Reunião dos Secretários de Controle Externo
Membros do Fórum de Secretários de Controle externo se reuniram na segunda-feira (17) para tratar de algumas questões internas do grupo, além das demandas das diversas entidades e do TCU. Na reunião foi consenso a importância da integração nacional e da comunicação entre o corpo técnico e a presidência dos Tribunais de Contas.
Nesse âmbito, o grupo debateu a definição de temas técnicos para discussão do grupo e mapeamento da quantidade de servidores disponíveis para execução das atividades finalísticas em cada tribunal, a ser articulado e diagnosticado pelo pessoal das áreas de gestão de pessoas. Também foram designados coordenadores de cada região brasileira para cada tema. Saiba mais sobre o SECONEX clicando aqui.
Convidada da Corte de Contas Europeia participa de evento do TCE-PR
Na segunda-feira (17) aconteceu mais uma palestra da série “Planejando o futuro: um compromisso de todos” do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O TCE-PR está em fase de criação de um novo planejamento estratégico, e discute semanalmente sobre pontos importantes de planejamento. O encontro de segunda contou com o Presidente do IRB, Ivan Bonilha, Magdalena Cordero Valdavida, da Corte de Contas Europeia e o Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais Sebastião Hévecio, para debater e trazer as reflexões pertinentes as mudanças e expectativas.
No evento, Cordero trouxe alguns elementos considerados no planejamento do órgão europeu para o período 2021-2025. Na visão da convidada, as organizações de auditoria do futuro são “geradoras de confiança digital”, ou seja, constroem uma relação de confiança entre pessoas e máquinas, têm capacidade para auditar a tecnologia da informações e incorporam a segurança de dados. Tudo isso, obviamente, deve ter o intermédio dos auditores, que são responsáveis por garantir a confiança nos novos sistemas de informação (Fonte: Contando para você TCE-PR nº501).
Acesse a transmissão completa abaixo:
Reunião Comitê de Concessões e PPPs
Na quinta-feira (20) aconteceu a reunião semanal do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, criado em fevereiro de 2021 que visa, entre outras coisas, o estudo e o incentivo a obras, trabalhados técnicos, e eventos que aprimorem o controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações no Tribunais de Contas, além de fortalecer a implantação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público na área. Saiba mais sobre o novo comitê clicando aqui.
O Comitê também tem trabalhado na organização e planejamento do 3º Encontro Nacional dos Auditores de PPPs. Este evento, que já entrou para agenda oficial de eventos do IRB, será realizada na primeira semana de agosto em parceria com a London School of Economics/FESPSP/MBA PPP e Concessões.
Lançamento do Programa Nacional contra a Corrupção
No dia 20 (quinta) aconteceu o lançamento oficial do Programa Nacional de Combate à Corrução (PNPC), iniciativa inovadora que coloca o gestor como protagonista no processo de redução da corrupção no País. Assista a transmissão abaixo:
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Encontro debate o Novo Fundeb e os desafios para a gestão e para o controle
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (20) da abertura da webconferência “O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle”. A atividade é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB) e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Rede de Controle da Gestão Pública do RS.
No encontro, o presidente do CTE-IRB destacou que a atuação dos TCs se pauta pela concretização do direito fundamental à educação para todos os brasileiros e brasileiras, com a garantia de qualidade independente do lugar do nascimento, da renda das famílias e dos governantes do momento. “A oferta da educação, como preconiza a nossa Constituição, é um dever a ser cumprido pelo Estado, pela sociedade e pela família. Dever esse que demanda orientação de um lado e de outro fiscalização, guiada por dois grandes eixos normativos que são a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação”, disse.
Para o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, a educação “é um marco que pode mudar a vida de um país e derivar para um outro nível civilizatório, no trato de valores e da dignidade humana, fazendo com que tenhamos uma sociedade mais justa, democrática, tolerante e igualitária”.
O encontro, que termina na sexta-feira (21), debate temas como as alterações trazidas pelo Novo Fundeb (Lei Federal 14.113/2020), os desafios dos dirigentes municipais para gerir os recursos da educação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social. A webconferência pode ser acessada abaixo:
IRB realiza a chamada de trabalhos para composição de novo livro
O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Serão recebidos artigos técnicos e/ou científicos de membros, servidores de Tribunais de Contas (TCs), pesquisadores da área de administração pública, entre professores e estudantes, e demais interessados, resultantes de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle, como estudo de casos, ensaios e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas, conforme orientações definidas no Edital nº 02/21 IRB ; Os trabalhos podem ser individuais ou em parceria, com conteúdo inédito, não sendo considerada quebra de ineditismo uma versão preliminar apresentada em anais de eventos científicos nacionais e/ou internacionais.
o Prazo para envio dos artigos VAI até 16/07/2021 às 23h59, pelo o e-mail: publicacoes@irbcontas.org.br. Acesse o edital e para mais informações, clique aqui.
Publicado o Relatório do Diagnóstico do Teletrabalho
Após um ano desde o início da pandemia, que impediu a continuidade das atividades presenciais, o Comitê de Gestão de pessoas do IRB entendeu a importância de ouvir e identificar as percepções dos servidores de todos os Tribunais de Contas, relacionadas ao teletrabalho, antes, durante e expectativas pós pandemia, para subsidiar a elaboração de propostas e diretrizes para essa modalidade de trabalho. Alguns Tribunais no decorrer de 2020, realizaram também pesquisas sobre o tema, o que nos motivou a identificar a realidade nacional dos Tribunais de Contas.
A pesquisa, de acordo com a teoria da Psicologia Positiva, postulado desenvolvido pelo psicólogo norte-americano Martin Seligman, tem como objetivo destacar a importância de se observar os sintomas advindos da combinação de emoções negativas (ansiedade, medo, angústia, desânimo, tristeza) com esgotamento mental e dificuldades para dormir, que impactam resultados e engajamento no trabalho. E ainda quais os recursos internos utilizados pelos servidores para a manutenção do bem-estar neste momento de pandemia que estamos vivenciando. Estudos mostram que o teletrabalho tem muitas vantagens, mas por outro lado é preciso levar em consideração consequências negativas.
Após a realização da pesquisa junto aos Tribunais de Contas, a apresentação do resultado do diagnóstico do Teletrabalho, o Comitê publica o Relatório completo da Pesquisa. Saiba mais abaixo:
IRB e CNPTC divulgam dados nacionais sobre teletrabalho em live
Ao analisarmos os dados podemos perceber que temos aí indicadores que são de extrema importância para subsidiar ações na área de gestão de pessoas, condução nos processos de trabalho e nas Escolas dos Tribunais pelas lacunas de algumas competências apontadas pelos gestores e servidores. Em breve, o Comitê enviará relatório individualizados de cada TC. A próxima fase será a instalação da Comissão para elaborar as Diretrizes de normativos para o teletrabalho. Aguardamos agora as indicações dos Tribunais de servidores para comporem este grupo de estudo para definir as diretrizes sobre teletrabalho, bem como que os tribunais possam aproveitar efetivamente os resultados da pesquisa.