Edição 2026
O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade:
o papel dos órgãos de controle
O X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo terá como tema “O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle”.
Serão apresentados os fundamentos jurídicos e epistemológicos da nova forma de atuação do controle externo e a discussão de casos da Europa, América e África.
As inscrições serão feitas mediante a prévia manifestação de interesse através de ofício pelo e-mail [email protected].
Valor do investimento: R$ 6.000,00 por pessoa.
19 a 23 de outubro de 2026
Universidade de Direito de Lisboa
Portugal
Em Construção
Inaldo da Paixão
Santos Araújo
Conselheiro Presidente
do Instituto Rui Barbosa
X Seminário Ibero-Afro-Americano
É com grande alegria que na condição de coordenador acadêmico apresento o Seminário Ibero-Afro-Americano em sua 10a. Edição. Essa iniciativa do Instituto Rui Barbosa em conjunto com a Faculdade de Direito de Lisboa, agora fortalecida com a participação do Tribunal de Contas de Portugal e Fórum Integração Brasil-Europa se consolida como atividade de intercâmbio internacional do Controle Externo lusófono e da Academia.
O tema escolhido para a Edição de 2026 é atualíssimo e perpassa a fronteira da nova forma de atuação dos Tribunais de Contas: inspirado no ideário do Direito Social de Carbonnier, atualizado na flexibilidade exegética de Zagrebelsky e seu Direito Dúctil chegamos à realidade das mesas técnicas e práticas da consensualidade.
Momento de reflexão, maturidade e novas veredas na busca do Tribunal de Contas Cidadão e Essencial à Administração Pública.
Forte abraço!
Sebastião Helvecio
Ramos de Castro
Conselheiro Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas
do
Instituto Rui Barbosa
Em breve, divulgaremos aqui uma seleção de hotéis e locais de hospedagem próximos à Universidade de Direito de Lisboa, com opções para diferentes perfis e orçamentos.
