“Unidades de conservação – preservação e uso sustentável” foi o tema do seminário conjunto da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizado na cidade de Porto Velho-RO, nos dias 29 de 30 de junho, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Durante os dois dias de evento, o seminário reuniu Promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Consumidor, Gestores do Executivo Estadual e Municipal, Membros e servidores dos Tribunais de Contas, analistas do MP-RO e sociedade em geral.
A programação foi constituída por apresentações de palestras, painéis e estudos de casos concretos, com assuntos relevantes como: Os povos indígenas e as comunidades tradicionais nas unidades de conservação; grilagem e regularização fundiária das UCs; unidade de conservação: uso sustentável e ativos ambientais; boas práticas: conservação e uso sustentável das UCs; fortalecimento da rede de proteção para articulação de ações preventivas e repressivas na tutela das unidades de conservação.
Palestras
O evento teve início com a apresentação da palestra ministrada pelo Presidente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, que discorreu sobre o avanço do desmatamento no estado de Rondônia e a importância dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, em verificar quais são os vetores que levam à destruição da floresta, para ajudar a contê-los.
“Um ótimo exemplo para falar sobre a efetividade das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas é o Estado de Rondônia, pois são elas que ajudam a frear o desmatamento. Se não fossem essas unidades e as terras indígenas é bem provável que todo o território de Rondônia já estivesse desmatado”, explicou.
A segunda palestra da noite foi proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), Miguel Monico Neto, referência em Direito Ambiental. Monico Neto fez um apanhado sobre a ocupação geográfica do estado e sobre como as infrações ambientais constituem graves violações de direitos humanos.
Durante o segundo dia de seminário (30/06), as palestras foram conduzidas pelos representantes da WWF Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Sobre o Seminário
O “Seminário Conjunto ABRAMPA, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais Unidades de Conservação – Preservação e uso Sustentável” teve como objetivo fomentar o conhecimento especializado, proporcionando discussões sobre a defesa do meio ambiente, especificamente sobre a proteção e preservação das unidas de conservação, estimulando o debate quanto a conservação das unidades de conservação estaduais e a efetivação da proteção da biodiversidade no estado de Rondônia, reunindo os atores envolvidos na dinâmica de defesa ecológica de áreas especialmente protegidas, fomentando a atuação estatal na efetivação da gestão das unidades de conservação estaduais em parceria com os setores públicos e privados e a sociedade civil organizada; além de identificar os mecanismos e modos de promover a exploração sustentável das unidades de conservação no estado de Rondônia.
*Com fotos e informações do MP-RO