REPRESENTANTES DO IRB PARTICIPAM DE REUNIÃO DO GAEPE BRASIL PARA DEBATER OS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Na manhã dessa segunda-feira (29), o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil), realizou de forma virtual a 15ª reunião do Grupo, conduzida pelo Presidente do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa (IRB), e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo.

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – 2022, foi o primeiro tema tratado na pauta da reunião, focando nas pendências que uma parte dos municípios brasileiros necessitam superar para a garantia de recebimento dos recursos. A apresentação do tema foi realizada pela servidora da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), Karine Silva dos Santos.

Seguindo a pauta da reunião, foi compartilhado um trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) sobre o estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena, em atendimento ao disposto no artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 -LDB).

O encontrou encerrou-se com o debate sobre as condicionalidades da complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), nos termos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mediaram o debate sobre esse assunto a servidora do MEC, Isabel Cristina Silva Chagas, e o servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Samuel Martins Feliciano.

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