VINTE E UM TRIBUNAIS DE CONTAS PARTICIPAM DO PROJETO EFICIÊNCIA NA SAÚDE

Equipe Instituto Rui Barbosa

Após testar o referencial de auditoria sobre eficiência hospitalar, em parceria com o TCE‑SP, Ebserh e Denasus, o Projeto Eficiência na Saúde inicia um novo ciclo.

Esta nova etapa, que durará até o final de 2023, tem como objetivo promover a aplicação, por diversas instituições, da metodologia preconizada no mencionado referencial, bem como compartilhar no site eficiencianasaude.org os resultados e experiências provenientes de diversas auditorias a serem realizadas em hospitais no SUS.

Primeiramente, os parceiros irão participar de um curso preparatório, em maio e junho de 2022 para, em seguida, realizar, dentro de um período de aproximadamente 1 ano e meio, as suas fiscalizações.

De 2/5 a 1/7/22, mais de 300 auditores e servidores da área da saúde de 25 instituições de controle de todo o país participarão do curso ministrado por uma das maiores referências brasileiras no tema eficiência e gestão hospitalar: Dr Welfane Cordeiro Júnior, médico intensivista, responsável pelo projeto “Lean nas Emergências” que atuou em mais de 200 hospitais em todo o país.

Entre os tribunais de contas, participarão das auditorias os seguintes: TCE-AC, TCE-AP, TCE-BA, TCE-ES, TCE-MS, TCE-PA, TCE-PB, TCE-PE, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-RS, TCE-SC, TCM-BA, TCM-PA, TCM-RJ, TCM-SP e TCU.

A auditoria faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalização de políticas públicas descentralizadas.

Sobre o Projeto Eficiência na Saúde

O projeto teve início a partir da necessidade de se induzir maior eficiência nos serviços assistenciais de saúde do SUS, especialmente aqueles prestados por hospitais.

A estratégia pensada é construir linguagem e abordagem de auditoria comum entre as instâncias de controle, a fim de que seja possível consolidar as informações e amadurecer o tema de forma colaborativa e conjunta.

Ao longo do tempo, espera-se obter informações úteis sobre eficiência e qualidade na atenção hospitalar, especialmente uma lista sobre os principais problemas associados à ineficiência nos hospitais e as boas práticas identificadas e documentadas pelas equipes de auditoria.

O TCU atua como instituição coordenadora do projeto, articulando a participação de outras entidades e oferecendo subsídios para facilitar a atuação independente dos parceiros, especialmente de órgãos de controle. Além disso, o Tribunal promove encontros sobre eficiência na saúde com especialistas, contribuindo para o amadurecimento acerca do tema no Brasil.

Mais informações em https://eficiencianasaude.org/

Sobre a Rede Integrar

A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos tribunais de contas do Brasil, com o objetivo de fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

Criada para dar continuidade ao então Projeto Integrar (2018-2020), a Rede comporta variadas formas de cooperação entre tribunais de contas, incluindo desde compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de métodos de trabalho, até a realização de fiscalizações conjuntas.

A Rede Integrar reflete a importância do trabalho próximo entre tribunais de contas, do incentivo ao debate e à participação ativa na tomada de decisão sobre prioridades estratégicas para o sistema de controle externo.

Mais informações em https://irbcontas.org.br/rede-integrar/