Com o objetivo de desenvolver projetos e ações para maior efetividade nas atividades relacionadas às políticas públicas educacionais, nas áreas técnicas, científica e pedagógica, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério da Educação (MEC) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, nesta terça-feira (30), na sede do MEC, em Brasília-DF. O documento foi assinado pelo Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Ministro da Educação, Camilo Santana.
Na ocasião, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, destacou a importância de celebrar esse acordo com o MEC, “essa parceria vai ser muito bem-sucedida e trará frutos importantes, tanto para os Tribunais de Contas quanto para a educação brasileira”.
Edilberto Pontes ressaltou também as ações do Instituto voltadas às políticas públicas da área, como o i-Educ, dimensão da educação analisada no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), a Fiscalização Nacional Unificada direcionada à implementação do Compromisso Nacional Criança alfabetizada; e as ações para implementar uma disciplina de Educação Ambiental nas escolas de nível médio do país.
De acordo com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a parceria vai trabalhar em um dos maiores desafios do governo. “Com essa cooperação, poderemos integrar, de maneira mais eficaz, as informações dos estados e municípios, melhorando a capacidade de construir as políticas públicas da educação brasileira. Além disso, com o auxílio dos tribunais, as tomadas de decisões terão mais respaldo técnico e serão mais fiscalizadas para obter os melhores resultados possíveis”, declarou.
O momento foi prestigiado pelos seguintes Conselheiros Membros da Diretoria do IRB: Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP), Vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas; Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA), Vice-presidente de Auditoria; Rodrigo Coelho do Carmo (TCE-ES), Presidente do Comitê Técnico de Educação; Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE AM), Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Edson José Ferrari (TCE-GO), Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância; Rholden Botelho de Queiroz; Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa e Presidente do TCE-CE e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, Vice-presidente do TCE-CE.
O Conselheiro Marco Peixoto, Presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e Presidente do TCE-RS, prestigiou a solenidade.
A cerimônia também contou com a presença do Secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; do Secretário da Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Araújo; e da Secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
Na oportunidade, o Presidente do Instituto, Conselheiro Edilberto Pontes e o Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Conselheiro Edson Ferrari, entregaram ao Ministro Camilo Santana, documento contendo informações sobre os avanços das ações do Comitê, com destaque relacionado a especial atenção para o aumento das vagas em creches e a qualidade da Educação Infantil.
O Ministro recebeu, ainda, o convite para participar da abertura do I Encontro Nacional da Primeira Infância – I ENAPI, em Manaus, dia 22 de outubro de 2024, bem como para a produção de um artigo sobre creches e pré-escola a ser inserido no II Livro: “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: desigualdades, versando sobre indicadores, orçamento, qualidade da educação infantil e o que se pretende fazer”, em produção pelo Instituto Rui Barbosa e Tribunal de Contas do Estado de Goiás.