A programação científica do 21o Encontro Internacional de Juristas, na Cidade do Panamá, contou, nessa segunda-feira (27/01), com a realização de uma visita oficial de autoridades, juristas e acadêmicos à Corte Suprema de Justiça do país e à Universidade panamenha. O Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvécio,...
A programação científica do 21o Encontro Internacional de Juristas teve início na manhã desta segunda-feira (27/01) abordando como tema central da primeira mesa de palestras a “Proteção Jurídica à Infância”. O Encontro, promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, está sendo realizado no Centro de Eventos do Hotel Las Américas Golden Tower, na Cidade do...
O Centro de Eventos do Hotel Las Américas Golden Tower, na Cidade do Panamá, está sediando a 21ª edição do Encontro Internacional de Juristas. Promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, o evento reúne profissionais, especialistas e autoridades da área jurídica do Brasil, Portugal, Espanha, Costa Rica, Panamá e de representantes dos continentes africano e...
A Conselheira Rosa Egídia Calheiro Lopes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Diretora de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), representou o Presidente do Instituto, Conselheiro Edilberto Pontes, durante a Sessão Solene de Posse dos Membros da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios do...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e as Entidades representativas do Sistema de Controle Externo brasileiro assinaram, no dia 08 de janeiro, a Portaria Conjunta Nº 01/2025 que institui o Grupo de Trabalho (GT) voltado ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de promover análises e estudos de ações e proposições de acompanhamento...
O Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relatou, nessa quarta-feira (22/01), o processo que avaliou o nível de maturidade de órgãos e entidades na aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O trabalho foi realizado por meio de amostragem e indicadores extraídos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e...
O Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo Araújo, representou a presidência do IRB durante a Sessão Solene de Posse dos Membros que irão compor a nova cúpula diretiva do Tribunal de Contas do Estado do Paraná...
O Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP) do Instituto Rui Barbosa (IRB), tomou posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) para o biênio 2025/2026, nessa quarta-feira (22/01), em Sessão Solene realizada no Auditório Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, apresenta uma reflexão aprofundada sobre o papel e os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas em seu artigo publicado nesta sexta-feira (17/01), no site do IRB, intitulado “Dia Nacional dos Tribunais de Contas: as instituições e o desafio da relevância no Século XXI“. O artigo...
Em 17 de janeiro de 1893, sob a liderança do Ministro da Fazenda Serzedello Corrêa, durante a presidência de Floriano Peixoto, foi oficializada no Brasil a instalação do Tribunal de Contas da União (TCU). A data ficou marcada como o Dia Nacional dos Tribunais de Contas, se configurando como um marco para destacar a relevância...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) lançou, em 31 de dezembro de 2024, um livro que reúne as principais iniciativas e conquistas dos últimos quatro anos, período em que o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento esteve à frente da presidência da Corte de Contas fluminense. A publicação destaca as transformações...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, prestigiou a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), realizada na última sexta-feira (10). O Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, Conselheiro Fábio Nogueira, tomou posse como Presidente da Corte de Contas para os próximos dois anos. Em...
