A colaboração, especialmente em momentos de crise, é um dos maiores aliados para a superação dos desafios. Visando promover e divulgar boas práticas internacionais, o IRB realiza o Fórum Internacional de Auditoria, em conjunto com o TCE-RS, que irá debater a fiscalização das ações de combate à COVID-19 nos dias 24 e 25 de junho (inscrições aqui).
A pandemia de coronavírus evidenciou, de maneira bastante penosa, a importância e o poder da colaboração nas estratégias de enfrentamento e na superação de desafios.
O enfrentamento à pandemia do vírus que já ceifou a vida de quase meio milhão de brasileiros exige, sobretudo, o fortalecimento das relações de cooperação entre os órgãos públicos, que devem atuar convergindo esforços para não somente manter controle sobre o contágio e a integridade dos sistemas de saúde, mas também garantir condições de vida para a grande parcela de brasileiros que perderam suas fontes de renda em um cenário econômico bastante debilitado.
Essa necessidade, longe de se limitar ao momento atual, irá se manter no período pós-pandemia após a vacinação em massa, quando os novos desafios da recuperação econômica serão evidenciados.
Muito embora haja riscos à ação, ao mesmo tempo, há grandes oportunidades de que o Controle Externo possa auxiliar na amenização das consequências da pandemia, na indução da boa gestão, no compartilhamento das boas práticas, cooperação, considerando a grande capilaridade dos Tribunais. As entidades do controle externo atuaram, por exemplo, no acompanhamento, orientação e fiscalização da compra de vacinas contra o covid-19. Saiba mais abaixo:
Tribunais de Contas orientam gestores e fiscalizam a compra de vacinas contra o COVID-19
Nesse contexto, a colaboração internacional também se mostra uma peça decisiva na busca de solução de problemas. Entidades como o IRB, CNPTC e Atricon, que compõem o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, são peças-chave no fortalecimento de boas práticas internacionais.
ATRICON e IRB definem estratégias de atuação na OLACEFs e OCDE
No início desse ano, representantes das entidades do controle externo reuniram-se para alinhamento de ações da Atricon e do IRB relacionadas projeto que visam o “Maior protagonismo da Atricon na Olacefs” e “Maior protagonismo da Atricon na OCDE”.
Conforme apresentado pelos Conselheiros, as iniciativas visam aproveitar ao máximo o espaço que o Sistema Tribunais de Contas já conquistou dentro dessas Instituições internacionais, aprofundando a troca de experiências com instituições dos países membros e divulgando as boas práticas dos Tribunais de Contas Brasileiro.
Os Tribunais de Contas e a Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores) possuem um significativo histórico de colaboração, e diversos técnicos brasileiros já participam, inclusive como conferencistas, de eventos da Organização.
A colaboração com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) já rendeu diversos frutos, como por exemplo o Projeto Integrar, oriundo de um convênio entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com articulação regional e local promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O Projeto Integrar, finalizado em 2020 e expandido na “Rede Integrar” em 2021, visou o aprimoramento do controle externo das políticas públicas descentralizadas, por meio do alinhamento do Sistema Tribunais de Contas no Brasil.
Finalização do Projeto Integrar resulta na criação da Rede Integrar
Na ocasião da reunião, a representante do IRB apresentou a intenção de abrir espaços para diferentes países no próximo Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Comentou, também, sobre a possibilidade de criação do “Fórum Internacional de Auditoria”, com a mesma dinâmica dos Fóruns Nacionais de Auditoria. A ideia foi concretizada, e o Fórum acontecerá na próxima semana:
Inscrições abertas para o I Fórum Internacional de Auditoria
Nos dias 24 e 25 de junho, acontece o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, que debaterá o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”.
O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
Participarão do Fórum representantes de órgãos de fiscalização e controle da Argentina, Brasil, Espanha, Moçambique, Paraguai e Portugal, além da African Organization of Supreme Audit Institutions (AFROSAI), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), da Organização Europeia de Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público (EURORAI) e da Organização Europeia das Instituições Superiores de Auditoria (EUROSAI).
O I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público visa a promover o compartilhamento de experiências entre os órgãos de controle externo durante a pandemia de Covid-19, propiciando o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento dos mecanismos de colaboração entre órgãos fiscalizadores e fiscalizados, a fim de garantir a eficiência e a efetividade na aplicação dos recursos públicos.
Para o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, é de suma importância para os gestores públicos e para a sociedade que o controle externo não se restrinja ao apontamento de erros sobre a aplicação dos recursos públicos. “Os Tribunais de Contas podem – e devem – orientar os gestores, particularmente no que diz respeito às novas normativas e legislações relativas ao orçamento público, às dispensas de licitações, aos gastos emergenciais e outras questões surgidas nessa situação de emergência mundial. Saber como estão atuando os órgãos de controles de outros países abre possibilidades de aperfeiçoamento para a nossa própria atuação, especialmente considerando que temos um problema em comum a ser enfrentado – a pandemia”, conclui.
As inscrições de participantes brasileiros, que possuem CPF, devem ser realizadas clicando aqui.
Já para os estrangeiros, o link para inscrições pode ser acessado aqui.
A programação do evento também já está disponível, clique para conferir.
Participarão do evento o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier; o presidente do IRB, Ivan Bonilha; o presidente da Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente do CNPTC, Joaquim Castro; o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho; o presidente da AFROSAI, Junias Etuna Kandjeke; o presidente da OLACEFS, Nelson Eduardo Shack Yalta; o presidente da EURORAI, Friedrich Pammer; o presidente da EUROSAI, Miloslav Kala; o presidente do Tribunal de Contas da Argentina, Lic. Jesús Rodríguez; a Directora General de Control Gubernamental do Tribunal de Contas do Paraguai, Dra. Gladys Fernández; o Vice-Presidente de Relações Internacionais da ATRICON e Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), conselheiro João Antonio da Silva Filho; o Diretor-Geral do Tribunal de Contas de Portugal, Dr. Paulo Nogueira da Costa; a presidente do Tribunal de Contas da Espanha, María José de la Fuente; o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Marcelo Chaves Aragão; o Juiz-Conselheiro Presidente da Secção de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Moçambique, Dr. Januário Fernando Guibunda; o Secretário de Controle Externo do TCM/SP, Lívio Fornazieri, e o vice-presidente do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio.