O Brasil vive mudanças que já se fazem sentir na administração pública. As demandas da sociedade cresceram, os problemas se tornaram mais complexos e os governos precisam encontrar respostas para questões que nem sempre conseguem resolver sozinhos. Os Tribunais de Contas não podem ficar alheios a essa realidade. Conhecer os números de uma política pública é importante, mas precisamos saber também o que eles dizem sobre a vida das pessoas.
Foi pensando nisso que o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) organizaram a imersão que reunirá, de 16 a 19 de novembro, em São Paulo, conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país. Durante esses dias, teremos a oportunidade de estudar temas que estão na agenda nacional e que dizem respeito ao trabalho que realizamos em nossas instituições.
A reforma tributária é um deles. Seus efeitos sobre estados e municípios ainda exigirão muita atenção, especialmente quanto à capacidade de financiar serviços e políticas públicas. Também precisamos discutir a qualidade da educação, as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais e os critérios que utilizamos para avaliar os resultados da ação governamental.
Não podemos ignorar que os recursos são limitados e que boa parte dos municípios brasileiros enfrenta dificuldades para atender às necessidades mais urgentes da população. Fiscalizar a aplicação desses recursos é o nosso papel.
Os Tribunais de Contas devem ser ouvidos neste processo. Os gestores e cidadãos que acompanham nossas auditorias sabem as dificuldades que encontramos pelo caminho. Vemos municípios com quadro de pessoal reduzido, serviços públicos que não chegam a certas comunidades e programas que apresentam resultados insatisfatórios. Conhecemos essas situações de perto, e elas também merecem ser examinadas com base em estudos desenvolvidos nas universidades.
Por isso, essa articulação com a FGV se faz necessária. É preciso dar voz a quem pesquisa a administração pública. Nem sempre chegaremos a um consenso, e isso faz parte do aprendizado. O mais importante é que as discussões nos ajudem a enxergar possibilidades que, na rotina do dia a dia, muitas vezes não conseguimos identificar.
O Instituto Rui Barbosa completa 53 anos de trabalho voltado à capacitação, pesquisa e integração dos Tribunais de Contas. A administração pública e o trabalho de fiscalização mudaram muito ao longo desses anos. Já não basta apenas verificar se o dinheiro foi gasto de acordo com a lei. Precisamos olhar para os resultados das políticas públicas e entender por que tantos projetos não atingem seus objetivos.
Espero que estes quatro dias sejam produtivos para todos. E que cada conselheiro retorne à sua Corte com uma boa prática que possa ser aplicada em seu trabalho. Isso pode ser uma experiência bem-sucedida de outro estado, uma maneira diferente de lidar com uma auditoria ou uma questão que precise de uma análise mais aprofundada. O conhecimento que iremos adquirir deve ser útil fora da sala de aula. E sua maior contribuição será ajudar as Cortes de Contas a cumprir melhor sua responsabilidade para com a sociedade.
Inaldo da Paixão
Santos Araújo
Conselheiro Presidente
do Instituto Rui Barbosa
