CTE-IRB e TCU realizam reunião com “patrocinadores” do Projeto Integrar
Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a primeira reunião virtual dedicada a alinhar ações com os membros dos Tribunais de Contas indicados como pontos focais “patrocinadores” do Projeto Integrar. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas desde o lançamento em 2018, os resultados alcançados até o momento e as perspectivas para implementação de mecanismos de colaboração entre os Tribunais de Contas.
A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação, que servirá como um piloto para a avaliação de governança multinível em outras políticas públicas. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
Na abertura do encontro, o Secretário-Geral de Controle Externo do TCU, Paulo Roberto Wiechers Martins, enfatizou que o projeto tem conseguido aproximar os TCs e promover a participação ativa dos técnicos. De acordo com a coordenadora do projeto no TCU, Renata Silveira Carvalho, “o Integrar resulta de várias outras iniciativas, anteriores ou até concomitantes, que visam a fortalecer as relações entre TCs e otimizar os esforços de fiscalização”.
A coordenadora também destacou que os produtos que viabilizam a implementação da metodologia de seleção passam pelo desenvolvimento de painel de indicadores da educação, publicação de referencial para avaliação da governança multinível de políticas públicas descentralizadas, elaboração de caderno de orientações e criação de rede de colaboração para concretizar o uso da metodologia de seleção conjunta.
Para o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, “os patrocinadores pontos focais têm importante papel estratégico como representantes do projeto nos TCs, garantindo que sejam oferecidas às equipes técnicas todas as condições para que se desenvolva esse trabalho de envolvimento dos diversos setores potencialmente impactados pelas soluções propostas”. Participaram do encontro virtual conselheiros, assistentes técnicos do CTE-IRB e representantes do projeto que tem a participação de todos os Tribunais de Contas do país, além da Secretária de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima.
Publicação da tradução do documento de Competências Profissionais
Depois do processo de tradução, revisão e aprovação, foi publicado o “Mapa de competências para profissionais de auditoria do setor público em entidades fiscalizadoras superiores”. O documento, que foi traduzido a partir do trabalho conjunto entre o IRB e o TCU, servirá como base para o projeto de trajetórias profissionais, o programa de formação para o auditor de controle externo. Acesse o site da cooperação aqui.
A tradução completa já está disponível na biblioteca do IRB. Acesse clicando abaixo:
Desde 2018 a rede das Escolas de Contas- REDUCONTAS e Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB desenvolvem ações de capacitação em auditoria do setor público. A falta de docentes especializados em auditoria do setor público, a demanda de todos os Tribunais de Contas em capacitar na área de auditoria e a necessidade de organizar a produção de conhecimento já existentes nas Escolas de Contas foram diagnosticados no processo.
Desta forma, a REDUCONTAS passou a elaborar um Programa de Formação do Auditor baseado em normas internacionais de auditoria, traduzidas como Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP. O Programa, lançado em 2019, foi desenhado a partir do levantamento de competências, isto é, o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes, necessários para a realização de uma auditoria e identificados no fluxo operacional de auditoria do setor público descrito na NBASP100 (ISSAI100).
IRB organiza um dos painéis do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
O IRB apoia, patrocina e realiza em conjunto com a Atricon o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, programado para acontecer nos dias 19 e 20 de novembro de 2020. O IRB será responsável por um dos painéis do evento, sobre Avaliação de Políticas Públicas.
Fique atento que vem novidade por aí!
Comitê de Normas de Auditoria
Na quinta (03) foi o dia de reunião do Comitê de Normas de Auditoria do Setor Público do IRB. No encontro, os membros retomaram discussões das reuniões anteriores referentes a tradução das GUID 9020 – Avaliação de Políticas Públicas.
Acesse a ata completa aqui.
Depois do processo de tradução inicial e consulta Pública, o Comitê de Normas de Auditoria do Setor Público do IRB trabalhou na revisão da tradução da norma NBASP 9020 – “Avaliação de Políticas Públicas”, com o propósito de conciliar o aprofundamento das normas, com a utilização de conceitos técnicos precisos e com fundamento teórico adequado.
4º painel do ciclo de debates da LC 173/20
Nessa sexta-feira (04), das 10h às 12h, o Instituto Rui Barbosa (IRB), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), promovem o quarto painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
O painel 4 do Ciclo de Debates teve como tema os reflexos orçamentários, contábeis e fiscais (parte 2), com a participação dos painelistas Diana Vaz de Lima, Professora de Contabilidade Pública da Universidade de Brasília e Paulo Henrique Feijó, Contador (UNB), MBA em Contabilidade e Finanças (FGV), Escritor, Professor de CASP e Finanças Públicas, com a mediação de Edilberto Carlos Pontes Lima – Conselheiro do TCE/CE e Vice Presidente de Auditoria do IRB.
A iniciativa é dividida em cinco painéis semanais que estimulam debates sobre as implicações e os desafios trazidos pela pandemia para o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Entre outros temas, serão debatidos os reflexos da crise sanitária na área de pessoal, na realidade orçamentária, contábil e fiscal e a repercussão na análise das contas de governo.
Perdeu algum dos painéis? Confira a matéria completa do IRB clicando aqui.
Confira a programação completa aqui. Assista a íntegra do evento abaixo: