Ministério Público

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  Seminário Nacional debateu o tema da preservação e uso sustentável das Unidades de Conservação

  03/07/2023

  “Unidades de conservação – preservação e uso sustentável” foi o tema do seminário conjunto da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA),…

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  CNPTC, ATRICON, IRB E ABRACOM APROVAM DIRETRIZES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS RELATIVAS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA) QUE ENVOLVEM O MP

  16/05/2022

  O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos…