Aconteceu

Aconteceu no IRB – Reuniões dos Comitês Temáticos, V FNA e mais

Para você não perder nada, preparamos um resumo dos destaques da semana do IRB. Confira:

 

Tribunal do Futuro do TCE-MG discute Agenda 2030

O 3º painel do Seminário Tribunal de Futuro, uma iniciativa do Tribunal de Contas de Minas Gerais com o apoio do IRB, aconteceu na última sexta (07) e abordou o “TC do Futuro e a Agenda 2030”. O painel promoveu uma discussão qualificada sobre qual o papel das Cortes de Contas na Agenda da ONU e como elas podem auxiliar no alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.

O Controle externo, dentro do debate, tem a importante capacidade de difundir e potencializar as iniciativas necessárias para não deixar ninguém para trás, o principal lema da Agenda 2030. Visando fomentar o mesmo tema de discussão, o IRB publicou nessa semana a matéria “Agenda Ambiental e Tribunais de Contas”, que abordam algumas medidas sendo tomadas no âmbito dos TCS na promoção do desenvolvimento sustentável, especialmente na proteção dos recursos ambientais. Acesse a matéria completa aqui.

O evento, que foi transmitido ao vivo por meio do Youtube, foi mediado pelo Conselheiro Ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, e contou com a presença de 3 palestrantes: as exposições tiveram início com Juliana Cesar, que abordou a agenda de desenvolvimento sustentável nas Nações Unidas e sua implementação no Brasil, seguida por Fernando Mônica, que tratou do papel dos Tribunais de Contas no alcance dos ODS, e por fim, Nelson Nei Granato, que abordou Normas de Auditoria e os ODS.

O evento pode ser assistido abaixo:

O próximo encontro do Tribunal do Futuro já tem data Marcada! O 4º painel online irá ser realizado dia 28 de agosto, às 10 horas, e irá abordar a Avaliação de Políticas Públicas. Saiba mais clicando aqui.

Reunião do Comitê de TI

Na segunda (11) ocorreu o encontro dos membros do Comitê de TI do IRB, que tratou do prosseguimento das atividades relativas ao Grupo de Trabalho de Governança e revisão dos critérios do MMD-TC (Marco de Medição de Qualidade dos Tribunais de Contas.)

Comitê de TI

Acesse a ata da reunião clicando aqui. 

 

IRB compila sugestões para o MMD-TC

O Instituto Rui Barbosa realizou diversas conversas com os Comitês Temáticos, entre eles o Comitê de Gestão de Pessoas, Comitê de Aperfeiçoamento Pessoal e REDUCONTAS, além do parceiro do IRB MBA PPP e Concessões, a fim de compilar sugestões de melhorias nos critérios do MMD-TC (Marco de Medição de Qualidade dos Tribunais de Contas). O Comitê de Normas de Auditoria do IRB debateu sobre as contribuições, que irão integrar um documento que será encaminhado à Atricon.

 

Reunião do Grupo de Trabalho de Trajetória Profissional de Auditoria

Nesta segunda (10) o GT iniciou a segunda fase do projeto de criação da Trajetória Profissional de Auditoria.Na primeira fase, o Grupo trabalhou na construção do mapa de competências profissionais de auditoria, baseado no documento Competency Framework da INTOSAI.

As competências mapeadas foram divididas em duas categorias: competências comportamentais e competências técnicas. As competências comportamentais são o núcleo do mapa e são envoltas pelas competências relacionadas ao ciclo temporal de uma auditoria, que foi representado no mapa gráfico das competências comportamentais, num ciclo de 8 competências. Entre as competências comportamentais e as competências relacionadas ao ciclo ou processo da auditoria, há as competências profissionais técnicas que são exercidas ao longo de todo o ciclo/processo.

Comitê

Com o fechamento do mapa de competências, o grupo parte para uma segunda fase do projeto, que ao final, entregará três grandes produtos:

  1. o levantamento de ações de capacitações relacionadas a cada competências profissional;
  2. o desenvolvimento de uma plataforma que organizará as competências e capacitações relacionadas;
  3. a definição dos meios e formas de medição e avaliação das competências (participação de auditorias, cursos realizados e outros indicadores de Gap de competências).

Utilizando uma técnica de oficina remota, pela plataforma metroretro, o grupo levantou os pontos de melhoria a serem implementados na condução da segunda fase do projeto.

Comitê

 

V FNA discute Avaliação de Políticas Públicas

Na manhã de terça (11), o TCEMG e o IRB realizaram o V Fórum Nacional de Auditoria. O tema central foi “Avaliação de políticas públicas e controle externo”. Especialistas dos estados brasileiros de Minas Gerais e Paraná dividiram o painel de debates com o controlador-geral do Chile Jorge Bermúdez Soto. Quem mediou o evento foi a Conselheira Substituta do TCEGO, Heloísa Godinho. O senador por Minas Gerais Antonio Anastasia; o conselheiro do TCEMG Sebastião Helvecio; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha; e o controlador-geral do Chile foram debatedores do encontro.

O primeiro debatedor foi o senador de Minas Gerais Antonio Anastasia, relator da PEC 26/2017 que implanta um Sistema de Avaliação de Políticas Públicas na Administração Pública do Brasil. “A PEC 26 é imprescindível para o controle externo”, afirmou Anastasia. Ele enfatizou a importância dos tribunais de contas no acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

Em seguida, Sebastião Helvecio, conselheiro do TCEMG e Vice Presidente de Relações Institucionais do IRB, começou sua apresentação abordando a diferença conceitual entre auditoria operacional e avaliação de políticas públicas. “A avaliação das políticas públicas deve ser conduzida preferencialmente por órgãos independentes. Nesse sentido, os tribunais de contas são elevados a um patamar de grande significância”, considerou.

“Sem o Tribunal de Contas e sem o Ministério Público nós nunca teremos uma democracia forte, que dialogue com o cidadão”, completou. Sebastião Helvecio defendeu a proximidade dos tribunais de contas com os cidadãos. “Temos que ser instituições úteis. É preciso mudar para que possamos ser instituições inclusivas e do século XXI”, concluiu.

Por fim, o controlador-geral da República do Chile Jorge Bermúdez Soto falou sobre a experiência chilena no acompanhamento da pandemia da covid-19. Bermúdez disse que a pandemia é um desafio porque requer a confiança das pessoas nas instituições e autoridades. Ele lembrou que a pandemia também tem exigido do setor público em todos os níveis. O controlador-geral do Chile também falou sobre como funciona a controladoria-geral e da sua importância para o cidadão chileno.

*Matéria adaptada de Karina Camargos Coutinho, da Diretoria de Comunicação do TCEMG

Assista abaixo o evento completo:

Parte 1 –

Parte 2 –

 

Encontro Tardes do Conhecimento aborda Auditoria Financeira

A sexta edição do Projeto Tardes de Conhecimento tratou, na segunda feira (10), o tema de Auditoria Financeira. Os convidados foram o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Henrique Carneiro (“Auditoria Financeira Conforme ISSAI 200 e NBC TA”), e o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), Janilson Suzart (“A experiência da CGU em auditorias financeiras”).

O auditor de controle externo e supervisor de equipes de fiscalização do TCMSP, Gustavo Ripper, foi o mediador do encontro. Na abertura dos trabalhos, ele afirmou que Auditoria Financeira é um tema atual e de extrema relevância para os trabalhos dos órgãos de controle externo. “Um assunto que tem um longo percurso a ser percorrido no setor público brasileiro, que vem passando por reformulações estruturais e grandes mudanças”, salientou.

No início da apresentação, o auditor destacou a importância da Auditoria Financeira, que, segundo ele, é a bola da vez quando o assunto é auditoria. “A Auditoria Financeira é a principal ferramenta para que possamos exercer esse papel de fiscalizador dos gastos, de analisar como que o gasto tem sido feito e a transparência que tem sido dada a ele”, ressaltou.

Acesse a matéria completa sobre o evento no Portal TCM-SP clicando aqui. Confira abaixo a íntegra do evento:

 

Reunião do Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social

O grupo organizador do ENCO – Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias, composto por membros do Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social, se reuniu neste terça (11) para alinhar os detalhes do planejamento e organização deste evento.

Comitê de OuvidoriaO evento já faz parte do calendário oficial do Controle Externo ante sua importância no direcionamento das melhorias dos setores das Ouvidorias e Controladorias dos Tribunais de Contas. O ENCO, edição 2020, acontecerá nos dias 09 e 10 novembro.

Para este ano, o Comitê buscou compilar sugestões de temas, dentre as quais se destacam: Gestão de Riscos e o papel das Ouvidorias, Ouvidorias e proteção de dados , As Ouvidorias em tempo de calamidade , Corregedoria e Integridade e Ética.

Também de forma inédita e, por conta da pandemia, o evento será feito em formato online e contará com o apoio técnico e operacional do ISC/TCU.

O ENCO terá uma abertura oficial no dia 9/11/20, pela manhã, com participação das entidades representativas do Controle Externo (IRB, ATRICON, CNPTC, TCU) e com o lançamento da Cartilha das Corregedorias.

No período da tarde e no segundo dia, estão previstas a realização de mais 3 painéis temáticos de ouvidorias e 2 painéis temáticos das corregedorias.

Agora o Comitê buscará com os Tribunais as sugestões de temas que envolvam as Corregedorias.

 

Reunião do Comitê de Aperfeiçoamento profissional

O Comitê de Aperfeiçoamento profissional do IRB se reuniu na tarde de quarta (12) para tratar do EDUCONTAS. O EDUCONTAS é o grande Encontro das Escolas de Contas. A iniciativa do evento é das Escolas de Gestão dos Tribunais de Contas, com deliberação em Reuniões Técnicas da Rede de Escolas de Contas, promovidas pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, sob a coordenação do IRB.

A ação visa a interação de gestores e técnicos que atuam na educação profissional dessas unidades de ensino, a fim de compartilhar boas práticas na gestão educacional disponibilizadas aos servidores dos Tribunais de Contas, aos órgãos e entidades jurisdicionados e para a sociedade civil.

Foi debatido pelo Comitê a necessidade que o tema orientador do evento deste ano seja a o novo papel da Escola a distância, a fim de entender as oportunidades e desafios das Escolas de Contas no momento de pandemia e pós pandemia.

Fique atento que aí vem novidade!

 

Webnar Rede de Governança Brasil

A Rede Governança Brasil realizou no início da noite desta quarta-feira, 12, o webinar “A importância da Governança, Gestão de Riscos e Compliance da crise face a pandemia”.

Comitê

A temática foi discutida por cinco palestrantes: o procurador Federal em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Catelli; a secretária de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Isabella Brito; auditora-geral da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, Luciana Nogueira; o diretor do Departamento de Controle Interno na Defensoria Pública do Distrito Federal, Lúcio Carlos Filho e o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade.

O evento foi aberto pelo embaixador da Rede Governança Brasil, ministro Augusto Nardes, que destacou a importância da abordagem do tema e falou sobre o trabalho da entidade: “estamos começando hoje um projeto para que a gente possa fazer propostas para a administração pública brasileira”.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, coordenador da quinta câmara do Movimento Nacional da Rede, explicou que a governança “é o mecanismo que busca com que a política pública faça o melhor para a sociedade”.

Acesse a matéria completa no Portal TCE-TO.

 

Estreia do Ciclo de Debates da Lei Complementar 173

Na sexta (14) pela manhã aconteceu a estreia do Ciclo de Debates da LC173, a partir do primeiro painel. O 1º encontro do Ciclo visou apresentar uma Visão Geral da Lei Complementar 173, que prevê entre outras iniciativas, a entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020.

O ciclo é resultado conjunto do IRB com o TCERS, que a partir da constatação das divergentes interpretações da Lei nas diversas esferas públicas, buscou promover o debate qualificado a respeito da implementação da Lei no âmbito dos Tribunais de Contas. O Ciclo conta com o apoio do CNPTC e Atricon. Mais de 500 pessoas acompanharam o evento ao vivo pela transmissão do youtube, com ampla participação e questionamentos sendo colocados no chat do evento.

A cerimônia de abertura foi realizada pelo Presidente do TCERS, Cons. Estilac Xavier e o Presidente do IRB, Cons. Ivan Bonilha. Quem mediou o debate foi o Presidente do TCETO e Primeiro Secretário do IRB, Cons. Severiano Constandrade.

Os painelistas convidados foram o Coordenador geral das Normas de Contabilidade aplicadas à Federação, Leonardo Nascimento (STN), e o Doutor em Direito do Estado Rodrigo Kanayama (UFPR).

Assista abaixo o evento:

Ao todo, são 5 eventos programados do Ciclo de Debates. Marque na agenda e não perca os próximos encontros, que irão acontecer toda sexta-feira:

 

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
Subsede – “Endereço para correspondências”
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