O Seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico” será realizado, presencialmente, no período de 07 a 09/08/2023, no Auditório do Edifício ION, sede do IRB, em Brasília. Os interessados podem inscrever-se gratuitamente.

Durante os três dias de evento será proporcionado aos servidores dos Tribunais de Contas, que atuam no controle e na fiscalização das ações e políticas públicas ligadas ao saneamento básico, conhecimentos relevantes para o exercício de suas atribuições, no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O evento é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa – IRB, por meio do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas e do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, e atende ao disposto no Acordo de Cooperação firmado entre as Instituições.

A realização do Seminário conta com o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro (TCE-RJ), do Amazonas (TCE-AM), do Ceará (TCE-CE), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Local do evento: Edifício ION – Auditório
SGAN 601, Bloco H – Asa Norte, Brasília – DF
CEP: 70.830-018

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), promovem o Seminário: “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, reunindo Membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, representantes de órgãos de controle e entidades parceiras.

O evento é coordenado pelo Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, e pelo Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, e será realizado no período de 7 a 9 de agosto, no Auditório do Edifício ION, sede do IRB, em Brasília/DF.

A iniciativa, oriunda de acordo de Cooperação firmado entre as Instituições organizadoras, busca aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas no Controle Externo do Saneamento Básico, além de fortalecer o diálogo entre os órgãos e entidades participantes, por meio de um espaço propício ao intercâmbio de conhecimentos e experiências relativas à Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A programação do evento será estruturada em variados painéis, compostos por palestras e mesas de debates dos quais farão parte relevantes expoentes dos distintos atores envolvidos na prestação dos serviços de saneamento básico.

Na oportunidade, Membros e servidores dos Tribunais de Contas e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abordarão os desafios e prognósticos de sua atuação em prol da efetividade dos objetivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com especial enfoque à universalização do acesso aos serviços, à sua prestação regionalizada e regulação.

A realização do seminário tem o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas (TCE-AM), do Ceará (TCE-CE) e do Rio de Janeiro (TCE-RJ), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O evento inaugura relevante parceria interinstitucional, cujo êxito e sucesso são certos, dada a dedicação e competência de todos os agentes envolvidos.

A inscrição é gratuita.