Os grandes desafios do nosso tempo já não cabem nos limites de uma instituição, de um território ou de um país. A transição ecológica, a transformação digital, a sustentabilidade fiscal, a redução das desigualdades e a própria capacidade do Estado de produzir valor público exigem novas formas de pensar a governança, aproximando conhecimento, instituições e diferentes escalas de decisão.
É nesse horizonte que o Instituto Rui Barbosa apresenta o I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle — “Instituições, Governança e Valor Público: do Local ao Global”. Em Lecce, na Itália, o encontro reunirá instituições acadêmicas e de controle do Brasil e da Itália para discutir como o Direito, a administração pública, a pesquisa e o controle podem contribuir, de forma articulada, para respostas mais consistentes aos desafios que atravessam os territórios e ultrapassam fronteiras.
Mais do que promover o intercâmbio de experiências, o seminário parte da compreensão de que boas instituições são fundamentais para transformar conhecimento em decisões públicas capazes de gerar resultados concretos para a sociedade. Por isso, a programação colocará em diálogo planejamento público, desenvolvimento territorial, sustentabilidade e governança multinível, aproximando universidades, Tribunais de Contas, gestores públicos, pesquisadores e redes de conhecimento.
Realizado de 27 a 30 de outubro, no Convitto Palmieri (Sala Convegni), Dipartimento di Scienze Giuridiche da UNISALENTO (Sala R11), o evento reunirá cerca de 40 participantes do Brasil e da Itália. Estarão presentes membros, auditores e equipes técnicas dos Tribunais de Contas brasileiros e de instituições congêneres da Organização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, além de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e gestores com atuação em planejamento, desenvolvimento regional, sustentabilidade e controle social. A programação terá três painéis diários, concentrados no período da tarde.
O seminário é organizado pela Universidade do Salento, pelo Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto Rui Barbosa, com o apoio da ATRICON, da AMPCON e do Tribunal de Contas de Minas Gerais. A composição revela uma característica essencial da iniciativa: reunir diferentes saberes e experiências em torno de uma questão comum — como fortalecer instituições capazes de compreender a complexidade dos territórios e produzir melhores decisões públicas.
A aproximação entre Brasil e Itália também oferece a oportunidade de observar diferentes trajetórias institucionais, modelos de governança e experiências de desenvolvimento territorial. O intercâmbio pretende ir além da agenda do próprio encontro, estimulando a construção de referências compartilhadas, pesquisas aplicadas e novas formas de cooperação.
A expectativa é que dessa aproximação surjam capacitações conjuntas, publicações, missões técnicas, pesquisas e projetos de médio prazo, consolidando uma rede de colaboração entre instituições dos dois países. O seminário, assim, pretende deixar como legado não apenas o conhecimento produzido durante os quatro dias de programação, mas relações capazes de gerar novos conhecimentos, iniciativas e soluções.
Para o Instituto Rui Barbosa, integrar essa iniciativa significa reafirmar sua vocação de aproximar os Tribunais de Contas da academia, da pesquisa e das experiências internacionais. Significa também reconhecer que o controle público ganha relevância quando participa da construção de instituições mais capazes de planejar, decidir, avaliar resultados e entregar valor à sociedade.
Do local ao global, o desafio é o mesmo: construir instituições à altura da complexidade do mundo contemporâneo.
