Com o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025) no Amapá, foi aberto oficialmente, nessa quarta-feira (24/9), em Macapá. O evento lotou o auditório do Sebrae-AP, e reuniu Membros e servidores das Cortes de Contas de todo o Brasil, além de gestores públicos, acadêmicos e a sociedade em geral. O encontro que terá palestras, oficinas e reuniões de grupos de trabalho, com especialistas de todo o país, segue até sábado (27/9).
O dispositivo de honra da solenidade reuniu Ministro, Conselheiros e Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, recepcionados pelos Presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheiro Reginaldo Ennes, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, entidades organizadoras do encontro inédito na Região Norte, e de forma presencial.
Abrindo os pronunciamentos, o Conselheiro Gilberto Jales, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB, destacou a união para a realização de um grande evento. “Unidos, garantimos a realização desse espetáculo no Amapá, uma terra maravilhosa, nesse evento que já será pioneiro, com participação internacional, mesmo que virtual, de Membros de Missione, na Argentina, marcando o ENCCO do Amapá”.
Dando prosseguimento à cerimônia, o Presidente do Instituto Rui Barbosa e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, celebrou o evento como uma oportunidade de reforçar o compromisso de todos que atuam nos Tribunais de Contas do país. “O ENCCO é uma celebração de alguns valores dos tribunais de contas. Nosso compromisso é ser exemplo para o cidadão, ter um alto padrão, mostrando que estamos afinados e em sintonia com tudo que está acontecendo no momento, serão dias de aprendizados, trocas e de conexões”.
Em seu pronunciamento, o Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, reforçou o cenário onde estão inseridas as Cortes de Contas, que é garantir que as Políticas Públicas cheguem com qualidade ao cidadão. “Os Tribunais têm se inserido em uma nova perspectiva de consenso com as administrações públicas e um encontro assim, só engrandece para conquistar um padrão ainda melhor. Aqui é uma oportunidade para obter contatos e conhecer boas práticas já realizadas para aprimorarmos nossas ações, em nossos estados. Muito acertada a escolha do Amapá, no meio do mundo. Uma honra sempre está aqui”.
Já o Governador do Amapá, Clécio Luís (SOLIDARIEDADE), fez questão de enaltecer a temática do encontro e as entidades de controles como primordiais para as gestões políticas. “Fiquei muito satisfeito com a temática deste encontro, totalmente antenado com a atualidade, com a Amazônia, com as vésperas da COP 30, que será realizada no Pará, com temas atuais, que cada vez mais estão inseridos nas análises das contas públicas. Eu sei que hoje, já há uma mudança muito importante na postura e na filosofia dos Tribunais de Contas do Brasil inteiro”.
Finalizando a cerimônia oficial de abertura, o Presidente do TCE-AP e do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB, Conselheiro Reginaldo Ennes, agradeceu a presença das autoridades e dos Conselheiros de todo o país que vieram ao Amapá para o ENCCO 2025, como a comitiva de quase em sua totalidade do Rio Grande do Sul, e ressaltou o evento como um momento de mostrar os Tribunais de Contas mais inclusivos e abertos a todos os cidadãos.
“É muito importante esse encontro ocorrer aqui em Macapá, porque nós tivemos na pandemia o encontro no Pará, que acabou sendo de forma online, mas dessa vez, é a primeira que o Norte do Brasil recebe de forma presencial, porque esse trabalho, é um trabalho muito presencial, um trabalho de contato. O sistema inclusivo é um sistema mais transparente, mais moderno e é o futuro de nosso país. Então é muito importante toda essa instrução. Senhoras e senhores, declaro aberto o ENCCO 2025, que nós tenhamos sucesso e ao mesmo tempo, além desse sucesso, um trabalho que seja importante para toda a sociedade brasileira. Muito obrigado”, declarou o Conselheiro Reginaldo Ennes.
ENCCO 2025
O ENCCO 2025 é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social. A realização é feita em parceria do Governo do Estado do Amapá (GEA), Assembleia Legislativa (Alap), Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal Regional Eleitoral (TER-AP), Prefeitura Municipal de Afuá, Sebrae-AP e CEA Equatorial.
*Fotos e informações: TCE-AP.