Apresentação
O Seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico” será realizado, presencialmente, no período de 07 a 09/08/2023, no Auditório do Edifício ION, sede do IRB, em Brasília. Os interessados podem inscrever-se gratuitamente.
Durante os três dias de evento será proporcionado aos servidores dos Tribunais de Contas, que atuam no controle e na fiscalização das ações e políticas públicas ligadas ao saneamento básico, conhecimentos relevantes para o exercício de suas atribuições, no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O evento é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa – IRB, por meio do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas e do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, e atende ao disposto no Acordo de Cooperação firmado entre as Instituições.
A realização do Seminário conta com o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro (TCE-RJ), do Amazonas (TCE-AM), do Ceará (TCE-CE), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Local do evento: Edifício ION – Auditório
SGAN 601, Bloco H – Asa Norte, Brasília – DF
CEP: 70.830-018
Carta dos presidentes
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), promovem o Seminário: “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, reunindo Membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, representantes de órgãos de controle e entidades parceiras.
O evento é coordenado pelo Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, e pelo Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, e será realizado no período de 7 a 9 de agosto, no Auditório do Edifício ION, sede do IRB, em Brasília/DF.
A iniciativa, oriunda de acordo de Cooperação firmado entre as Instituições organizadoras, busca aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas no Controle Externo do Saneamento Básico, além de fortalecer o diálogo entre os órgãos e entidades participantes, por meio de um espaço propício ao intercâmbio de conhecimentos e experiências relativas à Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A programação do evento será estruturada em variados painéis, compostos por palestras e mesas de debates dos quais farão parte relevantes expoentes dos distintos atores envolvidos na prestação dos serviços de saneamento básico.
Na oportunidade, Membros e servidores dos Tribunais de Contas e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abordarão os desafios e prognósticos de sua atuação em prol da efetividade dos objetivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com especial enfoque à universalização do acesso aos serviços, à sua prestação regionalizada e regulação.
A realização do seminário tem o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas (TCE-AM), do Ceará (TCE-CE) e do Rio de Janeiro (TCE-RJ), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O evento inaugura relevante parceria interinstitucional, cujo êxito e sucesso são certos, dada a dedicação e competência de todos os agentes envolvidos.
A inscrição é gratuita.
Contamos com a sua participação.
Edilberto Carlos Pontes de Lima
Presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
Rodrigo Melo do Nascimento
Presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações
Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Programação
07/08/2023 - Tarde
14h
Abertura
- Edilberto Carlos Pontes Lima (Presidente do IRB e Conselheiro do TCE-CE)
- Veronica Sánchez da Cruz Rios (Diretora-Presidente da ANA)
- Rodrigo Melo do Nascimento (Conselheiro-Presidente do TCE-RJ)
- Júlio de Assis Corrêa Pinheiro (Conselheiro do TCE-AM)
- Rholden Botelho de Queiroz (Conselheiro do TCE-CE)
14h30
Aula Magna
Palestrante: Veronica Sánchez da Cruz Rios (Diretora-Presidente da ANA)
15h30
Panorama sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Palestrante: Cíntia Leal Marinho de Araújo (Superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA)
16h30
Coffee Break
17h
Regionalização
Palestrante: João Paulo Soares Coelho (Coordenador de Legislação da ANA)
18h
Encerramento
08/08/2023 - Manhã e Tarde
9h
Panorama da Regulação do Saneamento Básico
Palestrante: Felipe de Sá Tavares (Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA)
10h30
Coffee Break
11h
A Regulação do Saneamento Básico
11h
Palestrante: Marcus Vinicius Barbosa (Procurador-Geral da Agenersa)
11h30
Palestrante: Elson Andrade Ferreira Junior (Presidente da Ageman – AM)
12h
Palestrante: Carlos Roberto Oliveira (Diretor Adm/Financeiro da ARES-PCJ – SP)
12h30
Almoço
14h30
Boas Práticas no âmbito do Saneamento Básico
14h30
Palestrante: Bruno D’Abadia (Diretor de Regulação e Novos Negócios da Sabesp)
15h
15h30
Palestrante: Manuelito Magalhães Jr. (Presidente da Sanasa – Campinas)
16h
Coffee Break
16h30
Panorama da Universalização
18h
Encerramento
09/08/2023 - Manhã e Tarde
9h
Diálogos Institucionais
9h40
Coffee Break
10h
Agenda Regulatória do Saneamento Básico
10h
Palestrante: Cíntia Leal Marinho de Araújo (Superintentende de Regulação de Saneamento Básico da ANA)
10h25
Palestrante: Renê Gontijo (Coordenador de Regulação Tarifária da ANA)
10h50
Palestrante: Diogo Ribeiro Lopes (Coordenador de Contabilidade Regulatória da ANA)
11h15
Palestrante: Paulo Henrique Monteiro Daroz (Coordenador de Resíduos Sólidos da ANA)
11h40
Palestrante: Helber Nazareno de Lima Viana (Coordenador de Regulação de Água e Esgoto da ANA)
12h
Almoço
14h
A concessão regionalizada no Estado do Rio de Janeiro
14h
Palestrante: Guilherme Mendonça (Gerente de Estruturação de Projetos do BNDES)
14h20
Palestrante: Aguinaldo Ballon (Presidente da Cedae)
14h40
Palestrante: Dieisson de Castro e Silva (Coordenador da CAD-Desestatização do TCE-RJ)
15h
A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico
- Rodrigo Melo do Nascimento (Conselheiro-Presidente do TCE-RJ)
- Rholden Botelho de Queiroz (Conselheiro do TCE-CE)
- Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (Procurador de Contas do Amazonas – MPC-AM)
16h
Coffee Break de Encerramento
Contato
Instituto Rui Barbosa
- (85) 3488-1795
- comunicacao@irbcontas.org.br
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