A contínua melhoria da educação pública é um compromisso constitucional que implica diretamente na garantia da dignidade humana e desenvolvimento social do país. Dada a sua relevância e impactos socioeconômicos, as políticas públicas planejadas para a área da educação compreende o engajamento e a união de esforços de diversos atores dos Poderes e Órgãos da Administração Pública, entidades representativas de classes e da sociedade civil.
Nesse contexto, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, intensificou a agenda de ações institucionais em Brasília-DF, visitando os dirigentes do Ministério da Educação (MEC), no dia 31 de janeiro (quarta-feira), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na manhã desta quinta-feira (1/2).
No MEC, o Presidente do IRB foi recepcionado pelo Ministro Camilo Santana, acompanhado da Secretária-Executiva da Pasta, Izolda Cela. Já no FNDE, Edilberto Pontes reuniu-se com a Presidente da instituição, Fernanda Pacobahyba. O Coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz Júnior, também esteve presente durante as reuniões.
Na oportunidade, o Conselheiro Edilberto Pontes reafirmou a disponibilidade do Instituto Rui Barbosa e de todos os Membros e servidores que compõem sua estrutura organizacional, em contribuir com as pautas e ações do Ministério da Educação voltadas à qualidade das políticas públicas na área da educação básica, especialmente por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB.
Ele ressaltou, ainda, a trajetória histórica de 50 anos do IRB, entidade que congrega todos os Tribunais de Contas do Brasil, convergindo saberes diversos e ampliando conhecimentos técnico-científicos voltados ao aperfeiçoamento e modernização do Controle Externo, em total sinergia com os avanços tecnológicos e suas ferramentas de inteligência artificial.
Publicações
No último dia 12 de outubro de 2023, o Instituto Rui Barbosa completou 50 anos de atuação como “A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”, oportunidade onde foi realizada uma série de atividades comemorativas, entre elas, a publicação de diversas obras voltadas a disseminação do conhecimento.
Durante a vista ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Conselheiro Edilberto Pontes presenteou os dirigentes dos órgãos: Ministro Camilo Santana, Izolda Cela e Fernanda Pacobahyba, entregando a cada uma das autoridades um kit composto por todas as publicações produzidas por ocasião do cinquentenário do IRB.
Entre os títulos entregue estão os livros “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas” e “IRB 50 anos – Educação, Conhecimento e Transformação”, que apresenta o histórico de cinco décadas do Instituto, a partir das narrativas dos personagens que marcaram a trajetória do IRB.
Foram entregues, também, o mais recente número da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), periódico produzido pelo IRB; e o “Kit do Ruyzinho”, composto por três livros paradidáticos voltados ao público estudantil do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, que conta de forma didática, acessível e lúdica o legado de vida do jurista baiano e patrono dos Tribunais de Contas, Ruy Barbosa.
Edilberto Pontes ressaltou, ainda, que o IRB está articulando junto à Scretaria da Educação do Ceará a inserção dos livros que integram a coletânea do “Kit Ruyzinho” no Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC).
O Ministro da Educação, Camilo Santana; a Secretária-Executiva do MEC, Izolda Cela; e a Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, foram oficialmente convidados pelo Conselheiro Edilberto Pontes, a participarem da Solenidade de Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do IRB para o biênio 2024/2025, que será realizada em Brasília, no dia 20 de fevereiro.
Conae 2024
“Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” é o tema central da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 que está sendo realizado nos dias 28 a 30 de janeiro, na Universidade de Brasília (UnB).
A presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi representada durante as atividades do Conae pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, Rodrigo Coelho.
O IRB integrou o grupo de observadores da conferência, composto por personalidades representativas de organismos nacionais e internacionais, selecionados pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), e que contribuíram tecnicamente com os debates estabelecidos durante os colóquios que integraram à programação do Conae 2024, com direito a voz nas plenárias deliberativas.