Banco de Artigos

O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação. VEJA A POLÍTICA DE USO.

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A pesquisa “Panorama da Primeira Infância: o que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros anos de vida”, divulgada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Instituto Datafolha, evidencia a importância de se discutir a primeira infância em nosso país. No estudo, foram realizadas 2.206 entrevistas em todo o Brasil,...

Educação e Docência
Conselheira Onélia Leite

Como contador, gosto de números. Mas já confessei que, ao escolher a Contabilidade como messe, tinha a tola compreensão de que essa ciência do patrimônio era apenas a “habilidade de se fazer contas”. Aprendi com o físico e engenheiro britânico Lord Kelvin que, se você não consegue representar algo por meio de números, é porque...

Desenvolvimento Gerencial
Inaldo da Paixão Santos Araújo

Há datas que não cabem apenas no calendário: elas resplandecem em páginas, personagens e símbolos. Uma delas ocorre nesta quinta-feira, no dia 21/08/2025, quando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) completa 110 anos de existência. É mais de um século de história, sustentado por um compromisso que não se deixa corroer pelo...

Desenvolvimento Gerencial
Inaldo da Paixão Santos Araújo

O presente trabalho apresenta uma análise sobre a relação entre a qualificação educacional dos gestores públicos e o desempenho financeiro dos municípios do Estado de Mato Grosso. Fundamentado nas teorias do capital humano e dos recursos cognitivos, o estudo busca verificar se o perfil educacional do gestor público influencia a eficiência da gestão fiscal municipal....

Desenvolvimento Gerencial
Claiton Souza Cavalcante

A primeira infância representa uma fase crucial do desenvolvimento humano, caracterizada por intensa plasticidade cerebral e pela formação de habilidades socioemocionais fundamentais. Os investimentos nessa etapa têm mostrado retornos significativos em diversas áreas, incluindo educação, saúde e economia, como evidenciado por estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Center on the...

Políticas Públicas Setoriais
Edilberto Carlos Pontes Lima

Junho chega e, com ele, a Bahia – e o Nordeste do Brasil – se veste de festa. As cidades ganham bandeirolas, os palcos se armam nas praças, os fogos espoucam nos céus e o cheiro de licor, milho assado e amendoim cozido invade as ruas. É tempo de São João — e ninguém faz...

Auditoria e Controle
Inaldo da Paixão Santos Araújo

O uso da inteligência artificial generativa no serviço público brasileiro já é uma realidade. Em 2025, diversas instituições — como o CNJ, o TCU, a CGU e o TCE de São Paulo — publicaram normas orientadoras para garantir o uso ético e responsável dessa tecnologia. O próprio Governo Federal também aderiu ao movimento, lançando uma...

Dados, Informação e Conhecimento
Luana Sampaio

Causal evidence on the effectiveness of management in education is limited and ambiguous. In this study, we investigate how cost-effective management practices boost student learning through a randomised field experiment conducted with 31,760 students from 80 grade 1–9 public schools in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil. The experiment intervention, delivered by municipal servants...

Educação e Docência
Felipe Galvão Puccioni, Tiago Cavalcante

Um dos debates mais acirrados e necessários da contemporaneidade é o da regulação das mídias sociais. Verdade, mentira, pós-verdade, fatos e versões inquietam a humanidade há muito tempo e foram objeto de especial preocupação durante o século 20, marcado por ditaduras, guerras e ideologias em disputa. No regime nazista, a mentira era instrumentalizada por meio...

Dados, Informação e Conhecimento
Edilberto Carlos Pontes Lima

A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos de saúde que lhes foram negados ou não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos, esse fenômeno tem se intensificado, evidenciando desafios importantes na efetivação do direito fundamental à saúde, previsto...

Direito e Legislação
Guilherme Antonio Maluf, Vitor Gonçalves Pinho

Edilberto Pontes Lima (Presidente do Instituto Rui Barbosa) As instituições são o cimento das sociedades. São elas que estabilizam expectativas, regulam conflitos e possibilitam o florescimento de uma convivência ordenada e justa. No entanto, como bem observou Ortega y Gasset, “as instituições que não se refazem, se desfazem”. Esse “desfazer” não é apenas a ameaça...

Desenvolvimento Gerencial
Edilberto Carlos Pontes Lima

Os Tribunais de Contas brasileiros estão em constante evolução. É natural que isso ocorra, pois a gestão pública também está cada vez mais sofisticada e complexa. Nos últimos anos, os órgãos de controle externo, sem descuidar do dever constitucional de fiscalizar a legalidade das despesas e dos atos administrativos, também passaram a cuidar da qualidade...

Desenvolvimento Gerencial
José Raimundo Bastos de Aguiar
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