O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (18/11), voto de congratulação ao Conselheiro Edilberto Pontes pela outorga do grau de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). A homenagem foi proposta pela Conselheira Soraia Victor e recebeu a coautoria de todos os Conselheiros presentes, evidenciando o reconhecimento coletivo da Corte de Contas cearense ao trabalho desenvolvido pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ao apresentar a proposição, a Conselheira Soraia ressaltou a representatividade nacional de Edilberto Pontes e o impacto de sua atuação no fortalecimento do Sistema de Tribunais de Contas, especialmente na área educacional. Em seguida, o Presidente do TCE-CE, e Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, Conselheiro Rholden Queiroz, reforçou a importância da contribuição do homenageado para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a modernização das Cortes de Contas em todo o país. “É motivo de orgulho para todos nós, Conselheiro Edilberto. Muito merecido o reconhecimento a Vossa Excelência no campo da educação e da capacitação dos Tribunais de Contas, bem como na educação como um todo. O IRB é um grande fomentador de melhorias nas políticas públicas educacionais e na primeira infância. Nesse sentido, o trabalho de Vossa Excelência acaba sendo reconhecido nacionalmente, com a concessão da mais alta honraria do MEC”, afirmou.
Em tom emocionado, o Conselheiro Edilberto Pontes agradeceu a homenagem e destacou que a honraria representa um esforço conjunto das instituições de Controle Externo. Em suas palavras, o Presidente do IRB ressaltou que: “esse prêmio não é apenas para mim. Esse mérito não é exclusivamente meu, mas de todos os Tribunais de Contas, pelo trabalho que cada um vem realizando.”
A Ordem Nacional do Mérito Educativo, instituída em 1955 e regulamentada pelo Decreto nº 4.797/2003, é uma das mais relevantes honrarias concedidas pelo Ministério da Educação. Destina-se a personalidades que se destacam por contribuições significativas ao desenvolvimento da educação, sendo composta pelos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, atribuídos por decreto presidencial após proposta do Ministro da Educação e aprovação do Conselho da Ordem.
A cerimônia de outorga ocorreu na última sexta-feira (14/11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, como parte das celebrações pelos 95 anos do MEC, que contaram com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Camilo Santana. A solenidade integrou uma agenda dedicada a destacar programas estruturantes e iniciativas históricas do Ministério, reforçando o compromisso com a equidade, a inovação e o fortalecimento da educação pública.
Além de reconhecer o Conselheiro Edilberto Pontes, o voto de congratulação aprovado pelo Plenário do TCE-CE também foi estendido ao Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva, igualmente agraciado com o grau de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Educativo.