7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs

29 de Setembro a 02 de Outubro de 2025 | Salvador - BA

Sobre o Encontro

Salvador sediará, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2025, o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

A edição deste ano acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e reunirá especialistas, representantes de tribunais de contas e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas.

O encontro tem como objetivo promover troca de experiências, apresentação de estudos de casos e debater soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das PPPs/concessões.

Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e fortalecer a atuação do controle externo.

Transmissão & Inscrições

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Inscreva-se

*02/10 - Apenas no período da manhã

Visitas Técnicas

*Vagas limitadas credenciadas via portal ECPL TCE-BA

Programação

Programação Técnica Aberta

16:00 - 17:00
Sessão Solene de Abertura
17:00 - 17:20
PPPs e o Poder Judiciário
Palestrante: José Aras Neto, Desembargador do TJBA
17:20 - 18:10
Alterações legislativas no arcabouço jurídico das PPPs/Concessões
Palestrante: Antonio Anastasia, Ministro do TCU

Programação Técnica Aberta

09:00 - 10:30

Painel 1: PPPs e Infraestrutura Social (tratamento de resíduos/habitação/educação)

Moderador: Danilo Diamantino, Procurador do MPC/TCM-BA
Projetos de PPP do Governo do Estado da Bahia
Painelista: Cláudio José Mascarenhas Ferreira, Coordenador de Projetos de PPP-BA
MBA PPP/Concessões
Painelista: Carlos Nascimento, Professor e coordenador da FESPSP
Modelagens e Desafios
Painelista: Rogério Princhak, Consultor e ex-Secretário Executivo de PPP-BA
10:30 - 12:15

Painel 2: Consensualismo em PPPs/Concessões

Moderador: Ranilson Ramos, Conselheiro do TCE-PE e Presidente do CT-PPP do IRB
Visão do TCU
Painelista: Nicola Khoury, Auditor de Controle Externo do TCU
Visão do TCE-BA
Painelista: José Raimundo Aguiar, Auditor do TCE-BA
Visão do TCE-MT
Painelista: Lisandra Barros, Auditora do TCE-MT
Aspectos Jurídicos
Painelista: Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf
12:15 - 13:45
Intervalo para almoço (90 Min.)
13:45 - 15:45

Painel 3: Reequilíbrio em contratos de PPPs/Concessões

Moderador: Ranilson Ramos, Conselheiro do TCE-PE
Visão do TCE-RJ
Painelistas: Rodrigo Nascimento (Conselheiro) e Dieisson Castro (Auditor)
Modelagem Teórica
Painelista: Marcos Nóbrega, Conselheiro Substituto do TCE-PE
Análise TCU
Painelista: André Amaral Burle Castro, Auditor do TCU
Visão das Agências Reguladoras
Painelista: Luís Alberto Nespolo, Presidente da AgerMT
15:45 - 17:05

Painel 4: Critérios de julgamento em licitações de PPPs/Concessões

Moderador: Ronaldo Sant'Anna, Conselheiro do TCM-BA
Visão do TCE-SP
Painelista: Guilherme Jardim Jurksaitis, Assessor do TCE-SP
Modelagens de Concessões
Painelista: Fernando Marcato, Professor da FGV/SP
Aspectos Jurídicos
Painelista: Egon Bockmann Moreira, Professor Titular da UFPR
17:05 - 18:25

Painel 5: Imprecisões e Incertezas em Modelagens Econômico-Financeiras de PPPs/Concessões

Moderador: Antônio Tarciso Carvalho, Procurador do MPC/TCE-BA
Análises Quantitativas
Painelista: Edson Pamplona, Professor da UNIFEI
Modelos de Incerteza
Painelista: Elias Cavalcanti Filho, Professor da Fipe
Regulação e Riscos
Painelista: Santi Ferri, Diretor da Artesp
18:25 - 18:30
Encerramento da Parte Aberta

Programação Fechada (Exclusiva para Servidores de TCs)

09:00 - 09:10
Considerações Iniciais
Adolfo Sá (TCE-PE) e Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
09:10 - 10:40

Painel 1: Projetos Portuários e de Saneamento

Moderadora: Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
Acompanhamento da Concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá/PR
Vinícius Nunes Ribeiro Silva e Milene Ferenzini Gutierrez Sobreira (TCU)
Análise Concomitante de Editais de PPP de Esgotamento Sanitário: elementos críticos
Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES)
Indicadores de Desempenho em Concessões: análise contratual e propostas de melhoria
Fernando Marques Vasconcelos Garcia, Renata Coelho Netto e Luna Figueira Neves Alves (TCE-SP)
10:40 - 12:10

Painel 2: PPP do Rodoanel Metropolitano de BH, Concessões Municipais e Educação

Moderador: Dieisson Castro (TCE-RJ), GT-T do CT-PPP/IRB
Fiscalização da Concorrência Pública Internacional nº 01/22 (PPP Rodoanel BH)
Luciano Moratório (TCE-MG)
PPP em Educação: análise de três casos
Fabiana Ester de Camargo, Ben-Hur Kummer Bittencourt e Felipe Wagner da Rosa (TCE-RS)
Controle Externo em Serviços Funerários: experiência do TCE-SC na fiscalização de concessões
Veríssimo Tarragó da Silva e Fabrício Guimarães do Prado (TCE-SC)
12:10 - 14:00
Intervalo para almoço (110 Min.)
14:00 - 14:10
Considerações Iniciais
Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
14:10 - 15:40

Painel 3: Estruturação de PPPs, Agências Reguladoras e Governança

Moderadora: Maira Luz Galdino (TCE-SC), CT-PPP/IRB
Avaliação sobre a estruturação de PPPs por PMI no Distrito Federal
Reinaldo Alencar Domingues, Hamilton de Jesus Lopes Neto e Raphael Luiz Maia de Lima (TCDF)
Autonomia das Agências Reguladoras x Interferências Externas
Alexandre Marcos Otoni e Ney Faria Argolo Junior (TCE-SP)
Auditorias na Governança e Gestão dos Projetos de PPPs do Estado da Bahia
Márcio Maia Valois Costa (TCE-BA)
15:40 - 17:10

Painel 4: Reequilibrio de Concessões e Transição Consensual

Moderador: Roberto Tadeu de Souza Júnior (TCE-RS), GT-T do CT-PPP/IRB
Acompanhamento Contratual do Verificador Independente nos Transportes Coletivos de SP
Lucas Kenji Ishii e Antonio Almeida de Sousa (TCM-SP)
A aplicação de reequilíbrio cautelar em contratos de concessão
Alexandre Marcos Otoni e Patricia Padrenosso (TCE-SP)
Solução consensual em contrato de concessão no TCE-BA: caso Ponte Salvador-Itaparica
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho (TCE-BA)

Programação Fechada (Exclusiva para Servidores de TCs)

09:00 - 09:10
Considerações Iniciais
Adolfo Sá (TCE-PE), GT-T do CT-PPP/IRB
09:10 - 10:40

Painel 5: Estrutura WACC, Transporte Trilhos e Portos

Moderadora: Simony Jin (TCE-MT), GT-T do CT-PPP/IRB
A estrutura a termo do Custo de Capital: uma abordagem dinâmica do WACC
Fernando Bezerra Galvão Morquecho (TCE-PE)
Evolução da modelagem em PPP de transporte sob trilhos
Alexandre Marcos Otoni e Ney Faria Argolo Junior (TCE-SP)
A Perda de Valor Público em Arrendamentos Portuários e Estudos de Demanda
Emerson Machado da Silva (TCU)
10:40 - 12:10

Painel 6: Planejamento, Five Case Model e Regulamentações Internas

Moderador: Ney Argolo (TCE-SP), GT-T do CT-PPP/IRB
Fiscalização consensual e governança no planejamento de contratos de PPPs
Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA)
Avaliação da Maturidade em Projetos: Experiência do TCU com Five Case Model
André Luiz de Albuquerque Farias, Daniela Carla Aquino Silva e João Lara Resende Rabelo (TCU)
IN TCDF nº 1/2024: concepção, fundamentação teórica e principais aspectos
Marcelo Bálbio Moraes e Cinthia Thomazi (TCDF)
12:10 - 12:20
Considerações Finais
Adolfo Sá (TCE-PE) e Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
12:20 - 12:30
Encerramento da Parte Fechada
14:00 - 18:00
Visitas Técnicas (PPP Hospital do Subúrbio / PPP Metrô)

Apresentações & Documentos

Faça o download das apresentações exibidas pelos palestrantes durante o Encontro Técnico:

Perguntas e Respostas
Formato: PDF | Código: 47106
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Sugestões de Hospedagem

BAHIAMAR HOTEL JARDIM DE ALAH, SALVADOR - BA, Tel: (71) 3878-4444
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WYNDHAM SALVADOR HANGAR AEROPORTO AV. LUIS VIANA FILHO, SÃO CRISTOVÃO, SALVADOR - BA, Tel: (71) 3797-9700
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HOTEL INTERCITY SALVADOR AV. TANCREDO NEVES – CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA, Tel: (71) 3038-7200 Acesse
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MERCURE SALVADOR PITUBA PITUBA, SALVADOR - BA, Tel: (71) 3021-8100 Acesse
Realização e Apoiadores: IRB, TCE-BA, TCM-BA