O Instituto Rui Barbosa (IRB), participou na manhã do dia 5, do evento “Ouvidoria Como Instrumento de Transparência e Cidadania”, com a palestra do presidente Edilberto Pontes (TCE-CE) sob a temática: “Transparência na Administração Pública”.
O encontro aconteceu no auditório do SEBRAE do Amapá e contou com a coordenação do ouvidor geral, conselheiro TCE-AP, Reginaldo Parnow Ennes, que também preside o Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do (CTESAP) do IRB.
O evento teve como objetivo fomentar a implementação da Ouvidoria nos entes públicos como forma de fortalecimento à cidadania, visando o aperfeiçoamento dos serviços públicos, controle social e transparência na gestão pública.
Como parte da programação, palestras do Presidente do Comitê de Ouvidorias e Corregedorias do IRB, Gilberto de Oliveira Jales sobre “Ouvidoria, Canal de Cidadania, Controle Social e Governança” e do ouvidor do TCE-AP e presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública, Reginaldo Parnow Ennes quer abordou sobre “Aspectos Relevantes da Lei n° 13.460/2017” .
Ainda na manhã do evento, integrou também a programação, as palestras da ouvidora do Sebrae Amapá, Ester Resende, da controladora geral do Estado do Amapá, Patrícia de Almeida Bessa e do coordenador da área de Controle Externo do TCE-AP, José Paulo Guedes Brito.
O encontro foi realizado na modalidade presencial, voltado para os chefes dos três Poderes, gestores e servidores da administração direta e indireta e ainda para estudantes, profissionais de todas as áreas e a sociedade civil.
Foram ofertadas 200 vagas todas preenchidas com êxito. Além do ótimo comparecimento e riqueza do temas e palestrantes, o evento teve como ponto alto a organização e profissionalismo da equipe responsável do Tribunal de Contas do Amapá.
Ao final da programação foi lançado o Guia de Implantação de Ouvidorias.