Foi realizada, nessa terça-feira (08/10), a terceira reunião de diretoria da gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece no Centro de Convenções de João Pessoa, na capital paraibana. O encontro contou com a presença de Conselheiros de diversos Tribunais...
Teve início na manhã desta terça-feira (08/10), no Centro de Convenções de João Pessoa, no estado da Paraíba-PB, o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Sob o lema geral “Integridade, sustentabilidade e governança”, o evento segue até o dia 10 de outubro reunindo autoridades e especialistas do Poder Judiciário, Ministério Público e dos Tribunais de...
As fases mais recentes do planejamento da Auditoria Operacional (AOP) Coordenada que os Tribunais de Contas brasileiros realizarão em 2025, foram apresentadas nessa quinta-feira (03/10), em reunião virtual do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB). A AOP começará em 17 de março e deverá ser concluída em 17 de junho de...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) constituíram, através da Portaria Conjunta Nº 02/2024, publicada nessa quarta-feira (02/10), a Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito das Entidades (IRB e Atricon), denominada Rede Seconex, que atuará como instância propositiva, consultiva e...
Membros e servidores do Sistema de Controle Externo do Brasil participaram, na manhã dessa quinta-feira (03/10), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), das atividades do IX Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas – JurisTCs, evento promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu...
No último dia (3/10/2024) do 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas foram analisadas auditorias em concessões. No primeiro debate, o tema inicial trazido pela analista de controle externo do TCEMG, Larissa Silveira Cortes, foi O impacto das concessões de água e esgoto nas tarifas e no acesso aos serviços no...
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou, nessa terça-feira (1º/10), no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, na sede da Corte de Contas, em Belém-PA, o evento denominado “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, com o objetivo de promover um espaço de reflexão sobre a relevância da igualdade na construção de...
O terceiro dia (2/10) do 6º Encontro técnico sobre fiscalização de concessões e PPPs pelos tribunais de contas foi de apresentação de trabalhos submetidos para o evento com debates sobre cada tema proposto. O evento vai até amanhã no Auditório Vivaldi Moreira no TCEMG. I Painel mediado por Adolfo Luiz Souza de Sá, auditor...
Na manhã desta terça-feira (1º/10), dois painéis foram apresentados no 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O primeiro foi sobre PPPs na área educacional: avanços e desafios e o outro foi sobre Reequilíbrio econômico-financeiro em PPPs: concessões...
Debater e aprimorar as práticas de controle e fiscalização das concessões e parcerias público-privadas. Com esse objetivo, foi aberto, nessa segunda-feira (30/09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o “6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio...
Integrantes dos Comitês Técnicos de Governança dos Tribunais de Contas e das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, ambos do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se, de forma virtual, para dar continuidade ao trabalho de elaboração do “Código de Boas Práticas de Governança Pública Organizacional dos Tribunais de Contas”. O Código tem sido construído com...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) publicaram, nesta segunda-feira (30/09), a Nota Recomendatória Conjunta nº 04/2024. O documento traz 16 recomendações...
