O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) assinaram, na manhã desta quarta-feira (25.02), em Brasília, um convênio para a realização do seminário “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA”. O evento marcará oficialmente as comemorações pela década e meia de atuação do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA).
O termo foi firmado pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho; pela procuradora-geral do MPC/BA, Camila Luz; e pelo presidente do IRB, Edilberto Pontes. O ato, que reforça a cooperação técnica e a integração entre os órgãos de fiscalização, contou também com a presença do conselheiro Inaldo Araújo, eleito novo presidente do IRB para o biênio 2026-2027.
Para a procuradora-geral do MPC/BA, Camila Luz, a assinatura do convênio representa não apenas um marco celebrativo, mas um compromisso com a evolução do sistema de controle.
“Neste momento especialmente significativo para o MPC/BA, ao celebrarmos 15 anos de atuação, renovamos o orgulho pelo caminho percorrido e o entusiasmo pelas conquistas que ainda podemos alcançar”, destacou a procuradora.
Segundo Camila Luz, o seminário foi idealizado para ser um ambiente de alta qualificação técnica. “O evento tem como propósito central fomentar um ambiente de reflexão técnica em prol do fortalecimento do sistema de controle externo. Reuniremos profissionais de reconhecida expertise para debater os temas mais atuais e os desafios contemporâneos que permeiam a atuação dos órgãos de controle”, pontuou, ressaltando ainda a importância da parceria com o TCE/BA, o IRB, a Ampcon e a Escola de Contas (ECPL).
Controle Externo em debate
Entre os principais palestrantes confirmados estão o desembargador federal Edilson Vitorelli (TRF da 6ª Região), o professor titular da UFBA Fredie Didier Jr., o procurador do estado do Rio de Janeiro e professor titular da UERJ Gustavo Binenbojm e a procuradora federal Manuellita Hermes (AGU), além de outros nomes de destaque do cenário jurídico e de controle.
Também participam Danilo Andrade (MPC/BA), Tarciso Carvalho (MPC/BA), Luis Augusto Rocha (AGE/BA), Márcio Sampaio (CGU), Marcílio Barenco (MPC/MG e AMPCON), Nicola Khoury (TCU), Marcos André (TCE/BA), Pâmela Engel (TCE/BA), Rita Tourinho (MPBA) e Rodrigo Medeiros (MPTCU).
Com programação estruturada e alinhada aos temas mais relevantes da atualidade, o seminário reafirma a missão do MPC/BA de contribuir para a adequada aplicação dos recursos públicos e para o aprimoramento contínuo do controle externo no Brasil, celebrando 15 anos de atuação institucional com diálogo, integração e inovação.
As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www.tce.ba.gov.br/eventos. Para acessar a programação completa, clique aqui.
*Com texto e foto do TCE-BA.