Quarentena não é férias e o trabalho continua a todo vapor

Mesmo diante de um período tão sensível e com tantos ajustes nas rotinas em torno de todo o globo terrestre, o trabalho não parou no IRB e nos Tribunais de Contas do Brasil.

Reunião on-line do CNPTC
Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) convocou uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais e com as entidades representativas (ATRICON, ABRACOM e IRB) para deliberar alguns temas importantes e relevantes para o combate ao coronavírus.

Na abertura da reunião realizada na terça-feira (24), o presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, destacou a importância de todos se unirem para pensarem juntos nas medidas preventivas e na atuação das Cortes de Contas. O vice-presidente do CNPTC, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, aproveitou a oportunidade para lembrar que “ninguém estava preparado para agir nesta situação, que o impacto na economia será enorme e que os Tribunais terão que priorizar as ações na área de saúde e na área econômica”. Ainda de acordo com Ferreira Junior, “quanto mais cedo forem tomadas algumas medidas, mais cedo sairemos desta situação”.

Durante toda a vídeo chamada, todos os presidentes dos TCs ou representantes, compartilharam as boas práticas desenvolvidas em suas respectivas regiões. Além disso, também foram feitas deliberações e discutidas algumas medidas consideradas essenciais para o atual momento.

Projeto Integrar
O Projeto Integrar foi desenvolvido com a cooperação técnica da OCDE e em parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta de coordenação entre as ações dos Tribunais de Contas na análise de políticas públicas descentralizadas. Inicialmente, o piloto do Projeto está acontecendo na área de educação e, por isto, é atribuído à coordenação do Comitê de Educação do IRB, participando do Projeto os Tribunais de Contas membros deste Comitê.

Nesta semana também aconteceu o tele encontro do grupo trabalho de indicadores do Projeto Integrar para discutir a construção do painel de dados que ajudará os Tribunais de Contas a selecionar objetos de fiscalização na área de educação. A intenção é identificar redes municipais e estaduais de educação com baixo desempenho em termos de aprendizagem e de acesso e voltar o foco da fiscalização para esses temas de grande interesse social, como preconizam a Declaração de Moscou (2019) e a Carta de Foz do Iguaçu (2019).

Instituto Articule
O Instituto Articule busca promover o diálogo e a articulação para aprimorar a gestão pública e acelerar a promoção dos direitos sociais. Apartidário, ele possui a multidisciplinaridade e interinstitucionalidade como uma de suas características. É composto por profissionais de áreas, como Direito, Administração, Estatística, Matemática, Engenharia, Economia, que integram instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

Recentemente, o Instituto, IRB e a Atricon, assinaram o acordo com o objetivo de desenvolvimento de metodologias de melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública de educação.

Com a parceria, o TCE-RO se torna o primeiro do país a aderir à ação, que é capitaneada pelo Comitê Técnico de Educação (CTE) do IRB, sob a presidência do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), cujo principal objetivo é aperfeiçoar a fiscalização dos Tribunais de Contas na área da educação.

A ideia é que, com a parceria, seja criado um Laboratório de Inovação para Articulação Interinstitucional, com o objetivo de aperfeiçoar a governança multissetorial e multinível, em especial mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores responsáveis por sua execução e controle.

(Assinatura da adesão ao acordo pelo TCERO)
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