Uma interação prática para estimular os participantes a refletirem sobre um papel dos Tribunais de Contas que vai além de fiscalizar e julgar e, com isso, entenderem melhor quais são os desafios do Índice de Efetividade da Gestão. Foi assim que começou a reunião do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM do Instituto Rui Barbosa (IRB), na tarde desta segunda-feira (26/5). O encontro integrou a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Manaus-AM, com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, promovido pelo IRB e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Após a abertura dos trabalhos pela presidente do Comitê, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a Coordenadora, Marília Carvalho, conduziu a interação com todos os participantes, presenciais e on-line. Os membros do grupo temático geraram uma nuvem de palavras que refletiram a atuação dos Tribunais de Contas. Dentre elas, teve destaque o perfil pedagógico e o de indução de boas práticas. Segundo a Coordenadora, é exatamente esse o papel do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) e municipal (IEGM): “A ferramenta colhe dados e transforma em parâmetros para ajudar o gestor público a fazer suas escolhas de maneira mais assertiva”, pontuou Marília.
Para demonstrar a importância do levantamento, foram apresentados exemplos de uso prático do IEGM, como o compartilhamento dos resultados com o Projeto Crescer Juntos: Creches e Oportunidades, do Ministério Público de Minas Gerais.
A Conselheira Cristiana Moraes ressaltou a riqueza da apuração: “É um diagnóstico. Nós temos um questionário muito rico, uma fonte de informações para fiscalização, para as nossas escolas de contas”, explicou.
Um dos incentivadores de todo esse trabalho, o Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, participou da reunião e lembrou que o IEGM foi apresentado em diversos países, incluindo a universidade de Harvard, nos Estados Unidos. “A auditoria do futuro vai ser a auditoria por meio de sistemas, utilizando algoritmos”, concluiu.
Informes
Além de reforçar o calendário 2025, duas novidades foram compartilhadas: a parceria com a Universidade de São Paulo (USP), voltada à realização de uma análise do IEGM Brasil e a inclusão da prática no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Com relação aos avanços da iniciativa, foram destacados pontos como a padronização do processo, com mais segurança e confiabilidade das informações e a formação de uma base de dados nacional, hospedada no site do IRB.
Também presente, o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes Lima, destacou os avanços alcançados. “A inclusão do IEGM no Marco de Medição de Desempenho é uma conquista histórica. Trata-se de um instrumento que coleta evidências em todo o país e oferece observações concretas para orientar e aprimorar as Políticas Públicas. É como um termômetro: não resolve o problema, mas aponta onde está e qual caminho seguir”, afirmou.
Saiba mais sobre o Comitê
O objetivo do Comitê é tratar de temas estratégicos relacionados ao aperfeiçoamento da metodologia, da aplicação e do uso de tudo que compõe o instrumento. Dentre as atribuições do grupo está o gerenciamento da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). Os integrantes também atuam no apoio a fiscalizações coordenadas, quando designado pelo IRB.
Sobre o Congresso
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
Acesse o flickr do IRB e veja os registros da reunião: https://www.flickr.com/photos/instituto-rui-barbosa/albums/.
Créditos
Texto: Dhenia Gerhardt
Revisão: Alisson Maciel
Fotos: Rave Comunicação / TCE-AM