Objetivo

Promover um espaço de diálogo acadêmico-institucional entre Brasil e Itália para debater planejamento público, desenvolvimento territorial, sustentabilidade e governança multinível, aproximando universidade, órgãos de controle, gestores públicos e redes de pesquisa.

Importância

A cooperação entre a Universidade do Salento, o Centro de Excelência Jean Monnet, a ATRICON, o IRB, a AMPCON e os Tribunais de Contas brasileiros representa uma oportunidade estratégica para aproximar produção acadêmica, formulação de políticas públicas e controle externo. Em um cenário marcado por desafios como transição ecológica, digitalização, inovação institucional, responsabilidade fiscal e redução de desigualdades territoriais, respostas consistentes dependem de diálogo internacional, intercâmbio de experiências e construção conjunta de referências técnicas, baseadas em evidências e contexto.

Além de ampliar a circulação de conhecimento entre Brasil e Itália, o seminário gerará resultados concretos, como pesquisas aplicadas, capacitações conjuntas, publicações, missões técnicas e projetos de médio prazo. O seminário, portanto, projeta-se como plataforma de relacionamento institucional e consolidação de uma rede de cooperação voltada à melhoria da governança pública, da institucionalidade e do desenvolvimento, numa perspectiva ampliada do local ao global.

Valor do investimento: R$ 6.000,00 por pessoa.

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Mensagens dos conselheiros

Os grandes desafios do nosso tempo — como a transição ecológica, a transformação digital, a sustentabilidade fiscal e o enfrentamento das desigualdades — ultrapassam fronteiras geográficas e limites institucionais. Responder a essa complexidade exige novas formas de governança pública, capazes de aproximar a produção científica, a gestão governamental e os órgãos de controle na geração de valor real para a sociedade.

É com essa visão que o Instituto Rui Barbosa apresenta o I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, sob o tema “Instituições, Governança e Valor Público: do Local ao Global”. Realizado na histórica cidade de Lecce, o encontro congrega instituições acadêmicas e de controle do Brasil e da Itália para debater como o Direito, a pesquisa e a administração pública podem, de maneira integrada e colaborativa, formular soluções sólidas para as demandas dos nossos territórios.

Mais do que uma troca de experiências, este seminário consolida uma aliança estratégica entre o IRB, a Università del Salento e o Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG. Para o Instituto Rui Barbosa, integrar essa iniciativa reafirma nossa vocação permanente de aproximar os Tribunais de Contas da academia e das melhores práticas internacionais, reconhecendo que o controle público alcança sua plenitude quando atua como catalisador de boas decisões e indutor de políticas públicas transformadoras.

Do local ao global, nosso compromisso é construir instituições sólidas, transparentes e preparadas para os desafios do porvir. Que as reflexões e os laços aqui firmados frutifiquem em redes duradouras de cooperação, conhecimento e aperfeiçoamento institucional para o Brasil e a Itália.

A aproximação entre o Brasil e a Itália no campo do controle público tem raízes profundas e fecundas. Ainda no Brasil-Império, Manuel Alves Branco — o Segundo Visconde de Caravelas e uma das mentes pioneiras na concepção dos Tribunais de Contas nacionais — debruçou-se sobre os modelos europeus e identificou na tradição italiana um paradigma notável de celeridade, rigor e eficiência administrativa.

Ao resgatar e renovar essa histórica interlocução, o Instituto Rui Barbosa, o Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, a Università del Salento e a Associação pela Democracia unem esforços para realizar o I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle na inspiradora cidade de Lecce, coração da península salentina na região da Puglia.

O tema central do encontro sintoniza-se de maneira exemplar com a recente Emenda Constitucional que consagrou a essencialidade dos Tribunais de Contas no Brasil: Governança, Desenvolvimento e Direitos Humanos. Trata-se de reafirmar que o controle externo moderno existe, fundamentalmente, para assegurar a efetividade das políticas públicas, a dignidade da pessoa humana e a sustentabilidade do desenvolvimento dos nossos povos.

Serão quatro dias de profícuos debates e imersão no direito comparado, estreitando laços institucionais, acadêmicos e sociais entre as duas nações. Um momento ímpar para projetar um controle público cada vez mais cidadão, integrado e à altura do futuro que desejamos construir.