Na manhã dessa segunda-feira (17/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN), em Natal-RN, foi realizado o evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação – Gaepe-RN, por meio da assinatura do “Pacto pela Educação”, iniciativa capitaneada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e o Instituto Articula, que conta com a adesão do Instituto Rui Barbosa (IRB) e mais de trinta instituições signatárias.
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe) tem como propósito colaborar na qualificação da educação pública através do diálogo e colaboração entre os diversos atores envolvidos com as políticas pública educacional, numa proposta de governança horizontal, promovendo o debate e a busca de solução dos principais desafios do setor, envolvendo desde instituições públicas até representantes da sociedade civil.
“Hoje é um dia histórico, pois marca o início de uma jornada na busca da transformação da educação, a principal Política Pública de uma sociedade”, enfatizou o Presidente do TCE-RN e Membro da Diretoria do IRB, Conselheiro Carlos Thompson, na abertura do evento, destacando o caráter horizontal e colaborativo da iniciativa, ou seja, o debate e a proposta de solução será uma decisão coletiva, com a participação de todos. “Que possamos a partir de hoje escrever uma nova página na Educação do Estado”, disse.
Anfitriã do evento, a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, lembrou que este momento marca o início de uma ação colaborativa, “que seja forte e perseverante”, lembrando que a discussão a partir de diagnósticos e dados certamente renderá bons frutos. A Secretária de Educação do Estado, Maria de Socorro Batista, ressaltou a importância e o simbolismo que marcam o momento. “Que possamos avançar, superar os nossos limites para construirmos juntos a educação do Rio Grande do Norte”.
Responsável e entusiasta da iniciativa no Estado, o Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB e Conselheiro do TCE-RN, Gilberto Jales, ressaltou em sua fala os desafios e a importância da soma de esforços que se agregaram ao projeto. “Toda energia deve ser voltada para o aprendizado, a melhoria do ensino. E isso vai refletir no desenvolvimento do Estado”.
Em sua palestra, logo após a abertura do evento, a Presidente Executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, abordou o tema “O potencial do diálogo institucional para maior qualidade e equidade na educação”, destacando que, para além da articulação, diagnóstico e metas, há um fator primordial para que os Gaepes tragam resultados positivos. “A gente precisa de um ingrediente, que é fundamental, que é prioridade política”, disse.
A programação contou ainda com uma mesa-redonda abordando o tema “A importância do diálogo para o enfrentamento dos desafios da Educação”, com a participação do Presidente da Seccional potiguar da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), Petrúcio de Limas Ferreira, e da Secretaria de Educação do Estado, Maria do Socorro Batista, com mediação da reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Dra. Cicília Maia.
As experiências do Gaepe-Arquipélago do Marajó, foram compartilhadas pelo Conselheiro César Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), e pelo Prefeito de Bagre/PA, Cleber Rodrigues, com a mediação da coordenadora-geral do Instituto Articule Tatiana Bello. O momento contou com as contribuições da representante do UNICEF, Verônica Bezerra, e da Professora Luslarlene Umbelina, Vice-Presidente da Undime-RO e integrante do Gaepe do Estado de Rondônia (Gaepe-RO).
A programação foi encerrada com a leitura e assinatura simbólica do “Pacto pela Educação”, documento que vai reger a adesão das instituições ao Gaepe-RN e sua atuação.