Aconteceu

Para você não perder nada, preparamos um resumo do que aconteceu na semana.

 

Evento PPP WAR ROOM – Controle Externo 

Na quinta (18) aconteceu o primeiro episódio da série de webinários “PPP WAR ROOM – Controle Externo”, programadas para acontecer mensalmente até o fim de 2020. No primeiro encontro, os convidados discutiram “Redefinição dos objetivos das fiscalizações e de concessões de PPP”.

PPP WAR ROOM

A série é realizada pelo IRB em parceria com o MBA de PPP e concessões da FESPSP e Londons School of Economics-LSE. O IRB postou uma matéria completa sobre o acordo e o evento. Acesse aqui.

 

Lançamento do Estudo “Educação Não pode Esperar”

Na sexta (19) aconteceu o Webinário de lançamento do estudo “A educação não pode esperar: estratégias das redes de ensino durante e pós pandemia”. O projeto é fruto de cooperação entre o IRB e o IEDE, e conta com a adesão de 26 tribunais de contas.


O estudo compila ações de redes públicas de ensino em áreas como práticas pedagógicas, suporte e formação de professores, orientação às famílias, distribuição de alimentos aos estudantes e estratégias para combater o abandono escolar e as defasagens de aprendizagem.
O Trabalho fornece importantes subsídios para a atuação dos Tribunais de Contas e dos gestores públicos, além de contribuir com o controle social. Acesse aqui para saber mais sobre o estudo e as ações do Comitê de Educação.

O evento foi transmitido pelo canal do Youtube do CTE-IRB, e pode ser acessado aqui.

 

Rede INDICON discute validação remota do IEGM

A emergência da pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social necessárias para controla-la estão produzindo impactos em todos os aspectos da vida social, inclusive as diversas atividades de controle externo dos Tribunais de Contas, que ficarão mais dependente dos procedimentos de fiscalização remotos por um período de tempo ainda indeterminado. Uma delas mobiliza auditores de todo o Brasil: a validação do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).

Se antes, um dos pilares do indicador era justamente o estímulo à fiscalização in loco, para a qual há uma documentação nacional já consolidada, agora chegou o momento de reavaliar essa questão. Para isso, o Instituto Rui Barbosa (IRB) convocou uma reunião dos auditores da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon) para discutir aspectos e experiências da validação do IEG-M.

Dado o atual momento, a reunião do dia 17 de junho de 2020 foi virtual, com o apoio tecnológico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Com a presença de auditores de 25 Tribunais de Contas, e sob o comando do Conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP), vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, a reunião foi aberta às 15h. Na oportunidade, o Conselheiro resgatou a importância do IEG-M como um indicador importante para avaliar as ações que o gestor municipal deve implantar para executar as diversas políticas públicas que estão sob sua responsabilidade.

Na visão do Conselheiro, isso é importante para o Tribunal de Contas deixar de olhar apenas para a despesa e a conformidade dos atos e ir além: a avaliação do desempenho da gestão pública. Ainda nessa linha, acredita-se que a melhoria constante deste desempenho ajudará a fazer frente à escassez de recursos com a crise social econômica que se avizinha, que demanda a intervenção do Estado para ser superada.

Com este espírito, seguiram-se as apresentações dos auditores. Márcia Hirata (TCE-SP), da divisão AUDESP, apresentou a evolução do IEG-M desde 2014 e reforçou a importância do indicador como um orientador da atividade de fiscalização da Corte de Contas paulista.  Isto foi reforçado pelo diretor da sua unidade regional de Presidente Prudente, Georgeney do Carmo (TCE-SP), que relatou suas experiências na validação do indicador e como isso ajudou a aprimorá-lo ao longo do tempo, bem como compartilhou o planejamento da validação remota esse ano, que priorizará questões relevantes ao contexto atual e buscará evidências de forma remota, como encaminhamento de documentos e buscas nos sistemas de informação do TC e em Portais da Transparência. Por fim, o assessor da Presidência do IRB, Nelson Granato (TCE-PR), revisou os conceito teóricos que dão base aos indicadores de mensuração do desempenho da gestão pública, entre eles o IEG-M, e apresentou um projeto de documentar as evidências que são necessárias para validar cada uma das ações inquiridas no questionário do indicador, começando pela saúde, com apoio dos auditores Jean Novo e Luiz Manzi do TCE-RJ.

Nos próximos meses, os auditores da Rede Indicon continuarão discutindo a documentação padronizada de validação do IEG-M, que será adaptada à realidade processual de cada Tribunal de Contas.

Acesse aqui o material utilizado na reunião.

*Texto de Nelson Granato.

 

Comitê de TI do IRB participa do evento Tribunal do Futuro

O Comitê participou do evento promovido pelo TCEMG e, por meio de Pedro Vieira assessor do Presidente do Comitê, Cons. José Alfredo Rocha Dias (TCMBA), apresentou as principais boas práticas na governança de TI dos Tribunais de Contas. O evento teve como tema o uso da Tecnologia, Inteligência Artificial e os Tribunais de Contas.

A primeira palestra foi do Prof. Sérgio Amadeu, da UFABC, que trouxe a tendência de datatização e o novo colonialismo de informações, provocando os Tribunais a auxiliarem no fomento à importância do Brasil se apropriar e usar os dados que coleta.

Na sequência, Wesley Vaz, auditor do TCU, tratou da importância dos Tribunais se tornarem especialistas na demanda, no problema que se quer solucionar e, por consequência, a tecnologia a ser desenvolvida será mais eficiente. Também destacou as ações de compartilhamento de soluções entre os Tribunais que são coordenadas pelo TUC: o InfoLab e o Alice – Sistema de Análise de Licitações e contratos.

Assista o evento na íntegra abaixo:

 

Nova pesquisa sobre o uso dos dados captados pelos TCs aproxima IRB de UFPA e UFU

A semana iniciou com uma primeira e produtiva exploração de oportunidades e interesses comuns entre o IRB e os professores Ricardo Azevedo, da Universidade Federal da Uberlândia (UFU), e André Lino, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Os dois professores participam de um grupo de pesquisa no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, coordenado pelo professor André Aquino (Universidade de São Paulo), em que buscam entender em profundidade os desafios e futuro da auditoria pelos Tribunais de Contas. Atualmente, os pesquisadores analisam os sistemas utilizados por Tribunais de Contas e pretendem aprofundar o entendimento sobre uso que os Tribunais fazem dos dados captados junto aos jurisdicionados.

Segundo o professor André Lino, “depois de entendermos o que se coleta e para que se coleta estes dados, a academia pode contribuir com o levantamento de boas práticas e sugestões de uso mais eficiente dos dados”. Nos estudos preliminares sobre sistemas de coleta de dados já realizados pelos professores Ricardo Azevedo, André Lino e André Aquino, percebeu-se que os sistemas de coleta de dados vêm se adequando à um padrão com as seguintes dimensões básicas:

  • Periodicidade da coleta de dados, em que o melhor é que a coleta seja o mais próximo possível da ocorrência dos fatos. Na prática, percebe-se a evolução dos sistemas, se aproximando para serem alimentados por dados mensalmente;
  • Granularidade do dado: quanto mais detalhado o dado, melhor para auditoria financeira/contábil. Por exemplo, há um conjunto de sistemas que recebem saldos das contas contábeis, enquanto outros recebem todos os dados detalhados de créditos e débitos;
  • Estruturação do dado: é a associação de uma categoria/rótulo ao dado no registro, e que dá significado à uma unidade de dados, ex. receita própria de tributos. Assim, busca-se garantir a recepção dos dados em formato padronizado para o Tribunal;
  • Integridade: É a ausência de falhas nos dados. A integridade aumenta com as regras de entrada do dado que auxiliam na validação do dado. Atenção especial deve ser dada às regras de integridade, pois podem direcionar resultados que deveriam ser alvo de auditoria;
  • Uso do dado: o quanto este dado está disponível na mão do auditor, por exemplo através de alertas e análises, para a realização de fiscalizações.

A próxima etapa da pesquisa, como relatado por Lino, é analisar como o uso desse conjunto de dados coletado pelos diversos Tribunais de Contas pode ser potencializado. A aproximação da academia, justamente em relação a este tema, está bem alinhada com as diretrizes da Declaração de Moscou e Carta de Foz. O IRB estuda expandir suas ações conjuntas com a academia para cumprir sua missão de disseminar boas práticas a partir de pesquisas, como estas mencionadas, que poderão ser úteis aos Tribunais de Contas.

 

Tardes do Conhecimento

Dia 16 aconteceu a 2ª edição do “Tardes de Conhecimento”, uma iniciativa da AudTCMSP, Escola de Contas TCMSP e IRB para fomentar o aprimoramento dos Auditores de Controle externo dos Tribunais de Contas. A série é chancelada pelo Fórum Nacional de Auditoria do IRB.

O 2º encontro debateu o Processo de Auditoria no Setor Público e Auditoria baseada em Riscos. A transmissão foi feita no canal do youtube escola de contas TCMSP e está disponível aqui.

Novas edições de “Tardes do Conhecimento estão programadas para acontecer quinzenalmente, até o outubro de 2020. Confira as datas e temas abaixo (sujeito a alteração):

2/6/2020 O processo no controle externo
NBASP – visão geral dos níveis 1, 2 e 3
16/6/2020 O processo de auditoria no setor público
Auditoria baseada em riscos
30/6/2020 Avaliação de controles internos
Elaboração de papéis de trabalho
14/7/2020 Aplicação da LINDB e da MP 966/20 nos TC’s
Matriz de responsabilização
28/7/2020 Amostragem aplicada em auditorias
Aplicações tecnológicas em auditoria: Projeto Suricato
11/8/2020 Auditoria financeira conforme ISSAI 200 e NBC TA
A experiência da CGU em auditorias financeiras
25/8/2020 Auditoria de conformidade com base na ISSAI 400
Case de sucesso de auditoria de conformidade TCMSP
8/9/2020 Auditoria operacional conforme ISSAI 300
Case de sucesso de auditoria operacional do TCMSP
22/9/2020 NBASP 12 e quantificação de benefícios gerados – TCs
O novo manual de auditoria do TCMSP
6/10/2020 Sistemas de auditoria: o FISCALIS – TCU
Sistemas de auditoria: o e-AUD – CGU

Acompanhe as redes sociais do IRB e TCMSP para não perder os futuros eventos!

 

Reunião de apresentação do sistema SINAQUE

Representantes do IRB, CNPTC e Tribunais de contas se reuniram dia 16, por videoconferência, para tratar do lançamento do SINAQUE – Sistema Nacional de Questionários.

Em pauta, a nova ferramenta de aplicação de questionários aos gestores públicos. Desenvolvido pelo TCM-GO e CNPTC, o SINAQUE vai ajudar a construir um banco de dados nacional com as boas práticas para direcionar as fiscalizações e fomentar o controle social.
O Superintendente de Gestão Técnica do TCMGO – Horácio Septímio participou da reunião virtual e explicou detalhes da ferramenta e do primeiro questionário (atuação nacional dos gestores públicos no enfrentamento à Covid-19) elaborado pelo CNPTC, IRB e técnicos dos TCs.

 

Andamento dos trabalhos do GT de Trajetórias Profissionais junto com TCU

Os trabalhos de participação no grupo de trabalho do TCU para a criação da trajetória profissional de auditoria continuam a todo o vapor.

A trajetória profissional é uma ferramenta de desenvolvimento pessoal dos servidores. Após o mapeamento dos processos operacionais do Tribunal, incluindo o processo macro de fiscalização/auditoria, foram descritas todas as atividades realizadas no processo e as competências necessárias para a realização deste processo, incluindo conhecimentos chaves, habilidades fundamentais e comportamentos esperáveis dos servidores em três níveis de entregas (nível 1: pouca experiência na área, nível 2: experiência média; nível 3: expert, especialista na área). Com este desenho é possível criar uma plataforma em que cada servidor poderá andar numa trajetória após adquirir os conhecimento e habilidades necessários para cada nível e efetivamente realizar os trabalhos esperados para cada nível.

Na reunião desta segunda (15), após o TCU apresentar o diagrama resumo do projeto, analisar os riscos do projeto, sugestão de ações para mitigação dos riscos, o projeto está na fase de ouvir as partes envolvidas, os stakeholders e usuários finais desta ferramenta de desenvolvimento dos servidores nas competências profissionais relacionadas à auditoria.

E um dos stakeholders eleitos foram os secretários de controle externo que foram ouvidos em reunião realizada na última terça (16).

As próximas fases do projeto são: o fechamento do mapa de competências necessários para a auditoria, que terá como base o documento da INTOSAI sobre competências profissionais, e definição dos comportamentos esperados do auditor conforme o nível da trajetória.

A participação do IRB no projeto é para aproveitar o máximo possível dos trabalhos para a construção de uma trajetória profissional de auditoria como diretriz nacional para que cada Tribunal de Contas possa adotá-la e adaptar a sua necessidade.

 

Em live, Conselheiro Edilberto Pontes debate aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização

 A União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (9/6), promoveu uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. “As aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização” foi o tema discutido entre os dois expositores.
Um dos aspectos destacados por Edilberto Pontes foi o lançamento do Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, na segunda-feira (8/6), pelo TCE Ceará, que visa centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas estadual e municipais.

Também estiveram entre os assuntos a continuação dos julgamentos dos processos pelo TCE Ceará, por meio do Plenário Virtual, o atendimento contínuo da Ouvidoria, realizados à distância, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), dentre outros temas.
Durante o debate, o Conselheiro do TCE reforçou a importância de gestões transparentes, especialmente no cenário atual. “Cada vereador deve cobrar das prefeituras cearenses transparência ao máximo, pois ela é um antídoto quanto aos desvios de corrupção”, pontuou. Durante o bate-papo virtual, os participantes interagiram com questionamentos e opiniões sobre a temática central.

*Texto do Portal TCE Ceará (aqui).

 

2ª Reunião do Fórum de Secretários de Controle Externo

Nesta terça (16), os Secretários de Controle Externo se reuniram virtualmente para opinarem sobre o projeto de trajetórias profissionais em auditoria como ferramenta de desenvolvimento dos servidores nas competências profissionais de auditoria, alinhadas às normas internacionais de auditoria.

Após serem apresentados ao projeto, os Secretários levantaram temas relevantes, como por exemplo: o prazo de evolução numa trajetória, o envolvimento da alta gestão dos TCs no projeto, o alinhamento da trajetória com o avanço na carreira, outras trajetórias profissionais (obras, políticas públicas, aquisições, etc), o diagnóstico inicial dos níveis em que se encontram os servidores, a coordenação entre as áreas de fiscalização e de gestão de pessoas, a trajetória profissional em caso de existências de vários cargos, a definição dos macroprocessos, a qualidade dos trabalhos entregues como parâmetro para avaliação, dentre outros.

Confira a ata da reunião aqui.

Além dos debates sobre a ferramenta, os Secretários também foram informados sobre o portal IRB Conhecimento, Banco de Artigos, Agenda do Controle Externo no site do IRB, as ações de cooperação com as Universidade de Chicago, UFPA e UFU, bem como sobre a ação integrada com a CNPTC para o lançamento do SINAQUE – Sistema Nacional de Questinários.

 

Reunião da ATRICON

Na manhã dessa terça-feira, os diretores da Atricon se reuniram por meio de videoconferência, para um monitoramento das ações previstas no Plano de Gestão da entidade – biênio 2020-2021 – e composição de grupos de trabalho para a sua execução.

Uma destas ações é a divulgação do Manual de Quantificação dos benefícios dos Tribunais que acontecerá na terceira edição do Fórum Nacional de Auditoria, dia 26/06/20, às 10:00 na plataforma de ensino do TCECE. Participe:

Faça sua Inscrição aqui!

Para saber mais detalhes sobre a Reunião, acesse aqui matéria completa do portal Atricon.

 

Reunião do Projeto Integrar

Projeto Integrar é um Acordo entabulado entre o IRB, ATRICON e TCU, com consultoria da OCDE, para o desenvolvimento de uma metodologia de coordenação de fiscalização de políticas públicas descentralizadas, a exemplo da educação, em que tanto União, Estados e Municípios possuem competências para executar.

Na quinta (18) aconteceu mais uma reunião de trabalho, em que os subgrupos apresentaram seus desenvolvimentos recentes. A reunião contou com exposições sobre Indicadores e Sistemas, Governança Multinivel, colaboração entre os Tribunais de Contas, elaboração de um caderno de orientações baseado no Painel de Indicadores.

Para saber mais sobre o Projeto Integrar e o trabalho do Grupo de Indicadores, acesse aqui.

 

 

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
  • Edifício ION. SGAN 601, Bloco H, Sala 71/73, Térreo – Asa Norte, Brasília – DF CEP: 70.830-018

Subsede – “Endereço para correspondências”
  • Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salette – S/Nº – Centro Cívico – Curitiba – Paraná / PR – CEP 80530-910 Brasil

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