Com o objetivo de desenvolver projetos e ações para maior efetividade nas atividades relacionadas às políticas públicas educacionais, nas áreas técnicas, científica e pedagógica, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério da Educação (MEC) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, nesta terça-feira (30), na sede do MEC, em Brasília-DF.  O documento foi assinado pelo Presidente...

Nos dias 15 e 16 de maio, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais (SEGAPE), realizarão o “Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país”, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC),...

A contínua melhoria da educação pública é um compromisso constitucional que implica diretamente na garantia da dignidade humana e desenvolvimento social do país. Dada a sua relevância e impactos socioeconômicos, as políticas públicas planejadas para a área da educação compreende o engajamento e a união de esforços de diversos atores dos Poderes e Órgãos da...

A Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar) realizou na manhã desta terça-feira (21/11), de forma virtual, o evento de lançamento do “Sumário Executivo do Novo Ensino Médio – Consolidação dos Resultados da Auditoria Coordenada”, com transmissão simultânea pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU), no YouTube. Vice-Presidente de Desenvolvimento...

Na tarde dessa terça-feira (13), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participou de reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC) e das Entidades do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, com objetivo de analisar o plano de trabalho instituído...

Mais de 3,5 mil obras de infraestrutura voltadas à educação básica encontram-se paralisadas ou inacabadas em todo o país. O levantamento foi apresentado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião com os representantes do Sistema Tribunais de Contas brasileiro, realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), nessa terça-feira (30), em Brasília-DF....

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe Brasil), após consolidar as respostas à pesquisa realizada junto aos membros que compõem o seu grupo de governança, estabeleceu os temas prioritários que serão trabalhados durante este ano de 2023 e que estejam alinhados à pauta do Ministério da Educação (MEC)....

Em cumprimento de agenda institucional, membros do Instituto Rui Barbosa (IRB) participaram de reunião no Ministério da Educação (MEC), nessa quarta-feira (8), onde foram recepcionados pelo chefe da pasta, Ministro Camilo Santana, acompanhado da Secretária-Executiva do MEC, Izolda Cela. O IRB esteve representado pelo seu Presidente, Conselheiro Edilberto Pontes; os Presidentes dos Comitês Técnicos da...

Na manhã dessa segunda-feira (29), o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil), realizou de forma virtual a 15ª reunião do Grupo, conduzida pelo Presidente do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa (IRB), e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo...

Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de...

O presidente do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, se manifestou no sentindo da necessidade de adiamento do cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à suspensão das aulas causada pela pandemia da Covid-19. Posicionamento nesse sentido está sendo encaminhado ao Ministério da Educação.  ...

Graças a uma iniciativa que começou com o conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do Comitê Técnico de Educação (CET) do IRB, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério da Educação (MEC) vão desenvolver projeto-piloto para capacitação dos gestores municipais e órgãos de controle interno das prefeituras quanto aos investimentos realizados na área da...