O Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho, participou, nessa quinta-feira (7/8), do Seminário Nacional pela Alfabetização 2025, realizado em Fortaleza-CE. O evento reuniu lideranças políticas, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias e compromissos em prol da alfabetização de todas as crianças brasileiras na idade adequada.
No painel “Alfabetização como Compromisso Ético do Brasil: O Engajamento Público e a Mobilização Social”, mediado por Veveu Arruda, Diretor-Presidente da Associação Bem Comum, Rodrigo Coelho dividiu a mesa com o Senador da República, Cid Gomes (PSB-CE), Presidente da Subcomissão Permanente de Alfabetização do Senado Federal, além de representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), ex-gestores municipais e mães de estudantes de escola pública.
Em sua fala, o Conselheiro Rodrigo Coelho propôs uma reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas na indução de boas práticas na educação. Baseando-se na experiência da Corte de Contas capixaba, ele destacou a necessidade de uma mudança de mentalidade institucional, passando de uma atuação estritamente voltada à análise de conformidade para uma abordagem estratégica e orientada a resultados. Um dos exemplos citados foi o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com 62 dos 78 municípios do estado do Espírito Santo, instrumento que viabilizou o reordenamento das redes escolares, a melhoria na alocação de recursos e a implementação de critérios técnicos para a nomeação de gestores escolares.
O Presidente do CTE/IRB ressaltou que medidas como a reorganização das redes, a eliminação da concorrência entre entes federativos e a cessão otimizada de servidores resultaram na movimentação de mais de 22 mil matrículas e na descontinuação de escolas com baixa demanda, promovendo maior eficiência e qualidade de ensino. “Se o gestor estiver fazendo o que é certo, pode colocar a culpa em mim, porque a vitaliciedade do cargo de Conselheiro é para isso. Agora, se estiver fazendo errado, o pau (sic) vai cantar”, afirmou, reforçando o compromisso do Controle Externo com a integridade e a efetividade das Políticas Públicas educacionais.
Ao final, Rodrigo Coelho também destacou as iniciativas do Comitê Técnico de Educação do IRB, que atua para apoiar e orientar os Tribunais de Contas de todo o país na fiscalização e no aprimoramento das políticas voltadas à alfabetização e ao ensino básico. Sua participação reforçou a relevância do Controle Externo colaborativo e comprometido com resultados concretos para a melhoria da educação brasileira.
O Seminário Nacional pela Alfabetização 2025 foi promovido pela Associação Bem Comum, em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd). A programação, que teve início no dia 06 de agosto, contou com painéis, palestras e mesas-redondas, reunindo nomes de destaque no cenário educacional nacional e consolidando o evento como um marco no debate sobre a alfabetização no Brasil.