O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
O IRB tem como objetivo aprimorar as atividades exercidas nos tribunais de contas do país para o competente exercício de sua missão constitucional e o atingimento de suas metas institucionais. Trata-se de uma associação civil de estudos e pesquisas, responsável por realizar ações voltadas para capacitação, debates, seminários e congressos; apoiar e promover iniciativas que busquem a aprendizagem de novos modelos de políticas públicas; estimular a publicação de trabalhos, monografias, revistas, relacionados aos seus objetivos, além de reconhecer e premiar as boas práticas de governança.
Serão recebidos artigos técnicos e/ou científicos de membros, servidores de Tribunais de Contas (TCs), pesquisadores da área de administração pública, entre professores e estudantes, e demais interessados, resultantes de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle, como estudo de casos, ensaios e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas, conforme orientações definidas no Edital nº 02/21 IRB ; Os trabalhos podem ser individuais ou em parceria, com conteúdo inédito, não sendo considerada quebra de ineditismo uma versão preliminar apresentada em anais de eventos científicos nacionais e/ou internacionais.
DA SUBMISSÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos, teóricos ou empíricos, para composição do livro, devem se configurar com, pelo menos, um dos seguintes conteúdos relacionados à pandemia do coronavírus:
– ações de enfrentamento à pandemia na administração pública;
– o futuro das instituições de controle;
– a legislação da pandemia e o impacto sobre o controle;
– a Emenda Constitucional nº 106/2020;
– a Emenda Constitucional nº 109/2021;
– avaliação de políticas públicas;
– contratações públicas e a nova lei de licitações;
– transparência, equilíbrio e impactos fiscais;
– prestação de contas, transferência e contabilização dos recursos destinados ao combate da pandemia;
– utilização de recursos emergenciais;
– combate à corrupção;
– privacidade e dados pessoais;
– planejamento e auditoria em tempos de crise;
– auditoria e fiscalização da saúde;
– auditoria e fiscalização da educação;
– auditoria e fiscalização da merenda escolar.
DO ENCAMINHAMENTO
Prazo para envio dos artigos até 16/07/2021 às 23h59, para o e-mail: publicacoes@irbcontas.org.br
O(s) autor(es) deverá(ão) enviar seu(s) endereço(s) eletrônico(s), telefone(s) de contato e mini-currículo(s), no momento da submissão, ao e-mail disponibilizado . A ausência das informações implicará recusa do trabalho.
FIQUE ATENTO AO CRONOGRAMA:
– Lançamento do edital com a chamada de trabalhos: 20 de maio de 2021;
– Prazo para encaminhamento dos trabalhos: 20 de maio a 16 de julho de 2021;
– Período de análise dos trabalhos pelo IRB: 19 de julho a 21 de julho de 2021;
– Divulgação dos trabalhos aceitos para publicação e comunicação ao(s) autor(es): 23 de julho de 2021;
– Revisão e diagramação dos trabalhos aceitos: 26 de julho a 31 de agosto de 2021;
– Lançamento do livro no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas: data a ser confirmada.