Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende de investimento permanente e significativo em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de uma política de estado, cujos resultados influenciam o desempenho de todas as demais políticas públicas, como educação, saúde, defesa...

Nos meus tempos de universitário, muito me faltava, menos a vontade de caminhar. Fiel a essa premissa é que, aos sábados, percorria a pé o trecho do Campo Grande à Sé para visitar livrarias e sebos em busca de livros de contabilidade e de auditoria. Idos depois, já trilhando os caminhos do controle público, mantive...

Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens etc. Os alertas soaram há décadas. Em 2004, quando fiz meu Doutorado em Planejamento Ambiental, na COPPE-UFRJ, tivemos dois semestres de aulas de uma disciplina denominada “Mudanças climáticas”, ministrada pelos professores Roberto Schaeffer e Emilio La...

Os 12 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) são uma marca importante na história da transparência e da democracia no Brasil. A LAI foi sancionada em 18 de novembro de 2011 e entrou em vigor em 16 de maio de 2012. É uma lei inspirada nas legislações mais avançadas do mundo. Embora com...

Resumo Este artigo busca, por meio de análise empírica, responder à seguinte questão: as características institucionais dos Tribunais de Contas, conforme definidas na Constituição Federal de 1988, influenciam seu desempenho? A resposta foi alcançada por meio do método estatístico dos mínimos quadrados, em que se analisou a relação entre a performance e as capacidades desses...

A Sétima Arte é quase sempre uma experiência intensa, porque abarca todas as outras artes em um mesmo campo imagético, que nos faz viajar na escura sala de exibição. Assistir a um filme é, portanto, juntar as vivências das películas que já contemplamos, captando cenas da arquitetura, da escultura, da pintura, da música, da literatura...

Durante os meus 37 anos de jornada no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), tive oportunidades de participar de congressos nacionais e internacionais tanto como auditor quanto como conselheiro dessa Casa. Cada vez que vou a esses encontros, sinto que uma certeza se reafirma: os órgãos de controle devem ser reconhecidos não só...

Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o número de prefeitos que não podem disputar a reeleição, somado ao dos que não desejam se recandidatar e ao dos que não serão bem-sucedidos em suas campanhas,...

O auditor independente no âmbito do controle externo da administração pública é diferente do setor privado, pois não é personificado em um profissional ou sociedade de auditores contábeis, mas em um órgão constitucional autônomo e independente dos Poderes e de seus órgãos e entidades públicas. A Constituição da República de 1988 garante aos Tribunais de...

Para compreender a evolução recente da economia brasileira, bem como as suas perspectivas futuras, e, ainda, como Mato Grosso desempenha um papel crescentemente estratégico no cenário internacional de segurança alimentar, é preciso estudar a trajetória que transformou um acanhado setor agropecuário até o início dos anos 80 no pujante agronegócio de hoje. Esse exame é...

Poucas coisas irritam tanto o cidadão e depõem tão negativamente acerca da maturidade institucional dos órgãos e autoridades envolvidos do que presenciar uma troca de acusações entre dirigentes de distintas esferas federativas ou mesmo entre poderes e órgãos de uma mesma área de atuação. Afinal, é o cidadão quem sustenta o funcionamento de todo o...

O acrônimo ESG tem sido objeto de muita incompreensão. ESG reúne as iniciais em inglês para Ambiental, Social e Governança, como eixos de atuação das empresas, tanto privadas como públicas. Em bom português, teríamos ASG, mas, por razões diversas, quem se impôs foi a expressão ESG. Originalmente, a ideia era que as empresas não cuidassem...