ATRICON e IRB definem estratégias de atuação na OLACEFs e OCDE
No dia 04 de fevereiro, os Conselheiros João Antonio, do TCM-SP, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, do TCE-SC e Sebastião Helvécio, do TCE-MG e Vice Presidente de Relações Institucionais do IRB, se reuniram virtualmente para alinhamento de ações da Atricon e do IRB relacionadas a dois projetos que o Conselheiro João Antonio está coordenando no biênio 2020-2021: “Maior protagonismo da Atricon na Olacefs” e “Maior protagonismo da Atricon na OCDE”.
Conforme apresentado pelos Conselheiros, ambas iniciativas visam aproveitar ao máximo o espaço que o Sistema Tribunais de Contas já conquistou dentro dessas Instituições internacionais, aprofundando a troca de experiências com instituições dos países membros e divulgando as boas práticas dos Tribunais de Contas Brasileiro.
Em sua fala, o Conselheiro Sebastião Helvécio resgatou o histórico da aproximação institucional com a Olacefs e destacou que muitos técnicos dos Tribunais de Contas brasileiros já participam, inclusive como conferencistas, de eventos da Organização.
Ainda, falou sobre a criação de uma instância que reúna Tribunais de Contas regionais do continente americano – AMERAI, à semelhança da EURORAI (European Organisation of Regional Audit Institutions). Sobre o projeto relacionado à OCDE, o Conselheiro Helvécio explicou o serviço de consultoria que esta organização presta a Instituições brasileiras, como foi o caso do Projeto Integrar. Destacou que neste momento está em curso um trabalho que o IRB está acompanhando sobre centros de governo.
A Coordenadora Geral do IRB, Crislayne Cavalcante, também apresentou a programação do IRB de realizar eventos convidando membros da Olacefs e o primeiro tema seria sobre Parcerias Público Privadas (PPPs).
Além disso, há previsão de abrir espaços para estes países no próximo Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Comentou, também, sobre a possibilidade de criação do “Fórum Internacional de Auditoria”, com a mesma dinâmica dos Fóruns Nacionais de Auditoria.
Grupo de Assessorias de Comunicação debatem pautas nacionais relacionadas ao COVID e campanha de vacinação
Na segunda (08) aconteceu mais uma reunião das Assessorias de Comunicação dos Tribunais de Contas, que abordou algumas das principais pautas de interesse nacional.
Nas pautas da semana, destacam-se o Kit Covid (investigação sendo realizada pelo TCE-RS a respeito da legalidade da compra do Kit Covid por administradores públicos nos municípios), a Nota Técnica do Comitê de Educação do IRB (CTE-IRB) de recomendação da vacinação prioritária aos profissionais da Educação nos planos de imunização, e as diversas ações de fiscalização da campanha de vacinação sendo feita pelos Tribunais de Contas (saiba mais aqui).
As reuniões acontecem com base em um plano de integração da comunicação do Sistema de Tribunais de Contas, que está sendo capitaneada pela Atricon, em a parceria do IRB, da Abracom, do CNPTC e da Audicon, para reforçar a capacidade de produção e compartilhamento de mídias e matérias sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras.
A ideia é estreitar relação com sociedade, favorecendo a um melhor entendimento acerca do imprescindível papel dessas instituições para o aperfeiçoamento da gestão pública e combate à corrupção.
Rede Bibliocontas adere ao uso da ferramenta Fórum de discussão IRB
Na terça (9), reuniram-se membros da Rede Bibliocontas para a discussão e padronização do uso da ferramenta “Fórum de Discussões IRB”.
O fórum de discussões é uma plataforma online do IRB, lançada em novembro de 2019, que visa facilitar a comunicação e o compartilhamento de informações entre os servidores responsáveis pela fiscalização e controle externo dos Tribunais de Contas de todo o país.
A ferramenta já vinha sendo utilizada pelo Comitê de Jurisprudência, Sumula e Processo e Comitê de Gestão da Informação e pelo Fórum de Secretários do Controle Externo. Agora, a Rede Bibliocontas também usufrui da ferramenta, que viabiliza um espaço para compartilhamento de documentos e categorização de tópicos de discussão.
Parceria IRB-CFC lançará curso de Auditorias no Setor Público (NBASP e NBCTASP)
O ano de 2020 culminou em grandes resultados do Acordo de Cooperação CFC/IRB, que objetiva a realização de ações comuns para o desenvolvimento de normas de auditoria financeira.
No ano passado, o IRB recepcionou oficialmente as Normas de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica (International Standards on Auditing – ISAs) como Normas de Auditoria do Setor Público, dentro da estrutura das NBASP sobre auditoria financeira.
CFC e IRB trabalham na edição das Normas de Auditoria Financeira
Seguindo os compromissos do Acordo de Cooperação, o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) promoverá o lançamento do curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)”.
O desenvolvimento desse curso dar-se-á em 5 módulos (cada módulo terá 2 dias de duração) de abril a setembro sendo o último desses módulos o seminário de encerramento. Devido à pandemia, será virtual e sem custo financeiro aos participantes.
Confira as datas do Curso:
- 25/01: Lançamento
- 07 e 08/04: Módulo I
- 05 e 06/05: Módulo II
- 09 e 10/06: Módulo III – parte 1
- 30/06 e 01/07: Módulo III – parte 2
- 04 e 05/08: Módulo IV
- Seminário de Encerramento
Dia 25/01 acontece o evento de lançamento, das 16 às 18 horas. A mesa de abertura contará com a participação do Vice Presidente do CFC Aécio Prado Dantas Junior e um representante do Banco Mundial, que abordarão a importância de trabalhos de auditoria financeira e de informação contábil-histórica nos Tribunais de Contas, com a mediação do Conselheiro Inaldo da Paixão, Vice presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.
Para mais informações, clique aqui: https://irbcontas.org.br/eventos/lancamento-do-curso-de-auditoria-financeira-irb-cfc/
Encerramento do “Tribunal do Futuro” lança Estratégia 2016 do TCE-MG
Nessa sexta (12) aconteceu o fechamento da série de webinários “Tribunal do Futuro” do TCE-MG, com o lançamento da Estratégia 2026.
A série Tribunal do Futuro foi realizada com apoio do Instituto Rui Barbosa – IRB – e a participação de renomados especialistas no cenário nacional e internacional, que abordaram temas relevantes sobre as perspectivas do controle externo da gestão pública em tempos de constante transformação, iniciando com discussões sobre a atuação colaborativa dos Tribunais frente à pandemia, passando pela tecnologia, inteligência artificial e avaliação de políticas públicas pelos órgãos de controle externo, até a Agenda 2030 da ONU.
A última edição do evento foi transmitida pelo Youtube, e abordou as estratégias, tendências e convergências do controle externo no cenário pós-pandemia:
https://www.youtube.com/watch?v=2Dpb7SStPZU
Comitê de Educação do IRB lança Relatório 2020
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação. O acompanhamento do fornecimento de alimentação escolar, a oferta de atividades remotas, a proteção de dados pessoais, o preparo para o retorno às aulas presenciais, o acolhimento psicológico dos estudantes e familiares e a adoção de medidas de transparência das ações na área da educação são alguns dos temas abordados nas NTs.
Confira o relatório completo abaixo:
Comitê de Gestão de Pessoas finaliza formulário para diagnóstico nacional de trabalho remoto
Nesta semana o Comitê finalizou a parametrização do formulário que será aplicado a nível nacional sobre trabalho remoto.
A pesquisa idealizada pelo Comitê de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas junto ao Instituto Rui Barbosa a ser aplicada em todos os Tribunais de Contas do País tem o objetivo de identificar as necessidades dos servidores para adaptação a essa nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores, a condição de lidar com uma força de trabalho virtual e, dessa forma, subsidiar os órgãos a elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a situação de trabalho na modalidade teletrabalho.
Todos os dados colhidos com a pesquisa terão um padrão máximo de sigilo já que serão acessados somente por três servidores do Comitê responsáveis pelo tratamento dos dados.
Ao final, cada Tribunal de Contas receberá um relatório com o diagnóstico da situação. A proposta é que os servidores de todo o país respondam o formulário entre os dias 8 a 12 de março.