Engel (Auditora do TCE/BA) – Inteligência Artificial nas Auditorias Públicas
- Luis Augusto Rocha (Auditor Geral do Estado – AGE/BA) – Concepção
- Josimeire de Oliveira e Marcos André de Matos (Gerente de Auditoria e Coordenador de Controle Externo do TCE/BA) – Monitoramento
PROGRAME-SE:
Seminário: “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/Bahia”
Público-alvo: Membros e Servidores dos Ministérios Públicos de Contas e dos Tribunais de Contas
Quando: 26 (manhã e tarde) e 27 (manhã) de março de 2026
Local: Auditório do Ministério Público da Bahia, Salvador, Bahia
Onde se hospedar
BAHIAMAR HOTEL
BEST WESTERN SALVADOR HANGAR AEROPORTO
CATUSSABA BUSINESS
HOTEL INTERCITY SALVADOR
HOTEL DEVILLE PRIME
MERCURE SALVADOR
NOVOTEL SALVADOR
WYNDHAM SALVADOR HANGAR AEROPORTO
Onde almoçar no dia 26/03/2026 (quinta-feira)
Práticos (Próximos, buffet a kg/livre, acessível)
MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJBA)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ALBA)
Mais elaborados (menu a la carte; e com preço intermediário):
Próximos do local do evento:
PASTA EM CASA ALPHAVILLE
CANTINA VOLPI ALPHAVILLE
VINOTECA ADEGA DE COMER
SHOPPING PARALELA
KI-MUKEKA ARMAÇÃO
JP STEAKHOUSE SALVADOR
Na distância limite recomendável do local do evento:
MISTURA FAROL DE ITAPUÃ
Almoço de confraternização no dia 27/03/2026 (sexta-feira)
CASA DI VINA
End: Rua Flamengo 44, Farol de Itapuã, Casa de Vinicius de Moraes, Salvador.
Distância: 15,4 km (~19 min de carro).
Tel: (71) 3285-7339 / Whatsapp: (71) 99711-3374
Reservas: Favor confirmar a presença para reserva da mesa por meio do e-mail: bsantos@tce.ba.gov.br.
Info: Para celebrar, após a conclusão da programação científica, o nosso encontro será, por adesão, na Casa di Vina, um refúgio que une história, cultura e uma gastronomia impecável.
Localizada na icônica Praia de Itapuã, a casa foi a antiga residência de Vinícius de Moraes e sua amada Gessy Gesse nos anos 70.
O restaurante funciona dentro da propriedade original e os participantes podem visitar o memorial gratuito, que preserva objetos pessoais, fotos, cartas e manuscritos do poeta.
O ambiente é inspirador, com mesas dispostas em um jardim arejado, cercado por esculturas e pela arquitetura original preservada, proporcionando um clima leve e sofisticado.
O cardápio destaca o melhor da cozinha mediterrânea e baiana, com frutos do mar frescos e pratos que homenageiam o estilo de vida do poeta, além da proximidade com o mar e o Farol de Itapuã garantir aquela atmosfera relaxante que só uma tarde de sexta-feira em Salvador pode oferecer.
O cardápio destaca o melhor da cozinha mediterrânea e baiana, com frutos do mar frescos e pratos que homenageiam o estilo de vida do poeta, além da proximidade com o mar e o Farol de Itapuã garantir aquela atmosfera relaxante que só uma tarde de sexta-feira em Salvador pode oferecer.
Cardápio"A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida." — Vinícius de Moraes
Passeio Turístico no dia 28/03/2026 (sábado)
City Tour Histórico
Para encerrar o nosso seminário e proporcionar uma experiência inesquecível pela capital baiana, no sábado, convidamos todos os participantes para uma manhã de imersão cultural e histórica.
Realizaremos um City Tour Histórico, por adesão, com duração de 4 horas, percorrendo os pontos mais importantes de Salvador.
O passeio acontecerá das 08h às 12h, contando com transporte exclusivo e o acompanhamento de um guia especializado, que nos conduzirá pelas histórias e belezas da primeira capital do Brasil.
Após o tour, seguiremos para um almoço por adesão, oferecendo um momento de descontração antes do encerramento oficial das atividades.
Prepare-se para descobrir Salvador sob um novo olhar e levar as melhores memórias desta jornada!
Favor confirmar a presença por meio do e-mail: bsantos@tce.ba.gov.br.
