“Os baixos níveis de aprendizagem no ensino básico brasileiro são o grande desafio educacional a ser enfrentado no governo federal.” Essa foi uma das afirmações da ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, durante a conferência de abertura do 5° Simpósio Nacional de Educação (Sined), que está sendo realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), em Goiânia, de hoje até sexta-feira (10 a 12/mai).
Ela apresentou um panorama da educação no país e demonstrou que apenas 5% dos estudantes concluem a educação básica com aprendizagem adequada em matemática, por exemplo. Destacou também a problemática vivenciada pelos alunos que não conseguem permanecer ou concluir o ensino fundamental e médio, situação que se agravou durante o afastamento gerado com a pandemia da Covid-19.
A ministra, que é ex-governadora do Ceará e atual secretária executiva do Ministério da Educação, afirmou que investir em educação impacta na melhoria de indicadores de desenvolvimento pessoal, social e econômico dos alunos e de suas famílias e que é preciso um compromisso de todas as partes envolvidas com a alfabetização da criança brasileira.
Solenidade de abertura
Ao falar na solenidade de abertura do 5º Sined, antes da conferência, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita destacou que o Estado tem o dever de promover e incentivar a educação, garantindo, assim, a dignidade do cidadão. “Valorizar a educação é valorizar o ser humano”, sentenciou. O presidente fez uma homenagem aos professores. “A base do que temos, o fundamento da nossa formação, tem alicerce nos conhecimentos adquiridos através do ministério de cada professor que passou por nossas vidas. Vocês são o alicerce da educação neste país”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, destacou, em sua saudação inicial, a ação ordenada promovida pelos órgãos de controle em escolas de todo o país. “O resultado da fiscalização mostra o grande desafio que temos pela frente de contribuir para erguer a educação neste país”, disse.
Pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), falou o vice-presidente executivo Edilson de Sousa Silva, para quem “o poder transformador da educação é imenso, pois possibilita a aquisição de conhecimento, valores e competências que impulsionam o crescimento pessoal e profissional, oportunizando um futuro mais digno a todos os cidadãos”.
Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, reconheceu a existência de problemas, mas mostrou avanços da educação no país, como a destinação de 25% da arrecadação de estados e municípios e 18% da União para a educação. Pontes lembrou que os tribunais de contas vêm se preocupando com a eficácia das políticas públicas, mas que é preciso que haja qualificação para cada área a ser fiscalizada.
Também usou da palavra o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, mostrando os investimentos do município para educação infantil. Ele destacou as perdas resultantes do período de pandemia e que a prefeitura tem se esforçado para retomar obras paralisadas e aumentar a oferta de vagas.
Operação Educação
Ainda na solenidade de abertura do Sined, foram apresentados os resultados da Operação Educação, ação ordenada nacional que fiscalizou 1082 escolas em 26 estados e o Distrito Federal, no final de abril. A operação envolveu 785 servidores dos 32 tribunais de contas brasileiros, em 537 municípios.
Quem apresentou os números foi a auditora Paula Sabra, do TCE do Espírito Santo e membro do Comitê Técnico de Educação do IRB. Segundo ela, os principais achados dizem respeito a acessibilidade, inadequação aparente na frente das escolas e nas salas de aula, condições de limpeza e higiene, fornecimento regular de água, banheiros, bibliotecas, laboratórios de informática e vistoria do corpo de bombeiros.
O 5º Sined é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação aborda temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos. O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Com informações e fotos do TCE-GO.