Representantes dos 33 de tribunais de contas do Brasil participaram da cerimônia de abertura da segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), na tarde dessa quarta-feira (21), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), e se estende até sexta-feira (23).
Em seu discurso, durante a abertura do 2º LabTCs, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, ao destacar a importância da iniciativa, ressaltou que compartilhar boas práticas é indicar caminhos, atalhos, que já foram testados e obtiveram êxito.
“Compartilhar boas práticas não é fazer propaganda institucional, é mostrar também as dificuldades para que sejam evitados os problemas, porque assim se contribui de fato com as instituições. Cada um aqui veio com vontade de aprender, compartilhar e ensinar”, pontuou.
Na ocasião, o Presidente da Atricon, Cezar Miola, falou sobre o papel do controle externo no futuro. “Vamos olhar para dimensões que aparentemente podem não dialogar diretamente com o controle externo. Eu citaria aqui a educação ambiental e a educação antirracista. Não na elaboração de políticas públicas, mas na fiscalização do que já está previsto na Legislação.”
Já o Presidente do TCE-MT, Conselheiro José Carlos Novelli, chamou a atenção para a modernização na atuação da Atricon e para o aperfeiçoamento garantindo ao sistema de controle externo pelo Laboratório. “Este é um palco para divulgação e intercâmbio daquilo que de melhor tem sido produzido pelos órgãos de controle e pelas entidades que nos representam”.
No mesmo sentido se pronunciou o Presidente do CNPTC e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná. “Dessa forma, se uma determinada prática foi experimentada e aprovada, significa que pode ser aplicada em todos os tribunais. É a lógica da otimização do trabalho a fim de aprimorar o desempenho dos tribunais de contas que, em última instância, destina-se a garantir a eficiência das políticas públicas voltadas à população.”
Representando a Abracom, o Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), lembrou os resultados positivos registrados nos últimos dez anos, desde a realização do primeiro Laboratório de Boas Práticas, também em Cuiabá. “Quanta coisa boa veio sendo feita a partir desta integração entre os tribunais, cada um mostrando o que tem feito e compartilhando com os demais. O evento é para nós uma grande oportunidade”, pontuou.
Durante a abertura também foi assinada a nota recomendatória conjunta 3/2023, referente à compatibilidade das Peças Orçamentárias (PPA, LDO E LOA) com os Planos de Educação, audiências públicas, transparência, controle social, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das ações relativas ao planejamento.
Ao longo do dia 22 e no dia 23 de junho, pela manhã, serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) de 2022.