O primeiro painel do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), com o tema “A Federação e as Políticas Públicas”, acontecerá no dia 28 de maio, às 10h, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, em Manaus-AM. A programação contará com a presença de Governadores da Região Norte, que irão...

Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024. Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios Públicos e os...

A Secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável (SecexDesenvolvimento) do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa Lopes de Lima, será uma das palestrantes do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorre de 26 a 29 de maio de 2025, em Manaus (AM). Sua apresentação está marcada para o dia 28 de...

O Diretor Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Bruno Quick, está entre os palestrantes confirmados do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), que será realizado de 26 a 29 de maio de 2025, em Manaus-AM. A participação de Quick está programada para a manhã...

De 26 a 29 de maio de 2025, a cidade de Manaus-AM será palco do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o...

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta quarta-feira (21/5), da Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sancionada em 4 de maio de 2000, a LRF (Lei Complementar nº 101/2000) é reconhecida como um marco na história das finanças...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio de 2025, em Manaus-AM, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP). O evento tem como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”,...

Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, ministrou a palestra “Desenvolvimento Municipal e Compras Públicas: uma convergência para um Brasil mais eficiente”, propondo uma reflexão estratégica sobre o impacto das aquisições públicas no fortalecimento das economias locais....

A Rede de Auditoria em Contratações Públicas (Rede AudiContratações) realizou, na última segunda-feira (19/5), sua primeira reunião geral de 2025 com a presença de Conselheiros, Auditores e representantes de diversas entidades de Controle Externo. O encontro teve como foco principal a definição do plano de trabalho dos oito grupos formados com base em recomendações técnicas...

Durante o último dia de programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), programado para o dia 29 de maio, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, em Manaus, será realizado o Painel 4: Indicadores do Controle Externo. A atividade reunirá especialistas de diferentes áreas para debater a utilização...

Nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, será palco da 13ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores encontros nacionais voltados à capacitação e inovação na Administração Pública. O evento é promovido pelo Diário do Nordeste, Associação dos Municípios do...

Em artigo intitulado “Racionalidade consequencialista e legitimação institucional: TCU diante da complexidade”, publicado na edição dessa segunda-feira (19/5), no site Consultor Jurídico (ConJur), o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em coautoria com o Auditor Federal de Controle Externo, Frederico Dias, propõe uma reflexão profunda sobre a atuação dos Órgãos de...