Salvador sediará, de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), o evento será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo hotsite oficial: Clique AQUI!
A programação foi estruturada de modo a oferecer uma visão ampla e aprofundada sobre os principais desafios da fiscalização em concessões e PPPs. O primeiro dia (29/9) será marcado pela sessão solene de abertura e por palestras que discutem o papel do Poder Judiciário e as recentes alterações legislativas que impactam diretamente o arcabouço jurídico das concessões. Esse momento inicial dará o tom das discussões, destacando a importância da regulação e da segurança jurídica para o avanço dos projetos.
O segundo dia (30/9) reunirá especialistas em uma série de painéis abertos ao público, que irão explorar questões centrais da fiscalização, como a busca por soluções consensuais em contratos complexos, as experiências em infraestrutura social e os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro. Também serão discutidos os critérios de julgamento em licitações e os riscos associados a modelagens econômico-financeiras, temas essenciais para garantir a eficiência, a sustentabilidade e a transparência dos projetos de parceria.
Nos dias seguintes (1º e 2/10), a programação será dedicada à apresentação de trabalhos técnicos selecionados entre Tribunais de Contas de todo o país. Esses painéis, em formato mais restrito aos Membros e servidores das Cortes de Contas, têm como objetivo compartilhar práticas inovadoras e estudos de caso que retratam a atuação do Controle Externo em diferentes setores, desde infraestrutura e saneamento até educação e serviços públicos. A troca de experiências permitirá aos participantes compreenderem como os órgãos de controle vêm aprimorando metodologias e estratégias de fiscalização em cenários complexos.
Ao longo dos quatro dias, o encontro se consolidará como um espaço privilegiado de debate, onde teoria e prática se encontram, com reflexões acadêmicas e institucionais sobre os marcos regulatórios e a análise de experiências concretas que mostram os caminhos para um Controle Externo mais eficaz e inovador.
Para conferir a programação completa e garantir sua inscrição, acesse o hotsite do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs: https://irbcontas.org.br/hotsites/7-encontro-tecnico-sobre-fiscalizacao-de-concessoes-e-ppps-pelos-tcs/.
Serviço
Evento7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas
Data: 29 de setembro a 2 de outubro de 2025
Local: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Salvador, Bahia-BA
Inscrição: https://irbcontas.org.br/hotsites/7-encontro-tecnico-sobre-fiscalizacao-de-concessoes-e-ppps-pelos-tcs/