IRB DIVULGA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas foi elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB.

O documento foi lançado durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias – ENCO 2021 pelas Cortes de Contas paraenses, TCE-PA e TCMPA.

A cartilha busca informar, conscientizar e auxiliar os servidores na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho, apresenta medidas preventivas que podem ser adotadas e como o assédio moral e sexual pode ser combatido de forma eficaz. O intuito é tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, cooperativo e saudável.

O trabalho é fruto das ações do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, presidido pelo conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). A elaboração das peças gráficas contou com a coordenação do TCE-MG.

“Debater sobre o assédio vai muito além de uma pauta moral: é debater sobre saúde e segurança laboral, e isso é dever de toda instituição pública, ainda mais se ela é responsável pelo controle dos demais órgãos públicos e deve dar o exemplo, como os Tribunais de Contas. O combate ao assédio é uma responsabilidade organizacional, e sua prevenção está ligada à construção de ambientes saudáveis de trabalho, seguros e harmoniosos com a qualidade e higidez que todos, trabalhadores e sociedade, desejam e merecem ter. Uma instituição que se organiza no combate e prevenção ao assédio, tem o potencial de evitar grande parte dos casos que são vivenciados a preços tão altos. O assédio é crime e precisa ser combatido”. Trecho da Cartilha.

Segundo o dirigente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) “A divulgação do tema é essencial para o combate as praticas abusivas, que tanto afetam a saúde e segurança laboral de indivíduos, que atuam em prol do controle, transparência e cidadania, desta forma, o IRB acolhe e contribui para que todos e todas possam conviver em um ambiente saudável, produtivo e colaborativo”, e reforça “contar com a adesão dos Tribunais de Contas nesta peleja pela melhoria da convivência entre os que trabalham nas instituições”.

O material está disponível para todos os Tribunais de Contas do Brasil pelo link:

https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assedio-moral-e-sexual-nos-tribunais-de-contas.pdf

Confira também a versão resumida:

https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assedio-moral-e-sexual-nos-tribunais-de-contas.pdf

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