X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo

Uma instituição que conversa apenas consigo mesma corre o risco de encontrar sempre as mesmas respostas.

O Instituto Rui Barbosa tem procurado fazer o contrário. Aproximar os Tribunais de Contas da Universidade, estabelecer relações com instituições de outros países e criar ambientes nos quais nossas práticas possam ser examinadas por outros olhares. Não buscamos fora do Brasil modelos para simplesmente reproduzir. Buscamos referências, diferenças e experiências que nos ajudem a pensar melhor aquilo que fazemos aqui.

O X Seminário Ibero-Afro-Americano é resultado dessa escolha.

Chegar à décima edição diz muito sobre a relação construída ao longo dos anos, especialmente com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O que começou como uma aproximação acadêmica ganhou continuidade, novos participantes e uma agenda capaz de reunir o conhecimento produzido na Universidade e a experiência de quem, diariamente, lida com as responsabilidades do controle da Administração Pública.

Em 2026, essa conversa alcança um tema particularmente importante, que é "Direito Social, Direito Dúctil e Consensualismo: o papel dos órgãos de controle". A densidade acadêmica da discussão estará presente na programação e nas contribuições dos professores, pesquisadores e membros das Cortes de Contas. Como presidente do Instituto Rui Barbosa, interessa-me também outra dimensão desse encontro. O que somos capazes de trazer dessa discussão para dentro das nossas instituições.

Um seminário internacional não se justifica pela distância percorrida, pelos nomes reunidos ou pelo número de países representados. Justifica-se pelo conhecimento que produz e pela capacidade de fazer uma instituição voltar para casa pensando de maneira diferente sobre o próprio trabalho.

É esse intercâmbio que interessa ao IRB.

X Seminário Ibero-Afro-Americano

É com grande alegria que na condição de coordenador acadêmico apresento o Seminário Ibero-Afro-Americano em sua 10a. Edição. Essa iniciativa do Instituto Rui Barbosa em conjunto com a Faculdade de Direito de Lisboa, agora fortalecida com a participação do Tribunal de Contas de Portugal e Fórum Integração Brasil-Europa se consolida como atividade de intercâmbio internacional do Controle Externo lusófono e da Academia.

O tema escolhido para a Edição de 2026 é atualíssimo e perpassa a fronteira da nova forma de atuação dos Tribunais de Contas: inspirado no ideário do Direito Social de Carbonnier, atualizado na flexibilidade exegética de Zagrebelsky e seu Direito Dúctil chegamos à realidade das mesas técnicas e práticas da consensualidade.

Momento de reflexão, maturidade e novas veredas na busca do Tribunal de Contas Cidadão e Essencial à Administração Pública.

Forte abraço!