Nos dias 15 e 16 de maio, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais (SEGAPE), realizarão o “Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país”, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.
A abertura do evento será realizada pelo Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Ministro Camilo Santana, Chefe da Pasta da Educação, oportunidade onde os representantes das Entidades realizadoras do Seminário assinarão um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional visando ao desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações que promovam a maior efetividade das políticas públicas de educação.
No centro dos debates que serão estabelecidos durante os dois dias de programação estão as ações descentralizadas do MEC para os estados e municípios brasileiros, onde os participantes do Seminário terão a oportunidade de conhecer os desafios de implementação dos programas de governo na área da educação, seus aspectos de operacionalização, além das perspectivas para o contínuo desenvolvimento e melhoria da educação básica.
As palestras que compõem a programação do evento serão ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa e dos Tribunais de Contas do Brasil, representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), além de especialistas na área.
Os palestrantes abordarão, no decorrer de quatro painéis temáticos, assuntos como o Programa Pé-de-meia, que busca diminuir os índices de evasão escolar no Ensino Médio; o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; a estratégia nacional de escolas conectadas; e a expansão da educação em tempo integral.
A palestra de encerramento será proferida pelo Professor Doutor do Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Luiz Abrucio, que abordará como tema “Educação, uma construção Federativa”.
As inscrições para participação do Seminário são gratuitas e já estão disponíveis no link: https://taqui.online/ev/educacao_irbmec.
O “Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país” conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
Serviço
Evento: Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país
Data: 15 e 16 de maio/2024
Local: Instituto Serzedello Corrêa – Tribunal de Contas da União – Brasília-DF
Inscrições: https://taqui.online/ev/educacao_irbmec